DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300096 96 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08006.000480/2023-65. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar em 6,96% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato, conforme o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.341.005,25. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08059.000535/2020-79. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.342,04. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200342 Número do Contrato: 10003/2021. Nº Processo: 08206.000208/2020-86. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 03/2021-dti/pf por um período de 12 (doze) meses, contados de 30/01/2025 a 29/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em tecnologia da informação e comunicação - tic, aconselhamento imparcial em tic, serviços de análise especializados em tic e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases, contemplado pelos itens abaixo descriminados a serem executados de forma continuada pelo período de 12 (doze) meses e em conformidade com as especificações contidas no projeto básico - pb (sei 17415561).. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.157,73. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004181/2024-44. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 66.886.052/0001-15 - MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA . Objeto: Aquisição de bonecos RCP criança, destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 Número do TERMO ADITIVO: 07/2025, Nº Processo: 08222.000967/2021-41, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 08/2021-SR/PF/AC por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2025 a 18/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor: R$ 456.053,15. Data de Assinatura: 22/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.015410/2024-43. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 1.031.239,69. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08285.006065/2023-26. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 10% na quantidade do contrato atual do item 13 (serviços manutenção) e 5,06% do item 14 (peças manutenção), passando o valor do contrato de r$ 1.551.308,81 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e oito reais e oitenta e um centavos) , perfazendo o total de 13,80% no valor do contrato original, com fundamento legal no art. 65, inc. I, da lei n. 8.666/93, sendo. Vigência: 23/12/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.551.308,91. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo: 08285.005010/2024-80 Objeto: recebimento em doação, sem ônus ou encargo para a Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES, de serviços de elaboração, apresentação e execução de projeto de Ef i c i ê n c i a Energética, necessariamente elaborados por Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs. Data para manifestação de interesse junto ao Reuse.Gov e envio da documentação via e-mail: 19/02/2025. Edital disponível em: https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2025/espirito-santo/chamamento-publico MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 13754756/2020-SR/PF/MS Processo nº: 08335.003085/2018-45. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13754756/2020-SR/PF/MS. Partes e CNJP: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (SR/PF/MS), CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, e o SUBCONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL DO SHOPPING CENTER ELDORADO CAMPO GRANDE, CNPJ/MF nº 33.153.099/0001-10; O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13754756/2020-SR/PF/MS, por mais 60 meses, a partir da data da assinatura. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. WILSON DE OLIVEIRA LOBO SEVERO PROCURADOR "F" do Shopping Campo Grande THIAGO BRUNING VIEIRA PROCURADOR "F" do Shopping Campo Grande CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08385.009265/2022-21. Dispensa. Nº 14/2022. 00.394.494/0032-32 - Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 10.870.829/0001-07 - E. P. DE CARVALHO COMERCIO DE GAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, conforme condições pactuadas.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615,08. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.007062/2024. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para os cargos de auxiliar administrativo, recepcionista e técnico em secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas cidades de Cascavel/PR, Foz do Iguaçu/PR, Guaíra/PR e Santa Helena/PR,. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/01/2025) 200366-00002-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200344 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08520.003200/2023-51. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco inteiros por cento) em relação ao valor inicial atualizado do Contrato n.º 05/2024-SR/PF/SE, equivalente a R$ 35.339,94 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), conforme previsto na cláusula décima terceira, item 13.2 e no art. 65, § 1º da lei de 8.666/93. Vigência: 30/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.699,74. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200404 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 08297.001529/2023-79. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de objeto consistente na inclusão da área do estacionamento de veículos, localizado no endereço endereço acso ii, av. Lo 01, quadra 103 sul, lote