DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300175 175 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EDITAL - DPU/GABSGAI DPGU - Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA U N I ÃO I - Classificação geral - Candidatos/as aprovados/a: . .Classificação .Candidato/a . .1º .Danielle de Paula Vieira . .2º .Sara Esteves Santos de Queiroz . .3º .Letícia Duarte Lima . .4º .Amanda Silva dos Reis . .5º .Laís Sousa . .6º .Pedrita Aragão . .7º .Ariádne Miranda Silva . .8° .Marcela Sousa Paniago . .9º .Carolina Viana Bragança . .10º .Rodrigo de Castro Guimarães . .11º .Carollina Laurindo . .12º .Letícia Santana Silva . .13º .Letícia Ferreira Costa . .14º .Gessyca Galdino de Souza . .15º .Paula Paciullo de Oliveira . .16º .Larissa Cristina Jamarchi . .17º .Clara Louyze Vaz Rosa Suzuki . .18º .João Pedro Cavalcanti Azevedo Lopes . .19º .Yuri Vinicius Otto Feliciano . .20º .Bruno Seles . .21º .Lucas Antônio Menegat . .22º .Juliane Jacinto do Nascimento . .23º .Giulliano Fernandes . .24º .Victor Alves Borges da Silva . .25º .Thales Roberto Conrado da Silva . .26º .Caroline Baesso Felisberto . .27º .Luiza Soares da Hora . .28º .Gabrielle Nascimento Rodrigues . .29º .Evellyn Garcia Ferreira da Silva . .30º .Rebeca Pedrosa . .31º .Débora Barbosa Mendonça . .32° .Andressa Rodrigues Cecim . .33º .Bruna Fonseca Olivieri . .34º .Vitória Aparecida Soares Ribeiro . .35º .Jordan Anthoni Rosa . .36º .Bhárbara Miranda Gomes Bandeira . .37º .Bruna Rodrigues dos Santos . .38º .Anna Carolina Barbosa Metzker . .39º .Ana Luiza Soares Cardoso . .40º .Guilherme Jara Zaramella . .41º .Vinícius de Mattos Oliveira . .42º .João Marcelo de Paiva Brandão . .43º .Gabriela Oliveira Batista Carivali . .44º .Sarah de Fatima Pereira Formes . .45º .Aline Dantas Santos . .46º .Andressa Cordeiro Pereira . .47º .Juliane dos Santos Carlos . .48º .Iasmim D'Almeida Athayde Pinheiro . .49º .Débora Carla de Souza SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5000/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.010211/2024-11. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Trata-se de contratação de empresa especializada no fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender às necessidades da defensoria pública da união na baixada fluminense/rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 19/12/2035. Valor Total: R$ 1.365,36. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6000/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.010208/2024-05. Dispensa Nº 42/2025. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 19.116.833/0001-40 - FBA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as unidades da defensoria pública da união em feira de santana/ba, vitória da conquista/ba e salvador/ba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 305.370,84. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 169/2020 - UASG 290002 Processo: 08038.002894/2020-17. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratante: 00.375.114/0001-16 CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Contratado: 22.068.281/0001-57 prestação de serviços de limpeza para atender à unidade da defensoria pública da união em cuiabá/mt. Motivo considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico nº 90038/2024, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 169/2020, a partir de 28 de janeiro 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso com fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93., consubstanciado na cláusula décima terceira do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). II - Lista de aprovados/as - Candidatos/as que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência - PCD: . .Classificação Geral .Classificação -Vagas reservadas às PCD .Candidato/a . .30º .1º .Rebeca Pedrosa