DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 31/01/2025) 70010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E/OU DOAÇÃO Nº 3/2024 - CEDM/TRE-RN 1) Proc. Adm. Eletrônico n.º 9288/2023 - 1) Objeto: Desfazimento de bens do tipo VEÍCULOS DIVERSOS, classificados como OCIOSOS (03 itens), mediante Transferência Externa e/ou Doação, podendo manifestar interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, os órgãos públicos da União, nos termos do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria n.º 365/2018-GP-TRE/RN. O Edital, contendo as informações, e os bens a serem distribuídos encontram- se listados no sítio http://www.tre-rn.jus.br/transparencia/transferenciaexterna. JOSÉ JAILSON DA SILVA Presidente da CEDM/TRE-RN TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0009033-42.2024.6. , publicada no D.O.U de 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte para solução de telefonia VOIP do TRE-RS, conforme minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações do edital. Novo Edital: 03/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIDEC - 31/01/2025) 070021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 202400000249053. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a prestação do serviço de organização de eventos, com o fornecimento de materiais e locação de equipamentos REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 31/01/2025) 070017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000026463-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90062/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE WEBCAM 360º. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Wecom Comércio, Distribuição e Serviços em Tecnologia da Informação S/A (CNPJ: 10.663.782/0006-07) Item 1 - R$ 10.434,18. A especificação completa do item encontra-se no subitem 3.1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital, divulgado no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025 Registro de preços para a eventual contratação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 07/2025 Fornecedor: TIME CINE - BROADCAST LTDA (CNPJ: 11.894.962/0001-5). ITEM 29, 120 diárias, valor unit. R$50,00; ARP 08/2025 Fornecedor GREGORI FIORINI PRODU ÇÕ ES AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA, CNPJ 41.789.816/0001-23, ITEM 31, 537 horas, valor unit R$310,00; ITEM 34, 288 horas, valor unit R$ 45,00. ARP 11/;2025, fornecedor PIMENTEL SERVICOS PROMOCOES DE EVENTOS & BUFFET LTDA, CNPJ 29.785.914/0001-97, ITEM 36, 600 unidades, valor unit R$ 95,00 por pessoa. A especificação completa dos itens encontra- se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 2022.0.000029543-5. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção e reparo de prédios que abrigam os órgãos do TRE-RJ. CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 05.353.545/0001-03. OBJETOS: acréscimo de R$ 1.058,16, relativo a insumo, no percentual de 0,006%, para o período de 01/12/24 a 31/01/25; prorrogação do prazo contido na cláusula quarta do contrato original, pelo período de 01/02/25 a 31/01/27. VALORES RELATIVOS AO S ACRÉSCIMO DE 2024 E 2025: R$ 529,08 e R$ 529,08, respectivamente, conforme reforços das NE nº 219/24, realizado em 17/12/24 e NE nº 164/25, realizado em 23/01/25. VALORES RELATIVOS À PRORROGAÇÃO DE 2025, 2026 E 2027: R$ 9.158.872,11, R$ 10.733.820,54 e R$ 717.246,78, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.04. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 89.539.977/0001-95, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000035254-7. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025/TRE-RO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2025/TRE-RO, assinado em 29/01/2025 (evento 1318652), firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.565.735/0001-13 e a COOPERATIVA RONDONIENSE DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS - CATANORTE, CNPJ/MF sob o n. 12.543.027/0001- 00. Objeto: A cooperação entre os partícipes para o estabelecimento de ações conjuntas que viabilizem a efetividade do Programa de Sustentabilidade Ambiental do TRE-RO, que prevê a separação e destinação correta dos resíduos recicláveis, com o objetivo de fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a reciclagem e o manejo adequado dos resíduos em prol da ação contra a mudança global do clima, do Programa Justiça Carbono Zero, da redução das desigualdades e da inclusão social no mercado de trabalho de catadores integrantes de grupos vulneráveis. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I, e art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023, bem como as demais legislações cabíveis. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da última assinatura dos partícipes 29/01/2025 a 29/01/2028, podendo ser prorrogado, por acordo das partes. Signatários: Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE- RO, e MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Representante da Cooperativa. Processo SEI: 0003247-87.2024.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Adriana Ceve Comércio de Produtos Diversos Ltda., CNPJ n. 21.849.320/0001-90, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90042/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 31.959/2024. Florianópolis, 19 de dezembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 57/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0014671-30.2020.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.637.536/0001-85 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica para a realização de atividades do programa mesário voluntário.. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 9.504/97. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2035. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 0020849-24.2022.6.27.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 05.000.983/0001-80 - INSTITUTO NATURA VIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do termo de cooperação nº 2/2023 por mais 12 meses. Em conformidade com a cláusula oitava do termo de cooperação ora aditado c/c artigo 57 da lei nº 8.666/93, as partes acordam em prorrogar a vigência do termo de cooperação nº 2/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2025.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 027/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO MÉDICO MATSUMOTO LTDA (CLÍNICA MATSUMOTO). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 31/01/2025. f)PA: 0037359/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 025/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BLINK OFTALMOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 31/01/2025. f)PA: 0040632/2024.