DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santana-AP, 28 de janeiro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 011/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.222/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 54.151.616/0001-92 - Itens: 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 21, 23, 24, 26, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 67, 69, 71, 72, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 97, 101, 104, 105, 109, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 153, 154, 156, 157, 158, 162, 163, 165, 166, 168, 172, 173, 176, 177, 178, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 191, 194, 195, 196, 197, 203, 205, 207, 208, 209, 210, 211 e 213. Valor Total R$ 1.829.163,35 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 012/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.222/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: RODRIGUES E ALMEIDA LTDA - CNPJ: 34.785.356/0001-08 - Itens: 06, 20, 40, 62, 63, 64, 65, 68, 70, 77, 81, 82, 86, 96, 107, 112, 122, 125, 126, 145, 159, 160, 161, 164, 170, 171, 174, 175, 189, 190, 199, 200, 201 e 202. Valor Total R$ 346.396,00 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 013/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.222/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - Itens: 09, 17, 27, 39, 106, 121, 151, 179, 180 e 181. Valor Total R$ 325.426,00 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 014/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.222/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.236.545/0001-34 - Item: 14. Valor Total R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 015/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.222/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: DARKLE R. ARAÚJO ME - CNPJ: 28.491.434/0001-50 - Itens: 01, 05, 13, 22, 25, 28, 29, 30, 31, 33, 41, 42, 56, 74, 90, 99, 100, 102, 103, 113, 116, 117, 119, 120, 124, 129, 130, 152, 155, 167, 193, 198, 204 e 212. Valor Total R$ 798.781,60 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 016/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.222/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: A. SALOMÃO DE ALMEIDA - CNPJ: 04.437.177/0001-00 - Itens: 18, 49, 66, 94, 98, 169, 187, 192 e 206. Valor Total R$ 123.315,00 (cento e vinte e três mil, trezentos e quinze reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 017/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.222/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA - CNPJ: 11.365.404/0001-03 - Itens: 95 e 108. Valor Total R$ 70.650,00 (setenta mil, seiscentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Secretaria Municipal de Educação através do Fundo Municipal de Educação do Município de Vitória do Jari/AP, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna aos interessados que a realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025- SEMED-FME/PMVJ, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 289/2025-GAAD-SEMED-FME/PMVJ, para a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED-FME/PMVJ. Eventuais interessados apresentar Propostas de Preços a partir do dia 30/01/2025, até o dia 03/02/2025 às 09:30h, onde receberemos as Documentações junto as Propostas de Preço enviada através do e-mail: [email protected], o Edital estarão disponíveis site eletrônico da https:/www.vitoriadojari.ap.gov.br Vitória do Jari-AP, 30 de Janeiro de 2025. DEILA MARIA DOS SANTOS BEZERRA Coordenadora do Núcleo de Compras ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Conforme Matéria Publicada no Diário Oficial da União, no dia 22/01/2025, nº 15. Referente ao Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação nº 1/2025. ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: R. ORDINÁRIOS. FMS: 04.01.01. Proj/Ativ.: 10.301.0051.2056.000 - Atenção Primária à Saúde. El. Desp.: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500 Recursos Ordinários. Ficha: 493. Dotação Orçamentária: R. FEDERAIS. FMS: 04.01.01. Proj/Ativ.: 10.302.0051.2066.000 - Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar. El. Desp.: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1600 - Recurso Federal. Ficha: 517. LEIA-SE: Dotação Orçamentária: FMS: 04.01.01. Proj/Ativ.: 10.301.0051.2056.000 - Atenção Primária à Saúde. El. Desp.: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500 Recursos Ordinários. Fonte de Recurso: 1600- Recursos Federais. Dotação Orçamentária: FMS: 04.01.01. Proj/Ativ. 10.302.0051.2066.000 - Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar. El. Desp.: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500 Recursos Ordinários. Fonte de Recurso: 1600- Recursos Federais. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência Nº 002/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de construção de unidade básica de saúde porte I, no bairro da Várzea na zona urbana do Município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 21/02/2025 às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº 3/202 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, TENDO COMO SERVIÇO de construção de unidade básica de saúde porte I, na comunidade Porto Alegre zona rural do Município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 24/02/2025 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. Ipixuna/Am, 31 de janeiro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 18 de fevereiro de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 31 de janeiro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 11/25 da Inexigibilidade Nº 10/25 Espécie: Contrato nº 011/25, celebrado em 31/01/25, das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa SILVIA SANTOS MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 58.282.665/0001-15. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Auxiliar a Gestão Municipal na Formalização de Convênios nas Esferas Municipais, Estaduais e Federais. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária:021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS 04.122.0052.2080. 0000 Secretaria de Convenio é Contratos.3.3.90.39.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 1500 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Dispensa de Licitação nº. 001/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: I A TRANSPARENCIA DIGITAL LTDA , INSCRITO NO CNPJ Nº 57.865.861/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de tratamento de alimentação de dados na operacionalização no sistema de transparência pública, E-sic. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04. 122. 0049. 2003. 0000 Manutenção da Secretaria de Administração 3.3.90.39.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 500. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 31 de janeiro de 2025.