Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/02/2025 · pág. 130

DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300130 130 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FRMEV03395552024, 606-82; RODERVAL MIRANDA ZAPAROLI 02452339970, 27.162.696/0001-09, EVU4E28, FRMEV03322232024, 606-82; RODANDO TRANSPO R T ES LTDA, 09.433.294/0002-09, RLP4D66, FRMEV03320772024, 606-82; JDL3B22, FRMEV03333462024, 606-82; JDL3B22, FRMEV03339272024, 606-82; RODO CAMPOS TRANSPORTES LTDA, 06.985.734/0001-53, OBR5J39, FRMEV03281762024, 606-82; RODO ESTRELA LOGISTICA LTDA, 10.463.827/0001-95, RYU9B58, FRMEV03324502024, 606-82; RYE2I14, FRMEV03284412024, 606-82; JONATA CASTILHO MAZUR, .942.079-*, AOX9F07, FRMEV03389322024, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0004-62, SCX3G77, FRMEV03419062024, 606-82; RODILOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 55.208.641/0001-28, QIY3C20, FRMEV03368062024, 606-82; RODO B TRANSPORTES LTDA, 17.710.505/0001-42, MLB8562, FRMEV03376752024, 606-82; , 13.557.214/0001-05, SKC6H76, FRMEV03399962024, 606-82; , 84.696.178/0009-66, GZV8J70, FRMEV03399972024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32285/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODO PRIMUS TRANSPORTES LTDA, 20.194.842/0001-39, QHK7I28, FRMEV03303712024, 606-82; RODO ESTRELA LOGISTICA LTDA, 10.463.827/0001-95, RDW3B33, FRMEV03321972024, 606-82; RODOBELO LOGISTICA LTDA., 08.714.359/0001- 32, REZ6F90, FRMEV03279212024, 606-82; RWF5H30, FRMEV03362052024, 606-82; RODOBELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 02.910.203/0001-40, QAG2E30, FRMEV03415802024, 606-82; QAG2D80, FRMEV03441972024, 606-82; RODOARIES TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 33.727.107/0001-95, RHZ9F44, FRMEV03311132024, 606-82; JONATA CASTILHO MAZUR, .942.079-, AOX9F07, FRMEV03389322024, 606- 82; RODO SANTOS TRANSPORTES LTDA, 15.794.419/0001-30, NUE0C06, FRMEV03234702024, 606-82; RODO W CARLI TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA LTDA, 09.645.964/0001-61, JCX3G39, FRMEV03315442024, 606-82; RODOFAMA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 93.123.032/0001-65, JCD4G74, FRMEV03321672024, 606-82; RODO KRAMPE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 05.813.817/0001-00, RHF6H44, FRMEV03323432024, 606-82; RODO R TRANSPORTES LTDA, 11.504.615/0001- 71, JAY1C48, FRMEV03323532024, 606-82; RODO VERONA TRANSPORTES LTDA, 31.358.985/0001-55, ISM4B58, FRMEV03340172024, 606-82; RODO MACHADO TRANSPORTES LTDA, 06.925.425/0001-98, RLG8E44, FRMEV03372692024, 606-82; RODOELIAS TRANSPORTES LTDA, 12.232.405/0001-34, RHH4J89, FRMEV03378782024, 606-82; RHQ2G78, FRMEV03394182024, 606-82; RODOENLU LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 30.704.528/0001-02, JDJ0J24, FRMEV03380522024, 606-82; JDG0E12, FRMEV03380452024, 606-82; RODO GUEDES TRANSPORTE LTDA, 44.904.578/0001-48, OAX9I12, FRMEV03395462024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32301/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODOJUSTI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 05.031.652/0001-07, RYS6J13, FRMEV03342402024, 606-82; RODOLFO HENRIQUE DE BARROS, 03.382.260/0001-67, EOF8C99, FRMEV03373512024, 606-82; RODOMAURI TRANSPORTES LTDA, 91.967.844/0001-61, JCX8J48, FRMEV03409782024, 606-82; JCX8J48, FRMEV03431562024, 606-82; RODOLFO CELIO ROSA, .446.568-, BTO1D35, FRMEV03320182024, 606-82; JONATA CASTILHO MAZUR, .942.079-*, AOX9F07, FRMEV03389322024, 606-82; RODOGRAO TRANSPORTES LTDA, 18.137.039/0001-10, FZH3465, FRMEV03442402024, 606-82; FZH3465, FRMEV03397042024, 606-82; RAX6F14, FRMEV03398812024, 606-82; RODOGELL LOGISTICA TRANSPORTES LTDA, 12.096.883/0001-64, OAZ0F74, FRMEV03416022024, 