DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300110 110 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMUNICADO SDL-ANP Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 7º, inciso IV e V, da Resolução ANP nº 960/2023 e art. 5º, inciso X, da Resolução ANP nº 941/2023, torna público, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: . .PROCESSO ADMINISTRATIVO .DOC. REF. .CNPJ .NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . .48610.212229/2024-19 .Ofício nº 274/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ .11.378.430/0001-68 .POLY PETRO LUBRIFICANTES LTDA II - AS ALEGAÇÕES FINAIS deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação de manifestação. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 495350 Nº Processo: 48086.000837/2025-49. Pregão Nº 90132/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administrativo públicos nas dependências da superintendência regional de recife da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 566.419,20. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90140 2024 Processo nº 48035.002027/2024-41 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à instalação da Rede de Monitoramento Integrado da Bacia do Paranapanema, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ATA REGISTRO DE PREÇO: 00067/2024 VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/02/2026 DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025 NOME: TONINHO POCOS ARTESANAIS LTDA CNPJ: 02.814.708/0001-01 VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 600,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 240.000,00 UNIDADE GESTORA: 495500 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Extrato de Rerratificação do contrato CS-080/2024. Objeto: RETIFICAÇÃO da cláusula 3 (DA VIGÊNCIA) do contrato remanescente CS-080/2024 e da cláusula 7 (DO REAJUSTE). Contratada: COMPANHIA MINEIRA DE SAUDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDA. CNPJ: 01.061.021/0001-80. Data da assinatura: 13/01/2025. Signatários: pela NUCLEP: Marcelo Andreetto Perillo - Diretor Administrativo; pela Contratada: Rita de Cassia Vieira Ohasi - Representante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de chapas, barras, tubos, e perfil. Entrega das propostas: a partir de 04/02/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Início da disputa de Preços: 17/02/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou http://www.nuclep.gov.br/licitacoes . LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO JOVEM APRENDIZ 2025 - NUCLEP 2025 A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, CNPJ n° 42.515.882/0003- 30, com fábrica na Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 - Brisamar - Itaguaí - RJ, com base na Lei Federal n°10.097/00, de 19 de dezembro de 2000, e, no Decreto Federal n° 11479, de 06 de abril de 2023 no Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CNPJ nº 33.564.543/0047-35, em 01 de janeiro de 1988, nos termos da legislação pertinente e nas normas estabelecidas neste Edital, torna pública o resultado final e classificação visando à homologação do Processo Seletivo NUCLEP Programa Jovem Aprendiz 2025 para preenchimento de vagas para contratação de aprendizes no Curso de Aprendizagem Industrial do Centro de Treinamento Técnico da NUCLEP. 1 - Relação dos candidatos classificados dentro das vagas de acordo com os quadros a que pertencem: Nome do Candidato; Pontuação; Classificação dentro do número de vagas Convocados para assinatura do contrato Marcos Henrique Pimenta Cypriano 100 1; Luis Felype Souza de Oliveira 90 2 ; Rhyan Gabriel Rodrigues Faria Castro 90 3 ; Amanda da Silva Dias 85 4; Gabriel Coimbra De Morais 85 5; Carlos Eduardo Amorim De Assis 85 6; Milena Sobreira Nascimento 85 7; Ranya de Brito Lemos 80 8 ; Raphael de Paulo Velasco 80 9; Sebatian Victor Santos das Chagas 80 10; Rebeca da Silva Campos 80 11; Vitória Santiago Ibarra 80 12; Rhuan Carlos Rodrigues Faria Castro 80 13; Gabriel Lima Cunha 80 14; Jamilly Neves Da Costa 80 15; João Pedro De Lima Fortino 80 16; Emanuel D'vítor Esteves Da Silva Gutierrez 75 17; Camille Cristhina Freitas De Castro 75 18; Filipe Rodrigues De Aguiar 75 19; Julia Paixão Dos Santos 75 20; Daniel Lucas De Almeida Guedes 75 21; João Victor Pereira Melo 75 22; Diego Silva De Oliveira Firmino 70 23; Maria Fernanda Monteiro Da Silva 70 24; Layssa Silva Correia 70 25; Niccolas Domingos Matos 70 26; Wilane dos Santos Nascimento 70 27; Daniel Velloso Da Silva Nunes 70 28; Marcela Santiago de Oliveira 65 29; Luis Felipe Silva dos Santos 65 30; Jônathan Abraão Pinheiro da Silva 65 31; João Pedro de Castro Dias 65 32; Gabrielly Victória Bessa Porfirio 65 33; Rafael Queiroz Vidal 65 34; Gabriela Alberta da Silva Rosa 65 35; Rayssa Martins Corrêa 65 36; Ana Luiza Dias Moreira Dos Santos 65 37; Luiz Henrique Carrias Lúcio 65 38; Kauã Juandro da Silva Cascardo 65 39; Paulo Vitor de Oliveira Lima Cardoso 65 40. Os candidatos deverão comparecer no Endereço da NUCLEP: Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 - Brisamar - Itaguaí - RJ e chegar com uma hora de antecedência do horário previsto na sua convocação. O horário para assinatura do contrato é de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar o calendário do processo seletivo constante no edital do certame, que está disponível no site da NUCLEP: https://www.nuclep.gov.br/acesso-a-informacao/servidores/concursos. Os candidatos relacionados neste edital de homologação estão convocados para a assinatura do contrato no dia 03 de fevereiro de 2025 de 09 horas as 14 horas, na Nuclep, observado o horário oficial de Brasília/DF. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025. FRANKLIN SILVA DA PAZ Gerente Geral de Gestão do Talento Humano EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-010/2025. Objeto: Fornecimento de PAINEL TELA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-212/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS de REVISÃO GERAL DE GUINDASTE HIDRÁULICO, UTILIZADO NA USINA ANGRA 1 NA CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO (CNAAA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 03/02/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004310036 Republicação Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações e comissionamento, incluindo pavimentação, drenagem, E.T.E. provisória, sistema de combate a incêndio e outras infraestruturas, para a UFN-III. Abertura das propostas: 03/06/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004324421 Republicação Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações e comissionamento dos prédios, oficinas e laboratório, incluindo o eletrocentro SE-48252 e centro integrado de controle, para a UFN-III. Abertura das propostas: 03/06/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004324661 Republicação Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à revisão e elaboração do projeto executivo; construção civil; montagem eletromecânica; interligações e comissionamento das interligações de processo, elétrica, controle, automação, telecomunicações e estruturas de pipe/cable racks, para a UFN-III. Abertura das propostas: 03/06/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO