DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/02/2025 a 20/02/2025; 2) exclusão dos uniformes durante o período prorrogado, e correção de erro do 1º aditivo, alterando o valor mensal para R$27.061,19 a partir de 02/10/2024; 3) nova alteração do valor mensal para R$27.140,07 entre 01/01/2025 e 31/01/2025 e para R$27.072,08 a partir de 01/02/2025; 4) adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0000597- 13.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 30/01/2025, pela Diretora da Secretaria Administrativa em substituição, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Ponsa, pela Contratante, e pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2011 de Locação de bem imóvel para a Subseção Judiciária de Montes Claros. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PS IMÓVEIS LTDA: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, período de 01/02/2025 a 31/01/2026, mantendo-se o valor mensal do contrato em R$30.266,67. BASE LEGAL: Processo SEI 0003902- 66.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 20/01/2025 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira pela Contratante e em 30/01/2025 pelo Sr. Leonardo Pinto Santos, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: SORAYA MARIA COURI E LUIZ CARLOS CONSTANTINO COURI. OBJETO: prorrogação do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) meses, para o período de 01/02/2025 a 01/11/2028 e previsão de reajuste pelo IGP-M, com efeitos a partir de 01/02/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0029151-82.2017.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 30/01/2025, pela Diretora da Secretaria Administrativa, a Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá, pela contratante, e em 31/01/2025 pelo Sr. Antônio Dias da Silva Junior, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 0393049. CEDENTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA. OBJETO: 1- prorrogação do prazo de vigência para o período de 03/02/2025 a 30/07/2028; 2- determina a obrigação, da restituição do espaço cedido, caso haja notificação da Justiça, com 30 (trinta) dias de antecedência. BASE LEGAL: Processo SEI. 0006321- 98.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 30/01/2025, pela Diretora em exercício da Secretaria Administrativa, a Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá, pela CEDENTE e pelas Senhoras, Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas e Suzan Kátia Junqueira, ambas pela CESSIONÁRIA. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SEVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: rescisão amigável a partir de 01/02/2025 do contrato 030/2020 de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem serviços gerais e administrativos da Justiça Federal em Divinópolis, ficando a Justiça Federal com ônus do pagamento dos serviços prestados até o dia 31/01/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0029790-32.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/01/2025 pela Diretora da Secretaria Administrativa em substituição, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Ponsa pela Contratante e em 29/01/2025 pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contratante: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SEVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: rescisão amigável a partir de 01/02/2025 do contrato 011/2021 de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em Ipatinga, ficando a Justiça Federal com ônus do pagamento dos serviços prestados até o dia 31/01/2025 e com a possibilidade de prorrogação desta data, caso a nova contratação não seja finalizada. BASE LEGAL: Processo SEI 0009544-78.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 31/01/2025 pela Diretora da Secretaria Administrativa em substituição, Dra. Marcia Renata de Oliveira Ponsa pela Contratante e pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SEVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: rescisão amigável a partir de 01/02/2025 do contrato 0053/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação, limpeza de forma contínua nas dependências da Justiça Federal em Lavras, ficando a Justiça Federal com ônus do pagamento dos serviços prestados até o dia 31/01/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0013397-61.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/01/2025 pela Diretora da Secretaria Administrativa em substituição, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Ponsa e em 29/01/2025 pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SEVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: rescisão amigável a partir de 01/02/2025 do contrato 052/2020 de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços administrativos nas dependências da Justiça Federal em Passos, ficando a Justiça Federal com ônus do pagamento dos serviços prestados até o dia 31/01/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0013367-60.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/01/2025 pela Diretora da Secretaria Administrativa em substituição, Dra. Marcia Renata de Oliveira Ponsa pela Contratante e em 29/01/2025 pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SEVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: rescisão amigável a partir de 01/02/2025 do contrato 038/2020 de prestação de serviços de conservação, limpeza, zeladoria e apoio administrativo nas dependências da Justiça Federal em Uberaba, ficando a Justiça Federal com ônus do pagamento dos serviços prestados até o dia 31/01/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0017422-88.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 27/01/2025 pela Diretora da Secretaria Administrativa em substituição, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Ponsa, pela Contratante e em 28/01/2025 pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 070002 - TRE/AC Nº Processo: 0002514-14.2021.6.01.8000. Pregão Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 11.972.556/0001-66 - SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de rede corporativa de longa distância (wan), privada, mpls, que interligue os cartórios do interior do estado a sede do regional em rio branco, acre, em uma topologia do tipo estrela - lotes 1, 2 e 4. Dotação orçamentária: Ação 10.14102.02.122.0570.20GP.0012, plano interno TIC COMRED, Natureza da Despesa: 33.90.40.13. Signatários: ROSANA MAGALHÃES DA SILVA, Diretora Geral do TRE/AC, e CARLOS HENRIQUE MATHEUS RODRIGUES DA CRUZ, representante da empresa contratada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 328.770,00. Data de Assinatura: 27/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0011931-77.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sócrates Slongo, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, I e IV e art. 65, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0014623-15.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Linnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 SEI.: 2024.0.000009261-8. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o Chamamento Público 002/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Canindé, segundo as especificações do edital e seus anexos. Findado o prazo estabelecido nos respectivos editais para a apresentação de propostas, não houve interessado e foi declarado como deserto o procedimento em epígrafe. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 SEI.: 2024.0.000013676-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o Chamamento Público 012/2025 que tem como objeto a seleção de entidades visando à celebração de parceria, por meio da formalização de Acordo de Cooperação, para ações de manutenção e conservação de bosque e área verde da Sede do TRE-CE e sua disponibilização para acesso público, segundo as especificações do edital e seus anexos. Findado o prazo estabelecido nos respectivos editais para a apresentação de propostas, não houve interessado e foi declarado como deserto o procedimento em epígrafe. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2025. ALINY GUERRA VALE Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA - COAPH. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de junho de 2025. SEI n. 2024.0.000026755-8. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 30.01.2025 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE AQUIRAZ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de AQUIRAZ/CE, Bruno Barros Gonçalves, Prefeito de AQUIRAZ/CE. Data: 31/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE FRECHEIRINHA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de FRECHEIRINHA/CE, Francisco Mesquita Portela, Prefeito de FRECHEIRINHA/CE. Data: 30/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE IBIAPINA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de IBIAPINA/CE, Marcos Antonio da Silva Lima, Prefeito de IBIAPINA/CE. Data: 31/01/2025.