606-82; RODOLOG LOGISTICA LTDA, 76.816.792/0001-39, RYS1B57, FRMEV03189342024, 606-82; RYE8E36, FRMEV03189412024, 606-82; RODOFIVE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 44.388.235/0001-78, PVJ8J23, FRMEV03251102024, 606-82; RODOMAGO TRANSP O R T ES , LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA, 04.066.162/0001-83, EBC7809, FRMEV03302672024, 606-82; RODOMARCOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 46.147.284/0001-44, RYK8A44, FRMEV03305222024, 606-82; RYM6H35, FRMEV03336422024, 606-82; RODOFREDDO TRANSPORTES LTDA, 01.072.953/0001-28, JAW7E52, FRMEV03318922024, 606-82; RODOMA TRANSPORTES LTDA, 08.771.894/0001-25, JAO3F60, FRMEV03342552024, 606- 82; RODOJULIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 08.778.204/0001-60, OBB5C62, FRMEV03393892024, 606-82; RODOGAR TRANSPO R T ES LTDA, 00.125.091/0002-72, RYV2H84, FRMEV03397512024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32305/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODOSAFRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 26.549.889/0003-16, SGB8A17, FRMEV03284982024, 606-82; RODOMW TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, 20.219.025/0002-79, JBD3C43, FRMEV03285862024, 606-82; RODONORTE TRANS P O R T ES LTDA, 03.717.003/0001-39, RXV6F25, FRMEV03373532024, 606-82; RLG8D03, FRMEV03252422024, 606-82; RLG8D03, FRMEV03252662024, 606-82; RODOMINI TRANSPORTES E CARGAS LTDA, 85.288.264/0001-45, RDU7H11, FRMEV03390362024, 606-82; JONATA CASTILHO MAZUR, .942.079-, AOX9F07, FRMEV03389322024, 606- 82; RODORAFA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 32.912.208/0001-73, OPL7J32, FRMEV03449552024, 606-82; OPL7J32, FRMEV03389442024, 606-82; RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, 97.467.856/0010-02, SEL2B59, FRMEV03445522024, 606-82; SEL2B59, FRMEV03241262024, 606-82; RODOVERY TRANSPORTES LTDA, 12.351.927/0001-55, BAC3555, FRMEV03222672024, 606-82; RODOVIARIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, 19.307.395/0001-06, FYL6D02, FRMEV03287782024, 606-82; RODOPAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 40.790.466/0001-52, RBY1H17, FRMEV03331142024, 606-82; RODOVIARIO LIDER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 12.354.164/0001-04, RNR1B62, FRMEV03336202024, 606-82; RODOPREMIUM TRANSPORTES LTDA, 20.911.943/0001-83, SYS9F42, FRMEV03352732024, 606-82; SYP4J70, FRMEV03352902024, 606-82; SIX8C84, FRMEV03353182024, 606-82; RODOREIS TRANSPORTES LTDA, 94.355.435/0001-00, GEJ4C83, FRMEV03391792024, 606-82; , 88.671.003/0001-06, IZE1B45, FRMEV03400002024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32309/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODRIGO ANDRADE WARMELING, .556.961-, AUK4I10, FRMEV03412382024, 606-82; JONATA CASTILHO MAZUR, *.942.079-, AOX9F07, FRMEV03389322024, 606-82; RODOVIVA TRANSPORTES LTDA, 12.765.131/0015-44, QCQ8713, FRMEV03437492024, 606-82; SPG1C48, FRMEV03296142024, 606-82; RRQ8A48, FRMEV03368312024, 606-82; QCQ8773, FRMEV03377722024, 606-82; SPD4I59, FRMEV03352452024, 606-82; QCF8926, FRMEV03387662024, 606-82; SPG1C48, FRMEV03391202024, 606-82; RRT2J99, FRMEV03396442024, 606-82; RODOVITOR LTDA, 23.792.047/0001-30, RNT8B28, FRMEV03232062024, 606-82; RNE2F54, FRMEV03232962024, 606-82; RFR5I47, FRMEV03272902024, 606-82; QNQ8634, FRMEV03324342024, 606-82; RVU7J48, FRMEV03337722024, 606-82; RVO9B43, FRMEV03356922024, 606-82; RFD9B62, FRMEV03358732024, 606-82; SIW6E40, FRMEV03388892024, 606-82; RODOWAPI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , 07.223.409/0001-16, CNI5G91, FRMEV03335842024, 606-82; QHC2618, FRMEV03380582024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração