DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID nº [1062347] Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís -MA, 28 de janeiro de 2025. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 53/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.23531 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde para atender a demanda do serviço de Anestesiologia (plantão) do Hospital Aquiles Lisboa, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MOTIVO DA REMARCAÇÃO: NOVO EDITAL DATA DA SESSÃO: 26/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís - MA, 28 de janeiro de 2025. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 13/02/2025, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - DMA), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 3913/2024 - EMAP, de 03/12/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028. São Luís-MA, 29 de janeiro de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 14/02/2025, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada fornecimento de material de consumo (galão de água mineral em garrafão de plástico de 20 litros, natural, potável; água mineral 500 ml sem gás garrafa pet descartável; água mineral 500 ml com gás garrafa pet descartável; garrafão de plástico novo de 20 litros (cheio) e em copo plástico descartável de 180 ml), com a finalidade de atender o consumo dos empregados da EMAP, visitantes e clientes relacionados com a área portuária e órgãos aqui instalados, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 3880/2024 - EMAP, de 29/11/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028. São Luís-MA, 29 de janeiro de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP EXTRATO DE CONTRATO Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP/MA Espécie: Contrato nº 016/2024-AGERP, celebrado com a empresa MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de veículos tipo PICK UP, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital do PREGÃO Nº 0115/2024-SALIC/MA e da proposta apresentada; Processo: 2024.610202.02073-AGERP; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de (12 meses) contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. E com base também no artigo 106 obedecendo o que consta nos incisos I, II e III deste artigo; Cobertura Orçamentária: OU: 61202; Programa: 0544 - ASS. TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; Ação: 6149 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL A UNIDADE FAMILIAR; Subação: 24189 - STE - UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - CONV942872/23; Fonte: 3.700.942872; ND: 44.90.52.27; Valor: R$ 913.500,00 (novecentos e treze mil e quinhentos reais). PARÁGRAFO ÚNICO: Os preços permanecerão irreajustáveis durante a vigência do presente Contrato; Notas de Empenho: nº 2024NE001177 e 2024NE001180; Signatários: pela Contratante, Sandro Soares Tavares - Presidente da AGERP/MA, e pela Contratada, Evandro Steindorfer Proença - Representante Legal; Data de Assinatura: 26/12/2024. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº: 3051002000225/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001217/2024-54 - Objeto: aquisição de pneus novos de primeira linha para veículo do convênio EMBRAPA CAFÉ 888689/2019 e 967828/2024 - Recurso: EMBRAPA CAFÉ 888689/2019 e 967828/2024 - Contratante: EPAMIG, contratada: MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA - 47.759.958/0001-24 - AF Nº 283 - ano 2025 no valor total de R$ 121.130,85; AF Nº 284 - ano 2025 no valor total de R$ 63.669,13;. Matheus Almeida Neves Pregoeiro, 30/01/2025. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço N° 008/2024 Processo Administrativo N° 00308.001038/2024-21- CPL Pregão Eletrônico N° 008/2024 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE SEGURANÇA (MICRO COMPUTADORES, SERVIDORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, MATRICIAIS A LASER E CORRELATOS E CÂMERAS DE SEGURANÇA) EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP EMPRESA DETENTORA: COPEF CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 84.486.406/0001-16, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R PLANETA JUPITER, LOTE MORADA DO SOL SALA 04, ALEIXO, MANAUS/AM, Amazonas, inscrita no CNPJ: 84.486.406/0001-16. Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo: . .Nº .Item .Qtd Global .Valor Unit (R$) .Valor Global (R$) . .1 .manutenção de equipamentos e suporte técnico - serviços tipo I,II, E .R$ 5.600.637,56 . .1.1 .Serviço Tipo I .01 .3.201.057,18 .3.201.057,18 . .1.2 .Serviço Tipo II .02 . R$ 4.092,48 .818.496,00 . .1.3 .Serviço Tipo II .1 .1.581.084,38 .1.581.084,38 . .2 .SUPORTE TÉCNICO - Serviços Tipo IV E V .R$ 4.207.875,00 . .2.1 .Serviço Tipo IV . 150 .13.475,00 .2.021.250,00 . .2.2 .Serviço Tipo V . 250 . R$ 8.746,50 .2.186.625,00 . .3 .Equipamento- Itens VI A XIX .R$ 1.106.184,02 . .3.1 .Equip I .200 .R$ 45,65 .R$ 9.129,68 . .3.2 .Equip II .200 .R$ 877,10 .R$ 175.420,00 . .3.3 .Equip III .400 .R$ 172,47 .R$ 68.988,08 . .3.4 .Equip IV .200 .R$ 619,85 .R$ 123.970,00 . . 3.5 .Equip V .200 .R$ 619,85 .R$ 123.970,00 . .3.6 .Equip VI .100 .R$ 496,09 .R$ 49.608,58 . .3.7 .Equip VII .200 .R$ 137,20 .R$ 27.440,00 . .3.8 .Equip VIII .400 .R$ 166,23 .R$ 66.491,04 . .3.9 .Equip IX .100 .R$ 992,97 .R$ 99.296,54 . .3.10 .Equip X .120 .R$ 1.346,24 .R$ 161.548,30 . .3.11 .Equip XI .1000 .R$ 7,99 .R$ 7.987,00 . .3.12 .Equip XII .1000 .R$ 8,82 .R$ 8.820,00 . .3.13 .Equip XIII .300 .R$ 505,88 .R$ 151.762,80 . .3.14 .Equip XIV .180 .R$ 176,40 .R$ 31.752,00 . .Valor Global .R$ 10.914.696,58 Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP). A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a depender da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme exigências do edital de licitação e ARP, os quais ficam integrados a este extrato. A liberação e consequente assinatura de contrato administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle das quantidades licitadas e emissão das liberações. Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina-PI, 31 de Janeiro de 2025. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JUNIOR (DIRETOR DO IMEPI) Órgão Gerenciador COPEF CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 84.486.406/0001-16) PAULO CESAR VITALINO DA SILVA Empresa Detentora