DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300183 183 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de suprimento alimentar, através do fornecimento, sob demanda, de refeições e lanches prontos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, visando atender, primordialmente, a demanda das Sessões de Julgamento Plenárias dos Tribunais do Júri, bem como outras demandas institucionais afetas à prestação jurisdicional, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0001175/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 31/01/2025. EMPRESA VENCEDORA: LTBA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ (04.694.478/0001-10). Grupo 1 ( item 1, Qtd: 42.374. Valor Unitário: R$ 39,00. Valor Total: R$ 1.652.586,00. Item 2, Qtd: 36.000. Valor Unitário: R$ 56,00. Valor Total: R$ 2.016.000,00 e Item 3, Qtd: 59.234, Valor Unitário: R$ 27,00. Valor Total: R$ 1.599.318,00). Valor Total Licitado: R$ 5.267.904,00. Brasília-DF, 31 de janeiro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0026730/2024. , publicada no D.O.U de 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de bombeamento predial (águas potáveis, águas pluviais, esgoto e incêndio), detecção e combate a incêndio (centrais de alarme, detectores de fumaça, acionadores manuais, sprinklers e hidrantes), incluso o fornecimento, instalação e configuração de detectores de incêndio sob demanda, nos termos do presente edital e dos seus anexos. Novo Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria da Sema (SIDEC - 31/01/2025) 100001-00001-2025NE000001 EDITAL DE CREDENCIAMENTO OBJETO: credenciamento de instituições bancárias, cooperativas de crédito, seguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência complementar, administradoras de consórcios de imóveis residenciais e operadoras de planos de saúde, todas devidamente autorizadas e regulamentadas pelos respectivos órgãos competentes, com vistas à prestação de serviços e realização de contrato de operação de crédito pessoal, financiamento imobiliário, previdência privada, seguro de vida, consórcios de imóveis residenciais e planos de saúde, todos em consignação em folha de pagamento a magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. P.A.: 0012648/2024. VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: terá vigência por prazo indeterminado, a partir de sua data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser revogado, por razões de interesse público. VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO: O Contrato de Credenciamento terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma da Lei n° 14.133, de 2021. As propostas de credenciamento, nos termos do item 6 do edital, juntamente com a documentação referente à habilitação descritas nos itens 7.1 a 7.2, deverão ser enviadas aos endereços eletrônicos da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal- [email protected] e do Núcleo de Consignações e Benefícios de Servidores - [email protected]. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br. Brasília-DF, 31 de janeiro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 009/2023, Proad 1959/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Artech Informática do Brasil Ltda., (CNPJ: 05.614.306/0001-51). Objeto: Prorroga vigência pelo período de 07/03/2025 a 06/03/2026. Assinam em 30/01/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Adriana Silvério. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 6/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), nas unidades de trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e nas cidades do interior do Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 03/02/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 18/02/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 31 de janeiro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CP Nº 1/2025 Processo: 15.453/2023. O TRT da 3ª Região torna público que está realizando Chamamento Público nº 01/2025, para prospecção do mercado de imóveis para fins de locação, do tipo tradicional, que atenda aos requisitos do TRT da 3ª Região para abrigar a Vara do Trabalho de Frutal /MG, nos termos do edital e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser encaminhados à Secretaria de Engenharia, por meio do endereço eletrônico [email protected], até o dia 24/02/2025. O edital encontra-se divulgado no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no sítio eletrônico do Regional, onde podem ser obtidas maiores informações (https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-a- partir-de-2018). Eventuais dúvidas referentes a este CHAMAMENTO PÚBLICO deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected]. Belo Horizonte-MG, 31 de janeiro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CL 5215/2011. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Movelom Participações Ltda. Objeto: Fazer constar acordo de manutenção do valor da locação no caso de índice de correção negativo. Data da assinatura: 31/01/2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo Locador: Leônides Osni Mallon. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025 Processo TRT n. 10.451/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e o SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA - SINDJUF/PB(CNPJ: 24.507.816/0001-74). Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para desconto facultativo das mensalidades associativas, mediante consignação em folha de pagamento de magistrados, servidores ativos e inativos e/ou pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da Data da assinatura: 31/01/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal, e Marcos José dos Santos, Coordenador Geral, pelo SINDJUF/PB. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PROAD Nº 5374/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o n° 13.912.590/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de movimentação de carga e descarga, manuseio de móveis, materiais de consumo, caixas e materiais diversos, por trabalhadores de carga e descarga de mercadorias, com cessão de mão de obra, bem como serviços de montagem e desmontagem, incluindo o fornecimento de materiais específicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Assinado: 23/01/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137- Apreciação de Causas Trabalhistas - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 33.90.37 - Locação de Mão de Obra, Nota de Empenho: 2025NE000139, de 17/01/2025. Valor Total (60 meses): R$ 1.382.407,20. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Deyvison Barbosa Moraes, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 05/2025, firmado em 23/01/2025, com a empresa A O C Reis Ltda, CNPJ: 17.293.779/0001-83. Objeto: Serviços de fornecimento de lanches, tipo coffee break para o TRT22/EJUD22. Pregão Presencial nº 43/2023. Proad TRT22: 5327/2023. Vigência: de 23/01/2025 a 30/04/2025. Valor Estimado R$ 33.619,20. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264 e 168267. ND 339030. Notas de Empenho 49/2025 e 50/2025. Signatários: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante); Andreia Oliveira Chaves Reis (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. 22136925. CESSIONÁRIO: União, através da Justiça Federal de 1° Grau - Seção Judiciária do Estado da Bahia. CEDENTE: Município de Amélia Rodrigues/BA . OBJETO: disciplinar a cessão, feita pela CEDENTE, do servidor GEAN THIEGO COUTINHO DOS SANTOS e da servidora RENATA SANTOS SANTANA para exercerem Função Comissionada na Seção Judiciária do Estado da Bahia - Subseção Judiciária de Alagoinhas, com ônus para o CESSIONÁRIO, mediante reembolso à CEDENTE. VIGÊNCIA: prazo indeterminado. BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal n. 02/2001; Decreto Municipal n° 10, de 15 de maio de 2024; Portaria Presi TRF1 n. 107/2022; art. 93, da Lei n. 8.112/1990; Lei n. 11.416/2006; Decreto n. 10.835/2021; Resolução CJF n. 5/2008; Portaria Presi Secge n. 227/2014/TRF1 e PAe n. 0013008-83.2024.4.01.8004. Assinado em 30/01/2025 pela Juíza Federal, Sandra Lopes Santos de Carvalho, Diretora do Foro, pela CESSIONÁRIA, e por João Manoel Bahia Menezes, Prefeito Municipal, pela CEDENTE. Início da vigência na data de publicação. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0000119-60.2025.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ONE ELEVADORES DF LTDA./CNPJ: 02.633.335/0001-72./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 11/2023./ Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato SJ/DF n° 11/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 27/01/2025./Assinam: Armando Marcos Eleutério de Azevedo, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Fernando José Fonseca Nunes, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003978-03.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Clinica de Doencas Renais e Urologicas Ltda, CNPJ 01.435.284/0001-01. Espécie: Termo Credenciamento n. 22092192. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21707247). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 24/01/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Emmanuel Augusto de Carvalho Fontes, pelo Credenciado.