DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300181 181 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE IPUEIRAS/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de IPUEIRAS/CE, Francisco Souto de Vasconcelos Júnior, Prefeito de IPUEIRAS/CE. Data: 29/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE MAURITI/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MAURITI/CE, João Paulo Furtado, Prefeito de MAURITI/CE. Data: 31/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE PORANGA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PORANGA/CE, Antonio Roberto Uchoa de Almeida, Prefeito de PORANGA/CE. Data: 29/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE TIANGUÁ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de TIANGUÁ/CE, Alex Anderson Nunes da Costa, Prefeito de TIANGUÁ/CE. Data: 30/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE UMARI/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de UMARI/CE, Alex Sandro Rufino Ferreira, Prefeito de UMARI/CE. Data: 30/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de VIÇOSA DO CEARÁ/CE, Eurico José Carneiro Fontenele Arruda, Prefeito de VIÇOSA DO CEARÁ/CE. Data: 30/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Judiciária nº 73/2025. As Partes: O TRIBUNAL REG I O N A L ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.º REGIÃO - TRT7 e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - JFCE. Objeto: O objeto do presente acordo é promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária no Estado do Ceará, o estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário e a atuação estratégica em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional. Assinam: Francisco Gladyson Pontes, Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRE/CE, Tiago Dias da Silva, Juiz Auxiliar da Presidência do TRE/CE; Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJCE, Everardo Lucena Segundo, Desembargador Supervisor do NCJ do TJCE, Luciano Nunes Maia Freire, Juiz Coordeandor do NCJ do TJCE; Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Presidente do TRT7, Adalberto Ellery Barreira Neto, Juiz do Trabalho do NCJ do TRT7; Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro da JFCE e Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, Juiz de Cooperação da JFCE. Data: 28/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 24.0.000017709-8. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Por força do presente Termo Aditivo, a vigẽncia do contrato TRE-GO nº 24/2022 fica prorrogada por mais 24 (vinte quatro) meses, contados do dia 08/04/2025, com vigẽncia até 08/04/2027. Vigência: 30/01/2025 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.358,64. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 240000017960. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e materiais de embalagem, com garantia, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI nº 24.0.000017196-0. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, N.º 300, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações (em Substituição) (SIASGnet - 31/01/2025) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 44/2023. SEI Nº. 0012184-82.2023.6.27.8000. OBJETO: Segundo Aditivo. retifica a prorrogação do prazo de vigência constante do 1º Aditivo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 4/2024 - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. (CNPJ: 31.216.370/0001-94); O Segundo Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 4/2024 será válido por 12 (doze) meses, iniciado em 31/1/2025 a 30/1/2026 e estará disponível no sítio http://www.tre- ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2022, referente à prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral - SEI nº 0005215-22.2021.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: MASTER FACILITIES LTDA (CNPJ nº 05.564.043/0001-13). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 08/2022 pelo período de mais 3 (três) meses, com início em 14/03/2025 e término em 13/06/2025. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070205 - ORE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 31/01/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e a Sra. SORAY A KERLLY DA SILVA PAIVA, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000181. Data de emissão: 29/01/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011308-93.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coquetel para a Solenidade de Concessão da Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão, a ser realizado no Auditório Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dia 07/02/2025, conforme saldo de Ata (item 19) da ARP 21/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 11.980,00. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de livros/publicações nacionais, de quaisquer editoras. Processo Adm. n.º 0001694-81.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: FHS LIVROS LTDA; CNPJ: 45.546.237/0001-00. Item 1: Desconto Ofertado: 38,92%. Valor total: R$ 18.000,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0006496-25.2024.6.12.8000 - Republicação Por Incorreção: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à Urbine - Tecnologia Administração e Mobilidade Urbana Ltda., CNPJ n.º 14.223.964/0001-03, qual seja, multa, no valor de R$ 920,44, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 4 meses, por deixar de encaminhar documentação relativa ao certame (item 1) e não manutenção da proposta (item 2). Fundamento Legal: artigos, 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV e V, ambos da Lei nº 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 90025/2024, 9.1.1 e 9.1.2 dos artigos 6º, IV e V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão do recurso proferida aos 28/1/2025 pelo Des. Carlos Eduardo Contar, Presidente do TRE/MS. Em 28 de janeiro de 2025. CARLOS EDUARDO CONTAR Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO n 12/2024-TRE/PB (Cessão Gratuita TC 27/2024); Processo: 0010077-66.2024.6.15.8064; CEDENTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ/MF 09.283.110/0001-82; CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; OBJETO: Cessão gratuita de espaço público no Centro Cultual Ariano Suassuna (TCE-PB), para realização da cerimônia de DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PLEITO DE 2024 - 64º Zona Eleitoral da Paraíba, a presente cessão se deu no dia 16/12/2024, no horário das 13hs às 18hs; DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: Flávio Sátiro Fernandes Filho, pelo Cedente e Agamenilde Dias Vieira Arruda Dantas, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: PAD 026764/2022. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato, para inclusão do subitem 3.3, em cumprimento ao artigo 10 da Resolução do CNJ nº. 587/2022, nos termos da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 29/01/2025 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).