DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300185 185 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 - UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.000283/2022-63. OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de tablets, acessórios e licenças de softwares, com garantia e suporte técnico on-site por 60 (sessenta) meses, e contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de acesso à internet móvel 5G, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 6. Edital: 03/02/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 - UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.000079/2022-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (exceto papel), sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades de impressão do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 13. Edital: 03/02/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2022, firmado com a empresa SIGA Serviços Especializados e Facilities Eirel, assinado aos 29/01/2025; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução, a partir de 1 de fevereiro de 2025, pelo período de 6 (seis) meses; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.006666/2022-95. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2020, firmado com a empresa Networld Telecomunicações do Brasil LTDA, assinado em 30/1/2025; Objeto: prorrogar o prazo de vigência e de execução do Contrato nº 192/2020 pelo período de 30 de janeiro de 2025 até 15 de dezembro de 2025, base legal Lei nº 8666/93; Nota de empenho nº 19/2025; Processo SEI nº 00.005053/2022-31. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO. PA: 013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ n° 07.340.993/0001-90. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 01/02/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País e 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - Passagens para o Exterior. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023. Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº 34.046.367/0001-68, Contratada: Gráfica Prodata Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.141.384/0001-81. Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses e atualização dos valores contratuais. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor para impressão de 2000 (duas mil unidades) por edição: R$ 8.618,41 (oito mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). Data da Assinatura: 21/11/2024, Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025, Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (Conselho Federal dos Representantes Comerciais), e João Vitor de Oliveira Marques, pela Contratada (Gráfica Prodata Ltda). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo - Contrato nº 001/2022. Contratada: CENTRO DE INTEG R AÇ ÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESPIRITO SANTO - CIEE/ES - CNPJ: 01.219.199/0001-06. Objeto: Prestação dos serviços de agente de integração sob demanda, para atuar em conjunto com o CRA-ES e instituições de ensino, visando o recrutamento e seleção do número estimado de 10 (dez) estudantes devidamente matriculados em cursos de nível médio ou superior do Estado do ES, compreendendo a intermediação, gestão e administração de estágios, conforme expressado pelo Termo de compromisso de Estágio (Contrato de Estágio) a ser elaborado conforme previsto na Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008. Processo SEI nº 476913.000043/2025-17. Valor estimado anual: R$2.890,80 (dois mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Intermediação de Estágio. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo - Contrato nº 114706 (Modelo SERPRO). Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Aquisição do Convênio com a SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) para uso da plataforma PRO ID, objetivando as emissões de Carteira de Identidade Profissional (CIP) do CRA - ES em formato digital. Processo SEI nº 476913.000044/2025-53. Valor estimado: R$70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4 - PAC 476920.000048/2025-42 Objeto: Prestação de serviço de limpeza mensal dos jardins internos e externos do CRA-PR. Contratada: Vanessa Teixeira de Oliveira. CNPJ 32.695.224/0001-51. Valor: R$ 574,85 mensal. 476920.000090/2021-30/DISP. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 1/2025 Edital de Cassação do Exercício Profissional, Suspensão do Exercício Profissional e Censura Pública nº 1, de 31 de janeiro de 2025. O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a decisão homologada pela Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, tornam públicas as penalidades aplicadas à profissional MARIA DA PENHA QUEMELLI - Registro ES-004668/O, referente ao Processo Ético-Disciplinar nº 2023/000268: Penalidade disciplinar de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, com base no art. 27, alínea "f", do Decreto-Lei nº 9.295/1946, c/c § 3º do art. 56 e art. 57, da Resolução CFC nº 1.603/2020, além da penalidade disciplinar de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL por 24 (vinte e quatro) meses, com base no art. 27, alínea "d", do Decreto-Lei nº 9.295/1946, c/c § 3º do art. 56 e art. 57, da Resolução CFC nº 1.603/2020, cumulada com penalidade ética de CENSURA PÚBLICA, com base legal prevista no item 20, alínea "c" do CEPC (NBC PG 01), com art. 56, inciso II, alínea "c" da Resolução CFC nº 1.603/2020 e art. 27, alínea "g", do Decreto-lei nº 9.295/1946. Em 31 de janeiro de 2025. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, considerando tentativa de comunicação via postal sem êxito e em observância ao disposto no artigo 9º, § 3º da Resolução CFC nº 1603/2020, no uso de suas atribuições, intima: GABRIEL EMILIO BARRETO VALADARES, Registro ES-015994/O, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2023/000298. CONTEC GESTAO E CONSULTORIA LTDA, Registro ES- 029493/K, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2024/000079. CONTAC E R T A ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL LTDA, Registro ES-029287/K, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2024/000183. SUCESSO SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA LTDA, Registro ES-900589/K, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2024/000192. LUCIANA SCHULTZ, Registro ES-003996/K, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 2024/000193. Ficam, ainda, cientificados de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para se quiserem, interporem defesa, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. V DOS S ZORZAL SERVIÇOS CONTÁBEIS, Registro ES-028193/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2024/000028, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. NCT ASSESSORIA CONTABIL LTDA, Registro ES-029485/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2024/000043, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. TALLES CAMPOS NEVES, Registro ES-022983/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2024/000044, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. MD ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, Registro ES-029505/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2024/000093, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. Ficam, ainda, cientificados de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para se quiserem, interporem Recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. L F TEIXEIRA, Registro ES-027947/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização, no Processo nº 2023/000191. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. CONTRATO Nº 001/2025. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: PORTO SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: contrato de seguro veicular para a frota de carros oficiais do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe. VALOR: R$ 3.560,31 (três mil quinhentos e sessenta reais e trinta e um centavos). BASE LEGAL: art. 75, II º da Lei 14.133/2021. O Contrato, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação de serviço de gerenciamento, implementação e administração de vales alimentação, por meio de cartão magnético, com recargas mensais, destinados aos empregados do CRCSE. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/1993. O Termo Aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com o fornecimento de 07 (sete) linhas de acesso móvel pós- pago, para uso dos funcionários do CRCSE . BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/1993. O Termo Aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 9912592305. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: CORREIOS. OBJETO: A contratação visa à prestação de serviços postais, com coleta diária de correspondências oficiais do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe. VIGÊNCIA: 23/12/2024 até 22/12/2025 BASE LEGAL: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. O Contrato, Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected].