DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . .5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa GEANDRO GUERREIRO PANTOJA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 193183 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 02029.001158/2024-90. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 22.020.521/0001-43 - AGILIZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do contrato nº 1/2025 (21713527), visando a alteração do número do contrato, onde se lê: "contrato nº 11/2025", leia-se: "contrato nº 1/2025". (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de Serviços Comuns de Engenharia, voltados à elaboração de projetos, nos termos contidos no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis TERESOPOLIS - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAQUELINE FARIA BIZZO Pregoeira (SIDEC - 31/01/2025) 443036-44207-2025NE800032 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.017928/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados as instalações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A aquisição contemplará a sede do ICMBio e suas unidades e centros de pesquisa.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2025) 443033-44207-2025NE800016 GERÊNCIA REGIONAL NORTE COORDENAÇÃO TERRITORIAL DE ITAITUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Coordenação Técnica Territorial de Itaituba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no Art. 90 da Instrução Normativa Nº 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de Agosto 2023, resolve: Intimar o interessado abaixo elencado do resultado do Julgamento em 1ª Instância que confirmou a ANULAÇÃO do auto de infração e demais termos. . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .AUTO DE INFRAÇÃO .P R O C ES S O . .MAX WOOD - INDÚSTRIA C. EXP. MAD. LTDA - ME .06.310.025/0001-78 .032603-A .02119.000124/2010-73 Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de vinte dias. Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Av. Marechal Rondon, nº 996, - Bairro Aeroporto Velho - Itaituba - CEP 68181-01. Itaituba, 31 de janeiro de 2025 FRANCISCO CAMMAROTA PAULINO Coordenador Substituto da CTT Itaituba GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 5/2025 GR-5 SC Processo 02127.003394/2018-94. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 55/2024 GR-5/SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro dos projetos Preservação e melhoria da qualidade do Meio Ambiente da Floresta Nacional de Canela e Fortalecimento do Processo de Uso Público da Floresta Nacional de Canela. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELA DIRETORA-PRESIDENTE DO COMPROMISSÁRIO: Samanta Popow Takimi. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 6/2025 GR-5 SC Processo 02070.015082/2024-74. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 28/2024 - NUCAM, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Alcides Luiz Felippe. OBJETO: tem por objeto a dilação de prazo para a execução do acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 28/2024 NUCAM, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. PELO ICMBio/GR5: CAREN ANDREIS - GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA. PELA PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO: Marina dos Santos. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.902815/2024-02. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos e de motoristas, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 (Grupos 1, 4, 5 e 8). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 1.317.235,70. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). DIRETORIA COLEGIADA EDITAL Nº 1 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) torna públicas as informações gerais sobre o Curso de Formação, referentes à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para provimento de 40 vagas do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. 1 DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional descritas neste edital e pelo edital de convocação para a matrícula. 1.2 O curso de formação terá a carga-horária de 140 horas de duração, a serem cumpridas com 8 horas-aula diárias, de segunda a sexta-feira.