DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300124 124 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000088202419. Objeto: Aquisição de equipamentos para utilização do Biotério do Instituto Gonçalo Moniz IGM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na modalidade Pregão SRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.bahia.fiocruz.br.. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIASGnet - 31/01/2025) 254422-25201-2025NE000034 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000062/2023-78. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em função do cancelamento da execução dos serviços ora ajustados em contrato, mediante conveniência e oportunidade da administração pública, que em comum acordo, firmam o presente distrato contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000331202438. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de Equipamentos e instrumentos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 30/01/2025) 254492-36201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000364202488. Objeto: Resgistro de Preço objetivando a Aquisição de Equipamentos Laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 31/01/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos sólidos orais, injetáveis, contrastes radiológicos e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90052/2024-IFF. Processo: 25384.000712/2024-78, Ata nº 558/2024-IFF Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos. CNPJ: 44.734.671/0022-86, nos itens 16, 31, 33, 36, 43, 53, 56, 64, 74, 77, 80, 83 e 89 no valor total de R$ 818.560,50; Ata nº 559/2024- IFF Antibióticos do Brasil ltda. CNPJ: 05.439.635/0004-56, nos itens 25, 92 e 93 no valor total de R$ 83.300,00; Ata complementar nº 632/2024-IFF Green Med Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos Ltda. CNPJ:47.454.600/0001-93, item 3 no valor total de R$ 3.100,00; Ata nº 633/2024-IFF ABC Farmacêutico Ltda. CNPJ:52.967.925/0001- 00, nos itens 05,29,37,38 e 88 no valor total de R$ 85.758,50; Ata nº 634/2024-IFF Target Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 52.969.017/0001-55, nos itens 07,13,20,24,26, 42, 44, 48, 49,50,52, 61,70 e 94 no valor total de R$ 145.726,00; Ata nº 635/2024-IFF Farmace Industria Química Farmacêutica Cearense Ltda. CNPJ: 06.628.333/0001-46, nos itens 08 e 51 no valor total de R$ 55.720,00; Ata nº 636/2024-IFF Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ:36.958.637/0001-32, nos itens 21,41,62 e 72 no valor total de R$ 63.289,00; Ata nº 637/2024-IFF MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ:94.389.400/0001-84, nos itens 22,28,34 e 45 no valor total de R$ 15.663,00; Ata nº 638/2024-IFF Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 04.355.394/0002-32, no item 59 no valor total de R$ 42.240,00; Ata nº 639/2024-IFF JRG Dist. De Medicamentos Hospitalares Ltda. CNPJ; 04.380.569/0001-80, no item 65 no valor total de R$ 42.140,00; Ata nº 640/2024-IFF Flukka Laboratório de Manipulação Ltda. CNPJ: 10.450.805/0001-50, no item 67 no valor 43.400,00; Ata nº 641/2024-IFF Comercial cirúrgica Rio-clarense Ltda. CNPJ: 67.729.178/0007-34, no item 71 no valor total de R$ 4.500,00; ata nº 642/2024-IFF Halex Istar Industria Farmacêutica. CNPJ:01.571.702/0001-98, no item 76 no valor total de R$ 1.560,00; Ata nº 643/2024-IFF Volpharma Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos. CNPJ: 14.665.928/0001-08, no item 82 no valor total de R$ 29.070,00; Ata nº 644/2024-IFF FAM Serviços e Representações Ltda. CNPJ: 39.742.173/0001-10, no item 91 no valor total de R$ 25.000,00; Ata n º 645/2024-IFF HDL Logística Hospitalar Ltda. CNPJ: 11.872.656/0001-10, no item 96 no valor total de R$ 75.000,00; Data da assinatura:25/11/2024 e 09/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 25387.000077/2021-56. Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 6,12% (seis vírgula doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 29/01/2025 à 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.600,07. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25387.000767/2020-24. Pregão. Nº 168/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMÉRCIO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 22/02/2025 à 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.832.597,78. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002061/2024-31. Pregão Nº 90323/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa de embarque. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 477.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001928/2024-31. Pregão Nº 90261/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas merck, millipore e sigma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 197.307,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001928/2024-31. Pregão Nº 90261/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de itens das marcas merck, millipore e sigma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 132.184,89. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001928/2024-31. Pregão Nº 90261/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 06.238.495/0001-78 - DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de itens das marcas merck, millipore e sigma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 8.200,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002059/2024-61. Pregão Nº 90329/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 82.637.109/0001-07 - ALL4LABELS GRAFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de rótulo tampão, rótulo para vacina, rótulo para diluente, rótulo infliximabe, rótulo lacre segurança, rótulo somatropina 4ui, rótulo caixa de embarque, rótulo papel e rótulo bopp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 408.061,50. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000051/2025-41. Dispensa Nº 72/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 15.414.723/0001-04 - OPTIONLINE SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de implementação de repositório de informações eletrônicas (riep) i-bulas, plataforma de hospedagem para as bulas digitais dos produtos de biomanguinhos/fiocruz (05 licenças), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 59.900,40. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO, CNPJ nº 08.611.302/0001- 08. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso do IBPT às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED com a indicação dos estabelecimentos e por CNAE e suas subclasses mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de obter acesso a base de dados integralmente da RAIS e do CAGED, para a realização de estudos com dados do MTE e correlacionados com informações de arrecadação tributária, abertura de empresas e estatísticas do SPED do Ministério da Economia, oriundos de transparência ativa ou passiva. Processo administrativo: SEI nº 19964.209847/2024-73. Data de assinatura e vigência: assinado em 16 de janeiro de 2025, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, CRISTIANO LISBOA YAZBEK - Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação e GILBERTO LUIZ DO AMARAL - Coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.