DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300201 201 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 esclarecimento impetrado em 28/01/2025 pela empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Houve a análise do setor técnico e emissão de parecer do setor de engenharia em 30/01/2025 em que relata: "Em relação a divergência do BDI disposto no orçamento base é de 28,82% porém, nos itens 5.6, 5.7 e 5.8 da planilha orçamentária consta o BDI de 26,57%, realmente houve a comprovação do equívoco na vinculação do mesmo, sendo assim necessário o ajuste para compatibilidade entre os serviços de forma a manter a isonomia do procedimento. Em relação as composições próprias constantes nos itens 1.1, 2.3, 3.6, 3.7, 9.1 e 10.5 que não foram disponibilizados inicialmente, as mesmas serão dispostas no momento da correção dos demais itens. Informamos que será republicado um novo aviso de licitação com novos prazos, nos termos do §1º do art. 55. da Lei 14.133/2021. Maragogi - AL 31 de janeiro de 2025. FRANKLIN S. TENÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Tipo: Menor preço por item - Processo n.º 20250121.010 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, peixe, arroz e leite de coco para a demanda de distribuição para a população carente durante a Semana Santa no Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato administrativo nº 001/2025 - Emergencial nº 001/2025 Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social; CNPJ 18.197.553/0001-41, Contratada: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto: Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e óleo diesel S-10) todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas desta municipalidade. Recursos: Secretaria Municipal de Assistência Social, Valor total contratado R$ 119.985,00 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato administrativo nº 001/2025 - Emergencial nº 001/2025 Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 11.120.699/0001-40, Contratada: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto: Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e óleo diesel S- 10) todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas desta municipalidade. Recursos: Secretaria Municipal de Saúde, Valor total contratado R$ 370.318,75 (trezentos e setenta mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato administrativo nº 001/2025 - Emergencial nº 001/2025 Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto: Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e óleo diesel S-10) todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas desta municipalidade. Recursos: Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 1.312.387,96 (um milhão, trezentos e doze mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato administrativo nº 001/2025 - Emergencial nº 001/2025 Órgão Contratante: Hospital Dagoberto Uchôa Lopes de Omena; CNPJ 12.383.538/0001-01, Contratada: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto: Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e óleo diesel S-10) todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas desta municipalidade. Recursos: Hospital Dagoberto Uchôa Lopes de Omena, Valor total contratado R$ 197.862,50 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato administrativo nº 001/2025 - Emergencial nº 001/2025 Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Contratada: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto: Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e óleo diesel S-10) todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas desta municipalidade. Recursos: Prefeitura Municipal de Murici, Valor total contratado R$ 1.559.927,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte sete reais e cinquenta centavos). Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato administrativo nº 03/2025 - Emergencial nº 002/2025 Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 32.859.799/0001-62 Objeto: Aquisição em caráter emergencial de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município, conforme especificação do Termo de Referência. Recursos: Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 451.861,32 (quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato administrativo nº 02/2025 - Emergencial nº 002/2025 Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: J. JOSELHO DE MELO, CNPJ/MF nº 09.372.391/0001-40 Objeto: Aquisição em caráter emergencial de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município, conforme especificação do Termo de Referência. Recursos: Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 201.887,47 (duzentos e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Fundamentação art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20241126084AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, higienização e descartáveis, para atender as necessidades Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Olho d' Água das Flores- AL. Data de realização: 18 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Tipo: menor preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos - Data/Horário: 14 de fevereiro de 2025, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra- se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas. Data da realização: 14/02/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 TP Nº 4/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10250001/2024 Objeto: fica acrescido do valor de R$ 328.651,15, representando 14,22% do valor inicial atualizado do contrato Nº 001/2024. fica suprimido do valor de R$ 141.029,41, representando 6,10 %. Assinatura: 30/01/2025 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA- EPP/ Cristiano Félix /Representante Legal ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaubal, instituída pelo Decreto Municipal n° 025/2022-GAB/PMI, torna público para o conhecimento dos interessados a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Nº 25/2022-PMI, derivado da Concorrência Pública Nº 2/2022, referente OBJETO: Contatação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Itaubal, que fazem entre si, de um lado, como Contratante, a Prefeitura Municipal de Itaubal através do Prefeito Jaisom da Costa Picanço, e, de outro lado, como Contratada, a Empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, em decorrência o termo de rescisão de contrato impossibilita a execução e continuidade do objeto na forma ajustada. Pelo exposto, decido pela RESCISÃO AMIGÁVEL do referido contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ERRATA DO CONVENIO N°937440/2022 A Prefeitura Municipal de Mazagão através da Central de Licitações torna pública e informa a ERRATA do CONVENIO nº 937440/2022, que originou a Concorrência Eletrônica n° 05/2024 - CPL/PMMZ, Processo Administrativo nº 2574/2024- PMMZ, tendo como objeto a Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Mazagão - AP, por intermédio desta central de licitações, no que se refere a numeração do convenio, retifica-se o especificado; ONDE SE LÊ: ´´Convenio nº 938904/2022; LEIA-SE: ´´convenio nº 937440/2022. MANOEL SOUZA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO - Nº 014/2022/SEMOP/PMS. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA NUNES & SANTOS LTDA DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato encontra embasamento Legal no Art. 54 e seguintes da Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Art. 37 da Constituição Federal, Art. 48, Inciso VI, da lei Orgânica do Município de Santana, bem como o disposto no Parecer Jurídico nº 887/2024/PGM/PMS de 30/12/2024, conforme a Justificativa Técnica do Fiscal do Contrato de 16/12/2024, originado pelo Oficio nº 339/2024/SEMOP/PMS e Processo Administrativo nº 1.434/2024/PMS-1 DOC. DO OBJETO: Tem por finalidade o Presente Termo, com fulcro no Artigo 57, § 1º, II, III, § 2º da Lei 8.666/93, de acordo com o Parecer Jurídico nº 887/2024/PGM/PMS, Processo Administrativo 1.434/2024/PMS, PRORROGAR a vigência do referido Contrato, por mais 90 (noventa) dias, para a finalização dos serviços de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP - (AVENIDA RIO BRANCO). DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecida na Cláusula Terceira do Contrato Principal fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início para dia 19/01/2025 e término para o dia 19/04/2025, para finalização dos serviços estabelecidos no contrato. DAS D I S P O S I ÇÕ ES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Principal, naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, em 19 de janeiro de 2025. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO. Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP.