DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300123 123 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910003982202463. Objeto: Contratação de serviço de locação de no-breaks modulares (fonte de energia ininterrupta), por 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 31/01/2025) 253003-36213-2025NE000004 DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de Operadora .Número do Processo . .ABRANGE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. .42424-2 .33910.028998/2024-89 . .MERIDIAN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. .42430-7 .33910.001235/2025-71 . .SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. .42429-3 .33910.035290/2024-84 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Fornecimento nº 057/2025, Processo nº 1179/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ 05.047.086/0001-21,. Objeto: fornecimento alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Produtos Industrializados, pelo período 12 meses. Valor total p/12 (doze) meses R$ 204.313,65 (duzentos e quatro mil, trezentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 053/2025, Processo nº 1179/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA LAGOENSE DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.506.106/0001-76,. Objeto: fornecimento alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Produtos Industrializados, pelo período 12 meses. Valor total p/12(doze)meses R$ 341.495,03(trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2025, Processo nº 059/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O objeto deste instrumento é a prestação de serviço Gerenciamento de Frota mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamentos por cartão magnético de abastecimento e manutenção, por 180 (cento e oitenta) dias, conforme condições deste contrato. Valor total R$ 80.328,68 (oitenta mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP Objeto: Órteses, Próteses e Materiais Especiais (CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 18/02/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/2024 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (ETIQUETAS, PACOTES TESTES E OUTROS) com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 18/02/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2024 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (SUCOS CONCENTRADOS E SUCOS PARA REFRESQUEIRA) COM COMODATO DE REFRESQUEIRA, pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 17/02/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 651/2024 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 17/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2024 Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (MEDIDORES PARA IMPLANTE MAMÁRIO) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 14/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 676/2024 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (CAFÉ SOLÚVEL EM SACHET) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 14/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2024 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 18/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 15/2025, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 01/2025, celebrado em 30/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a C. R. S. DE LIRA - COM. VAREJISTA ARTIGOS LABORATORIAIS, CNPJ 36.806.922/0001-38; b) Objeto: Aquisição de água para injeção para fins não terapêuticos; c) Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Carla Rejane Sousa de Lira - Titular; g) Processo n° 25800.002172/2024-17. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854627. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES, CNPJ nº 01612486000181. AUMENTO DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 20.051,10, Valor de Contrapartida: R$ 20.051,10, Vigência: 29/12/2017 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº .323.946-. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE DO SERVIDOR EXTRAT DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Processo nº 25100.003641/2024-02; ) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024; b) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 26.989.350/0022.40; c) FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, CNPJ Nº 32.901.688/0001-77; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal da Fundação Cultural Palmares, na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Fundação Nacional de Saúde, no Distrito Federal (SIASS FUNASA/DF); e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 06/12/2024, inclusive, a 06/12/2026; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Lei 14.1333, de 1 de abril de 2021, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 886603. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE OROBO, CNPJ nº 10294254000113. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.639.014,43, Valor de Contrapartida: R$ 639.014,43, Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: SEVERINO LU I Z PEREIRA DE ABREU, CPF nº *.445.954-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE DOAÇÃO Doadora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0011-07. Donatária: Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0030-08. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.001131/2024-13. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Wagner Ferraz Castro, pelo Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia de São Paulo - IFSP. Rio de Janeiro, 06/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Doadora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0011-07. Donatária: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - CNPJ 33.540.014/0001-57. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.000146/2024-64. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Gulnar Azevedo e Silva, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Rio de Janeiro, 27/01/2025. INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de penalidade, publicado no DOU de 14/01/2025, Seção 3. Onde se lê: 14/04/2025, Leia-se: 14/05/2025.Onde se lê:25420.000087/2023-08, Leia- se:25420.000254/2024-93.Onde se lê:36.495.092/0001. Leia-se 36.495.092/0001-22. INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000536/2024-84. Inexigibilidade Nº 90078/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de equipamento para o biotério do instituto gonçalo moniz, (igm/fiocruz-ba), nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).