DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ABNT: Ricardo Rodrigues Fragoso, Diretor-geral e Mário Willian Esper, Presidente do Conselho Deliberativo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 000200.011719/202. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e serviço comum de engenharia visando a implementação de sistemas de ventilação para cozinhas profissionais, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 30/01/2025) 20001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013947/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção e de montagem de molduras, de passe-partout, de foamboard, de vidro museológico, conjunto de fixação/acabamento e penduradores para obras de arte que fazem parte do acervo do Museu do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 31/01/2025) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 40003 Processo: 13436/2024. Objeto: Aquisição de licenças, na forma de subscrição, do Qlik Sense Enterprise Professional User e do Qlik Sense Enterprise Analyzer User, e contratação de suporte técnico para manutenção preventiva, corretiva e atualização por 12 (doze) meses, renovável até 120 (cento e vinte) meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III. Edital: 03/02/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 2020.00.000004827-0. 4º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 18/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Renomear a cláusula dez do contrato-tse nº 18/2021, para constar dispositivo relativo à lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd - lei nº 13.709/2018), com o teor descrito no corpo do aditivo; e prorrogar a vigência do contrato-tse nº 18/2021 pelo período de 25 de maio de 2025 a 25 de maio de 2026. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. Assinam: Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Secretária de Administração Substituta, pelo TSE, e Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra, Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90135/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. - CNPJ: 04.198.254/0001-17. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 31/01/2025) 050001-00001-2025NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 Resultado Atualizado Em 31/1/2025 Pessoas Examinandas Habilitadas Na Condição Sub Judice. 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793012421, Gabriel Moraes Garcia Fernandez / 793007578, Italo Gonçalves Moura / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793021006, João Paulo Alcantara Peixoto / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793017514, Thiago Gusmão Saba / 793050174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil. II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793007869, Mozer Machado Calheiros III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793026582, Andre Felipe de Souza Barreto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793015351, Bruna Carla Simeão Oliveira / 793039569, Camila Lima Lopes 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793013446, Darlan Costa Mota / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793011873, Flávia de Carvalho Silva / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793035664, Juarez Angelin Martins / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793042934, Kildery Rafael Vieira Barbosa / 793018061, Luiz Henrique Fe r r e i r a Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793038883, Sue Ellen Regina Gurjão Lyra / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto . *habilitado na relação geral. MIN. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 RESULTADO ATUALIZADO EM 31/01/2025 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA NA ENFAM 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 13/12/2024, Ed i ç ã o 240, Seção 3, página 232. 135023036, Abilio Myashiki Filho / 135017260, Adrielle Venas Tavares Santana / 135031548, Alan Barbosa Gondim / 135039530, Alderico Leonardo Jorge Da Silva Lisa / 135024093, Alexandre De Jesus Dos Santos Cabral / 135003384, Alexia Alvim Machado Faria / 135038839, Aloysio Reynato Maria Infante De Jesus Breves Beiler Filho / 135012549, Ancelmo Machado Dos Santos / 135003599, Anderson Ferreira / 135025532, André Celestino Oliveira Inácio Magalhães / 135031975, Barbara Dantas Neri / 135002345, Breezy Miyazato / 135014205, Caio Mimessi Fransani / 135040607, Carla Daniele da Silva / 135021988, Carlos Augusto Braga De Sousa / 135029343, Cristiano Pessoa Guimaraes Santos / 135034917, Davi Arêa Leão De Oliveira / 135036324, Demostenes Nogueira De Lima / 135023129, Denys Falabelo Jaime / 135025707, Dezyree Rodrigues Da Rosa / 135017444, Douglas De Oliveira Rocha / 135020837, Eduardo Alencar Detofol / 135004677, Elane Dos Santos Oliveira / 135017750, Eleazar Lopes Batista / 135011195, Elian Teixeira De Ferro / 135013790, Elias Cordeiro / 135027219, Elsimar Nery Da Silva / 135001526, Emily Kézia Gonçalves / 135016270, Ernani Fetzer Junior / 135036585, Felipe Gavioli Gasparotto / 135007515, Fernanda Murielly Dias Melo / 135024796, Francisco De Assis Da Silva / 135026639, Gabriel Carvalho Reis / 135032504, Gabriela Da Costa Santos / 135012438, Gabriela Pacheco Brandão / 135041895, Giliana Miranda Paim / 135031050, Guilherme Soares Vieira / 135027633, Hamilton Cardoso Moura Júnior / 135000141, Isabella Victoria Podgurski / 135017872, Isac Guedes De Andrade / 135016513, Jean Henrique Silva Fernandes De Souza / 135030567, Jeferson Vicente Da Silva / 135031169, Jehoiachin Filipi Magnum Almeida Barbosa / 135020982, João Maria De Oliveira / 135007743, João Silva Rodrigues / 135029020, Jonásio Vieira De Medeiros / 135013372, José Alexandre Teixeira De Barros / 135035599, José Antonio Fontes Araújo / 135024318, Laisnanda Pereira Santos / 135033607, Lara Baptista Pedro / 135041516, Lenilson Silva Barbosa Araujo / 135024652, Leonardo Francisco Carlota / 135027370, Lineker Kenji Shitara / 135023510, Lohana Giafony Freitas De Luna / 135012316, Luanda Maria Lopes Silva Carvalho / 135012277, Lucas Dias Macedo / 135034273, Lucas Fernando Fontenelle De Morais / 135019814, Luciano Marques Da Silva Junior / 135022740, Luís Felipe Pantarotto Remelli / 135034725, Luiz Henrique Dourado Sampaio / 135036706, Magdalena Inocencio Dutra Nicacio De França / 135021888, Manoel Luciano Andrade Júnior / 135024314, Márcio Bin De Souza / 135011279, Marco Antonio Severnini / 135033190, Marco Suel Da Silva / 135039740, Marcos Angiole Ferreira De Almeida / 135024556, Maria Laura Pinoti Junqueira / 135011240, Matheus Pereira Ramalho / 135034291, Murilo Baessa Da Silva / 135007151, Naara Shirley Barbosa De Santana / 135026012, Nader Mussa Salameh Rabay / 135018582, Nathalia Teixeira Lavouras / 135024423, Nayara Paula Gillung / 135005710, Noel Ferreira Da Silva / 135033244, Pablo Romário Sousa Melo / 135020909, Paulo Henrique Ribeiro Pinto / 135015136, Rafael Henrique Garms Nogueira / 135037104, Raíssa Araújo Rodrigues / 135034974, Rakell Sterfany Monteiro Lobo / 135041015, Régis Bencsik Montero / 135029398, Renata Júlia Coelho Pereira / 135023009, Renato Bessa Da Silva / 135001866, Ricardo Garavelli Nassar / 135009613, Ryam Ferreira Agra / 135011575, Robson De Matos Duarte / 135040726 , Rodivair Moreira Dos Santos / 135027354, Rodrigo Ibernon Das Chagas / 135025445, Rodrigo Lebsa Do Prado /