DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21526593). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 24/01/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Francimaura de Morais Gomes Leitão, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003938-21.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Laboratório de Analises Clinicas Biolac Ltda, CNPJ 10.999.381/0001-18. Espécie: Termo Credenciamento n. 22138986. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21688050). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 29/01/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, José da Silva Fontes, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003975-48.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Hospital do Olho de Teresina Ltda, CNPJ 07.892.403/0001-31. Espécie: Termo Credenciamento n. 21965386. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21705925). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 13/01/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Edenilce Kaline Campelo de Carvalho, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0004002-31.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Hospital Flávio Santos Ltda, CNPJ 23.633.829/0001-27. Espécie: Termo Credenciamento n.22091206. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21717607). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 24/01/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Emmanuel Augusto de Carvalho Fontes, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0004075-03.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Medical Care Ltda, CNPJ 04.752.020/0001-70. Espécie: Termo Credenciamento n. 21965508. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21765865). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 28/01/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Raynerio Costa Marques, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0000156-69.2025.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Gercelia Luiza Costa Cunha Carneiro Macatrão, CNPJ 23.540.121/0001-21. Espécie: Termo Credenciamento n.22091384. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (22018610). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 24/01/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Gercélia Luiza Costa Cunha Carneiro Macatrão, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003955-57.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Centro Avançado de Radioncologia Ltda, CNPJ 10.254.912/0001-43 - Nome Fantasia: Oncocenter. Espécie: Termo Credenciamento n. 21940998. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21696600). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 31/01/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, José Andrade de Carvalho Melo, pelo Credenciado. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90039 Nº Processo: 114421/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial nas dependências da Seção Judiciária de Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TYARA PAULA PLACIDA LEVEL Agente de Contratação / Pregoeira (SIASGnet - 31/01/2025) 90039-00001-2025NE000008 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0000956-31.2024.4.05.7200. Espécie: 2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 25/2024- JF/AL. Pregão Eletrônico n.º 90017/2024-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para recuperação, reformas, adequações, modernizações e manutenção das instalações físicas e sistemas prediais do Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução, estabelecido no item 5.0 do Termo de Referência vinculado ao contrato nº. 25/2024, por mais 54 dias, bem como a retificação do item 4.1. da Cláusula Quarta - da Vigência e da Prorrogação do contrato em questão. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2025; Processo: 0000316-55.2025.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região Núcleo Seccional Ceará; Partícipe: Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM Seccional Ceará; Partícipe: Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM Núcleo do Cariri; Objeto: promover a realização do Seminário Direito das Famílias e Direito das Sucessões na Justiça Federal; Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da sua assinatura; Data Ass.: 31/01/2025; Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro; Pela ESMAFE5, Dr. José Eduardo de Melo Vilar Filho, Juiz Federal Diretor; Pela IBDFAM Ceará, Sra. Gabriela Nascimento Lima, Presidente, e pelo IBDFAM Cariri, Sra. Mariana Gomes Pedrosa Bezerra, Presidente. SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 90001/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Leilão para venda de veículos em desuso. DATA DE ABERTURA: 26/02/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 01/25, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Sousa/PB e a JFPB; objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas; fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei n° 8.112/1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no que couber; assinatura: 30/01/25; vigência: 30/01/2025 a 30/01/2035; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Manuel M de V Neto - Juiz Fed Dir Foro; Helder M A de Carvalho - Prefeito. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2021 Processo nº 0544/2020 - Contratada: AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA , CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 10/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 22 de março de 2025 a 22 de março de 2026. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 7.948,80 (sete mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios. Nota de Empenho nº 349/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 32/2021 Processo nº 0911/2017 - Contratada: 208 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA , CNPJ: 17.137.015/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula 7 - Do Prazo de Conclusão das Obras - o prazo de 38 (trinta e oito) meses e 10 (dez) dias preconizado no caput da clausula 7, de cuja vigência do Contrato era até dia 31/01/2025, fica alterado para acrescer 57 dias, de modo que a vigência final passa a ser dia 29/03/2025. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: Não há custo para o COFEN.