DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIN. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 Comunicado - 31/1/2025 - Inclusão Pessoas Examinandas Habilitadas Na Condição Sub Judice. 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2). I - - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos Tavares Novo Balsachi / 135020094, Vinicius Marinho Minhoto / 135010839, Vivian Frade Guedes. II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135013518, Arthur Braga de Souza / 135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves / 135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth da Silva Costa / 135031597, Thiago Estegani Grotto. MIN. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6023273/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão Eletrônico. Contrato PE-016/2024-H. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 51.455,73. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2025NE000178, emitida em 29/1/2025. Assinatura: 30/1/2025. Pelo Contratante: DIRLEY SÉRGIO DE MELO, Secretário da Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT - torna público que está aberto o credenciamento para instituições financeiras oficiais, visando à prestação de serviços de captação e administração de depósitos judiciais até o seu normal levantamento. O edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a- informacao/edital-de-credenciamento e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2025. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de reavaliação de bens imóveis. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 31/01/2025) 060001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0000346-65.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22025790 Credenciada: Clinica Tactus Fisioterapia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 29/01/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Roseane Carmo Mascarenhas Cavalcanti, Administradora. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0039648-38.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22111263 Credenciada: Clínica Anahata Saúde Integral Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 29/01/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, André Barbosa Campos, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0002345-53.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22112317 Credenciada: Odontomed Clínica Odontológica Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 29/01/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Ricardo Salge Prata, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do Contrato 15/2023. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022. Ata de Registro de Preços 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ 19.877.285/0002-52. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 91.118,38. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Data de assinatura: 29/01/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral em exercício da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor KLEPER DE CARVALHO PORTO, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para o fornecimento e instalação de placas de acrílico com letras em alto relevo e descrição em Braile, pisos e mapas tátil emborrachados e tapetes de PVC, para os pavimentos do prédio sede deste E. Tribunal, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90092/2024, Ata TRF2 n.º 1/2025, assinada em 29/01/2025, com vigência 30/01/2025 a 30/01/2026, conforme Proc. Adm. Digital nº 0003349-35.2024.4.02.8000, Empresa: 2W Comércio e Serviços Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2025NE000182, emitida em 28/01/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: C2S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: artigo 75, inciso II, c/c inciso III, alínea "a" do artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 12.500,00. Proc. N.º 0002269-36.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 (PAV SEI nº 0011681-97.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à confecção e à impressão de 2 (duas) edições comemorativas da Revista do TRF 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA (CNPJ nº 17.615.848/0001-28), com o valor global de R$ 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais). CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 31/01/2025) 090031-00001-2025NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrôncio nº 90004/2025 (PAV SEI nº 0010822-81.2024.4.05.7000) - Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e iluminação para a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e homologado em favor das empresas: MOGIMA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 02.865.717/0001-01), para o Item 1, com o valor global de R$ 2.691,00 (dois mil seiscentos e noventa e um reais); LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 47.208.666/0001-01), para os Itens 2, 3, 7 e 11, com os valores globais de R$ 684,90 (seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), R$1.624,00 (mil seiscentos e vinte e quatro reais), R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais) e R$ 317,80 (trezentos e dezesete reais e oitenta centavos), respectivamente; EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (CNPJ nº 18.806.093/0001-01), para o Item 4, com o valor Global de R$ 7.198,00 (sete mil cento e noventa e oito reais); T.D.A.S (CNPJ nº 49.264.057/0001-97), para o Item 5, com o valor global de R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais);ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA (CNPJ nº 20.971.821/0001-82), para os Itens 6 e 8, com os valores globais de R$ 2.808,00 (dois mim oitocentos e oito reais) e R$ 1.508,00 (mil quinhentos e oito reais, respectivamente; EDSON LAZDENAS (CNPJ nº 48.437.027/0001/72), para o Item 9, com o vaçor global de R$ 15.720,00 (quinze mil setecentos e vinte reais); MOON SEE COMERCIAL LTDA (CNPJ n º 03.763.569/0001-05), para o Item 10, com o valor global de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais); ANTONIA RAIMUNDA ALVES (CNPJ nº12.560.585/0001-83), para o Item 12, com o valor global de R$ 700,00 (setecentos reais); ELITE SUL COMERCIO LTDA (CNPJ nº 51.804.071/0001-88), para os Itens 13 e 14, com os valores globais de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais) e R$ 11.980,00 (onze mil e novecentos e oitenta reais), respectivamente;MANAUS ELETRO LTDA (CNPJ nº 55.153.071/0001-16), para o Item 15, com o valor Global de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais); e MARIOS ASBESTAS LTDA (CNPJ nº 17.025.753/0001-54), para o Item 16, com o valor global de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 31/01/2025) 090031-00001-2025NE099999