DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300200 200 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 ADJUDICO o objeto (itens 1, 2, 3 e 4) à empresa SERVICE MASTER LTDA (CNPJ 19.813.573/0001- 62), pelo valor total de R$ 624.345,00 (seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais) e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90035/2024, conforme Termos de Julgamento 0955344/0966314, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021. ESTELLAMARIS POSTAL Defensora Pública-Geral SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada para às 08h30min do dia 20 de fevereiro de 2025, a abertura da licitação em tela, que visa o visa Registro de Preços para eventuais contratações de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. O edital retificado também se encontra disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou (63) 99966-1349. Palmas, 29 de janeiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Processo 2023/30550/009672. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrições enterais em pó, suplementos, leites UHT e fórmulas infantis, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/02/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Processo 2024/30550/002450. Objeto: Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação de órteses, próteses e materiais especiais - OPME, da especialidade de cirurgia ortopédica - (componentes, próteses, telas, espaçadores, âncoras e grampo), padronizados destinados aos hospitais do estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/02/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Processo 2024/30550/007573. Objeto: Registro de Preços para aquisição de seringas descartáveis com agulha para suprir a necessidade das 325 salas de vacinas públicas dos 139 municípios do Estado do Tocantins, para ações de Vigilância em Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/02/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349. Palmas, 27 de janeiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: J M SILVA DE QUEIROZ CNPJ: 07.989.440/0001-62, AVENIDA SENA MADUREIRA, CENTRO RODRIGUES ALVES-ACRE, CEP: 69.985-000 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de material de consumo e equipamentos; Mudas de café, calcário dolomítico e fertilizante, para o fortalecimento da cadeia produtiva do café, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2. Objeto da contratação: Item: 07; Descrição do Produto/Serviço: Aquisição de conjunto para beneficiamento de café, novo, composto por: - 1 descascador metálico conjugado para benefício dp café, de 1200@, com capacidade para até 30 sacas/hora, descascador com 2 cilindros, catador de pedras flutuar, separador de escolhas e da palha melosa, com peneira oscilante acionada por inversor de frequência, com elevador metálico tubular para circulação e repasse do café na máquina. - 1 elevador metálico tubular, de 7pol e 6,33 M, com moega de estrada, bica de saída, canecas plásticas, pé para elevador tubular de 7pol com pólia raiada (0,70M), cabeça para elevador tubular de 7pol, com motorização com acionamento por redutor de velocidade (0,97M). Deverá incluir todos os motores necessários para o funcionamento deste conjunto; Unidade; Marca: PINHALENSE; Quantidade: 01; Valor Unitario: R$ 155.000,00; Valor total: R$ 155.000,00; Prazo de Garantia 1.3. Vinculam esta contratação, independente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência; 1.3.2. O Edital da Licitação; 1.3.3. A Proposta do contratado; e 1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. 3. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO 3.1. O valor total da contratação é de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. 4. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral, na dotação abaixo discriminada: FONTE DE RECURSO CONVÊNIO: 959504/2024 PROPOSTA: 004961/2024; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA E RP. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 5. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A prefeitura municipal de Canapi/AL, através da secretaria de assistência social, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de gêneros alimentícios, devido a necessidade de reexame do Termo de Referência, e, consequentemente do Edital, com nova data de realização a ser determinada e publicada. Informações através do e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 30 de janeiro de 2025. FELIPE DOS SANTOS Secretario de Assistência social PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ALICC Nº 1/2025 (Técnica e preço) Processo nº: 2700.96911.2023 - UASG Nº 926703. Contratação de Solução de Gestão Territorial, bem como dos Serviços/produtos relacionados a sua adoção e assimilação incluindo: Planejamento, Levantamento e Diagnóstico da Situação Atual; Serviços de Cartografia por aerolevantamento; Cadastramento Imobiliário; Sistema de Informações Geográficas; Planta Genérica de Valores; Serviços Especializados de Geoprocessamento e TI. Edital:www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ .Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 30 de janeiro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 23/2025 (90023/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.046259.2024. Registro de Preços para fornecimento de instrumentos odontológicos - periodontia. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 25/2025 (90025/2025) - UASG Nº 926703 Registro de preços para aquisição de medicamento (itens fracas. PE's 120 e 121/2024). Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 08h30. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 30 de janeiro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025-SRP - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Caminhão tipo Caçamba Basculante - Data/Horário: 14 de fevereiro de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram- se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 10:00hs e no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 31 de Janeiro de 2025. JOSÉ SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO - 005/2025. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO Oficial da Prefeitura de Maragogi-AL comunica a suspensão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO - 005/2025, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO QUE INTERLIGARÁ A CIDADE AOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL (CONVÊNIO Nº 939714/2022 e CONVÊNIO Nº 954737/2023), NO ESTADO DE ALAGOAS, que aconteceria no dia 14/02/2025, às 09h00, tendo em vista necessidade de alteração do projeto básico/planilha conforme pedido de