III- Lista de aprovados/as - Candidatos/as que concorrem às vagas reservadas para indígenas: . .Classificação Geral .Classificação -Vagas reservadas à indígenas .Candidato/a . .29º .1° .Evellyn Garcia Ferreira da Silva IV - Lista de aprovados/as - Candidatos/as que concorrem às vagas reservadas aos autodeclarados pretos e pardos: . .Classificação Geral .Classificação autodeclarados/as pretos/as e pardos/as .Candidato/a . .12º .1º .Letícia Santana Silva . .20º .2º .Bruno Seles . .23º .3º .Giulliano Fernandes . .25º .4º .Thales Roberto Conrado da Silva . .29º .5º .Evellyn Garcia Ferreira da Silva . .35° .6º .Jordan Anthoni Rosa . .46º .7º .Andressa Cordeiro Pereira . .47º .8º .Juliane dos Santos Carlos CHARLENE DA SILVA BORGES Secretário - Geral de Articulação Institucional DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO-SP EDITAL - DPU-RP/DAD RP - Nº 1/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 CONSIDERANDO o Edital - DPU-RP/DAD RP - Nº 001/2025, DE 30 DE janeiro DE 2025 que tornou pública a SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, conforme a PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024; O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; resolve HOMOLOGAR e TORNAR PÚBLICO o resultado final da presente seleção, conforme listagens a seguir: I - Resultado Final da Seleção - LISTAGEM GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA): . .Nome completo .Status da inscrição (indicar motivo para o indeferimento) .Inscrição com reserva de Vagas - PCD / Cotas Raciais/ Indígenas .Residentes no estado de São Paulo .Entrevistas .Classificação Final . .RAFAEL ANTÔNIO RODRIGUES .deferida .não .sim .4 .1º . .CÍCERO GABRIEL DOS SANTOS .deferida .sim .sim .4 .2º . .LETÍCIA TERRA COIMBRA .deferida .não .sim .4 .4º . .LARISSA ALVES DA SILVA .deferida .sim .sim .4 .3º . .AMANDA MIKAELLA FREITAS MENDES .deferida .não .sim .4 .5º . .STEPHANY CAMPOS MARQUES DA SILVA .deferida .não .sim .4 .6º . .GIULYA FORASTIER PIMENTEL .deferida .não .sim .4 .7º . .MARIA FERNANDA BORGES GALISTEU .deferida .não .sim .4 .8º . .INALDO COSTA DE SENA TORRES .deferida .não .sim .4 .9º . .ALINE APARECIDA PEREIRA .deferida .sim .sim .4 .10º II - Resultado Final da Seleção - COTAS (DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA): Nenhum candidato/a se inscreveu nessa modalidade de concorrência. III - Resultado Final da Seleção - COTAS (DAS VAGAS RESERVADAS ÀS/AOS CANDIDATOS/AS NEGRAS/OS E PARDOS/AS): . .ome completo .Status da inscrição (indicar motivo para o indeferimento) .Inscrição com reserva de Vagas - PCD / Cotas Raciais/ Indígenas .Residente no estado de São Paulo .Matrícula em pós graduação .Entrevistas .Classificação Final . .CÍCERO GABRIEL DOS SANTOS .deferida .sim .sim .sim .4 .1º . .LARISSA ALVES DA SILVA .deferida .sim .sim .sim .4 .2º . .ALINE APARECIDA PEREIRA .deferida .sim .sim .sim .4 .3º IV - Resultado Final da Seleção - COTAS (DAS VAGAS RESERVADAS ÀS/AOS CANDIDATOS/AS INDÍGENAS): Nenhum candidato/a se inscreveu nessa modalidade de concorrência. V - Disposições Finais: V.I As informações prestadas pelas/os candidatas/os são de sua inteira responsabilidade, reservando-se à Defensoria Pública da União o direito de afastar da seleção a candidata e o candidato que apresentarem documentos e comprovantes inverídicos ou falsos. V.II As vagas ofertadas neste Edital são, unicamente, na modalidade presencial. Não obstante, eventuais vagas, nas modalidades remota e híbrida, poderão ser abertas, conforme conveniência e oportunidade da chefia da unidade. V.III Os casos omissos serão deliberados pela Defensora Pública Federal Chefe ou Defensor Público Chefe- Substituto do Núcleo da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP. V.IV Este edital entra em vigor na data de sua publicação. DOUGLIMAR DA SILVA MORAIS