DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITANTE VENCEDORA: CONSÓRCIO MONTE ALEGRE, constituído pelas empresas CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.776.055/0001-26 e CONSTRUTORA HIDROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.066.346/0001-71. VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 37.032.774,39 (trinta e sete milhões e trinta e dois mil e setecentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 29 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIO: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, CNPJ: 06.535.751/0001-99. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/PJU/008/2022 PROCESSO SEI: Nº 00016.000060/2025-10. PROCESSO DA CONTRATAÇÃO SEI: 00016.001226/2021-91. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato PJU/008/2022, relativo à "EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD, TRECHO: BUNGE ALIMENTOS (BAIXA GRANDE DO RIBEIRO) / KM 71,00 (FAZ. FORMOSA), COM 71,00 KM DE EXTENSÃO", conforme art. 57, § 1º, inc. III da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será ampliado em 06 (seis) meses, contados do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 24 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ nº 05.802.590/0001-90 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do CONTRATO/PJU/008/2022 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Eduardo Chaves Castro (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA LTDA). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 PROCESSO SEI: no 00016.002535/2023-41. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 028/2024. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Parecer PGE/PLC nº 084/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 3245/2024 e em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ nº 02.528.908/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA RESTAURAÇÃO DA ESTRADA ESTADUAL (PI-143), NA ZONA RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ, EM CBUQ- CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ E JACOBINA DO PIAUÍ (ENTR. BR-407), EXTENSÃO TOTAL DE 57,00 KM, E PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO COM 110,0M DE COMPRIMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N. 943489/2023/MIDR/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. EXECUCAO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada. DATA: 28 de janeiro de 2025. VALOR: R$ 47.152.888,90 (quarenta e sete milhões cento e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500. Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 03910048.002105/2023-22, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico nº 90016/2025, tipo menor preço/por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa para Aperfeiçoamento dos profissionais do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte e de outras forças de segurança. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 18/02/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública BRDE/FSA. Número do Contrato; Chamada Pública; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.353; Coprodução Brasil-Portugal/2023; Clariô Filmes Eireli ME; Augusta & Kátia; R$ 935.182,50; 15/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Linha de Crédito BRDE/FSA. Número do Contrato; Linha de Crédito; CO N T R AT A DA ; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.489; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Tatu Filmes Ltda; R$ 3.000.000,00; 27/12/2024 / FSA-72.133; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Pé de Coelho Filmes Ltda; R$ 209.000,00; 17/01/2025 / FSA-72.134; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Audio Porto Produções Ltda; R$ 52.198,80; 17/01/2025 / FSA-72.188; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Maria Viola Música Ltda; R$ 150.000,00; 17/01/2025. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública, antes da abertura das propostas, a REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 0002/2022, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e Subitem 18.16 do Edital, em razão do aviso de consulta pública relativo aos novos estudos concessão de rodovias do Bloco 02, acarretando a perda do objeto da presente licitação. Processo 21/1300-0010588-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 245 do Diário Oficial da União, do dia 02.06.2022. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 31 de janeiro de 2025. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 137/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°137/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, das Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis. HOMOLOGADOS: COO P E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA - Valor: R$ 690.639,73. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA - Valor: R$ 29.940,00. COOPER AT I V A DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA - Valor: R$ 315.717,30. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PESCADORES FAMILIARES DO TERRITORIO SERRA MAR - Valor: R$ 965.696,94. COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA- Valor: R$ 448.177,12. Valor Total: R$ 2.450.171,09. Processo: SED 102010/2024 Florianópolis, 29 de janeiro de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 135/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, do Chamamento Público nº 135/2024 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Chapecó, Itapiranga, Maravilha, Quilombo, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Xanxerê, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, São Joaquim e Videira, atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escolar. declara VENCEDORAS as Cooperativas: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA ECOSERRA - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 31, 32, 33, 37, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53 Valor Total: R$ 496.512,99. COO P E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO COOPAF itens: 01, 02, 04, 05, 06, 09, 19, 20, 22, 24, 31, 37, 40, 48, 50, 51, 52, Valor Total: R$ 280.019,40. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA COPAVIDI itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 33, 37, 39, 40, 42, 43, 45, 48, 50, 51, 52, 53 Valor Total: R$ 531.685,59 COOPERATIVA DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE- COOPAFAMIOESTE itens: 05, 13, 14, 15, 16, 24, 29 Valor Total: R$ 336.331,40 COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens:01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 24, 29, 31, 39, 40, 43, 48, 50, 53 Valor Total: R$ 3.872.822,08 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZAÇÃO UNIÃO DO OESTE itens:20, 33 Valor Total: R$ 246.428,04 COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PSICU LT O R ES COOMAPEIXE item: 24 Valor Total: R$ 168.044,49. SED 102012/2024 Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo Contrato Nº 0036/2020//Base legal art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: ÁGIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 25 % ao valor original//R$ 424.988,69//Recursos Próprios. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Aditivo Contrato 087/2020//Base legal: Art. 81, inciso VI da 13.303/2016.//Contratada: BANCO BTG PACTUAL//Objeto: Alterar o Preço acordado no item 2.1 da Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato 087/2020, em decorrência do Reajuste de Preços a fim de se manter o equilíbrio econômico-financeiro dos itens contratados. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 014/2025//Base legal Edital nº 114/2024 da Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: REDE I9 DO BRASIL MATERIAIS ELÉTRICOS E MO N T AG E N S INDUSTRIAIS LTDA,//Objeto: Aquisição de horímetros analógicos, destinados ao registro do tempo de operação dos conjuntos motobombas e demais equipamentos eletromecânicos, pertencentes a companhia de saneamento de Sergipe - DESO.//R$ //8.500,00//FR/10. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 014/2025//Base legal Edital nº 114/2024 da Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: REDE I9 DO BRASIL MATERIAIS ELÉTRICOS E MO N T AG E N S INDUSTRIAIS LTDA,//Objeto: Aquisição de horímetros analógicos, destinados ao registro do tempo de operação dos conjuntos motobombas e demais equipamentos eletromecânicos, pertencentes a companhia de saneamento de Sergipe - DESO.//R$ //8.500,00//FR/10. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 014/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: REDE I9 DO BRASIL MATERIAIS ELÉTRICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA//Objeto: Aquisição de horímetros analógicos, destinados ao registro do tempo de operação dos conjuntos motobombas e demais equipamentos eletromecânicos, pertencentes a companhia de saneamento de Sergipe - D ES O. / / R $ 8 . 5 0 0 , 0 0 / / F R / 1 0 .