DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300197 197 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 EDITAL Nº 1/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min, do dia 18 de fevereiro de 2025 (segunda-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes-RJ, 28 de janeiro de 2025. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação PROFESSOR DR. CLEBER LEITE EDUCACÃO E PESQUISA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Professor Dr. Cleber Leite Educação e Pesquisa LTDA; CNPJ: 28.239.880/0001-72. Mantida: Faculdade Cleber Leite - FCL. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram feitos e registrados na Universidade de Vassouras, no livro nº 01, os registros nº 0081 ao 0091, no dia 30/07/2024 a 19/11/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://faculdadecleberleite.edu.br/alunos-formandos/. Santo André, 29 de janeiro de 2025. AURILUCIA ALVES LEITÃO LEITE Diretora Geral GRUPOS FAMILIARES AL-ANON DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 46ª CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS Pelo presente edital, na forma do estatuto, são convocados os Delegados de Área, Curadores, Coordenador do Comitê de Normas/Diretrizes, Coordenadores dos Comitês do ESGA, Auxiliar Administrativo de Comitês 1, todos devidamente credenciados, a comparecer à 46ª Conferência de Serviços Gerais dos Grupos Familiares Al-Anon do Brasil, a realizar-se de forma presencial no Hotel Dan Inn Planalto, à Av. Casper Libero, nº 115, Centro - São Paulo/SP, nos dias 08, 09, 10 e 11 de abril de 2025, com início às 09h do dia 08, em primeira chamada; caso o quórum não seja alcançado, em segunda chamada após 30 minutos. ELIANA VALADARES CUNHA Presidente da Junta de Curadores GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 UASG 926120 Processo 00113-00002185/2024-12. Objeto: Construção do Terminal de Integração Asa Norte - TAN (Plataformas de embarque e desembarque de passageiros, Caixa D'água, Edificação de acesso e comerciais, docas para ônibus BRT's e Urbanos, estacionamentos de uso público e privado em piso de concreto intertravado, paraciclos, faixas de rolamento dos ônibus em pavimento em concreto). Local. no Setor Term. Norte - AE 01 SGAN 916. Valor Estimado: R$ $ 55.780.775,54. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 26.453.6216.3126.0003 Implantação do Corredor de Transporte Coletivo do Eixo Norte-Distrito, ND 449051, Fontes 135 e 100-0. Prazo Execução: 630 dias consecutivos. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 15 de maio de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 30 de janeiro de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ EXTRATO TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019- CAESA/ G.C CONSTRUTORA LTDA- EPP. Cláusula Primeira - Objeto: - Reajuste sobre o valor contratual, nota fiscal nº 078 de 23/06/2023 referente ao 15º Boletim de Medição Complementar, período 28/09/2022 a 03/04/2022, com base no INCC, e previsão contratual, Cláusula Quarta e no Processo Administrativo nº 200201.0068.2650.0680/2023. Cláusula Segunda - Fundamentação: O Reajuste tem respaldo na Cláusula Quarta - Do Preço, e no Processo Administrativo nº 200201.0068.2650.0680/2023.Cláusula Terceira - Do Valor: O valor deste Termo Aditivo é de R$ 118.944,58 (cento e dezoito mil e novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), conforme planilha assinado pelo Fiscal Ediel de Almeida dos Santos às fls. 311 dos presentes autos. Valor do Contrato após o Reajuste é de R$ 13.491.495,56 (Treze milhões e seiscentos e dez mil e quatrocentos e quarenta reais e quatorze centavos). Cláusula Quarta: Da Ratificação: Mantidas as demais Cláusulas do Contrato Original não alterada pelas disposições constates destes Termo Aditivo. Data de Assinatura: 14/01/2025. Macapá-AP, 29 de janeiro de 2025. Jorge Amanajás, Diretor- Presidente da CAESA GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 8/25 - CONDER Abertura: 24/02/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, NA COMUNIDADE DE BANANEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 03/02/2025. Salvador - BA, 30 de janeiro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 021/2025. Objeto: Aquisição tubo pvc col esg parede macica jei 400mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 12/02/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1063906). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 29 de janeiro de 2025. MARILIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241230 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241230, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912302024, até o dia 19/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Janeiro de 2025. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241367 IG NO 1342728000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241367, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de manutenção - Material Hidráulico para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913672024, até o dia 19/02/2025, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Janeiro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241693 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241693, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916932024, até o dia 18/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250021 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250021, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900212025, até o dia 19/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Janeiro de 2025. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250043 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250043, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900432025, até o dia 18/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro