DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 19 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 03 de fevereiro de 2025 2025 as 08:00h (horário de Brasília) até dia 19 de fevereiro as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: Dia 19 de fevereiro de 2025 09:01h (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 31 de janeiro de 2025 FRANCISCO ELISEU ANDRADE JOCA Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Sebastião Coelho de Souza, n.º 081, inscrita no CNPJ sob n.º 31.795.626/0001-80, representada neste ato pelo Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, ABRAÃO LINCON ELIZEU, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará O procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades eletrônica (online/virtual) ou mista (presencial e online/virtual simultaneamente), mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos e bens móveis inservíveis de propriedade do MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através do Departamento de Licitações no dia 06 de março de 2025 as 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal.. Água Doce do Norte-ES, 31 de janeiro de 2025 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2010 (PROC. Nº 0001/2025). CONTRATADA: SANEVIX ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 02.776.035/0001-42. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PAC). - O presente instrumento objetiva a alterações no contrato. DO VALOR: Será ACRESCIDO ao objeto inicialmente contratado o valor de R$ 280.296,44 (duzentos e oitenta mil, duzentos e noventa e seis reais, quarenta e quatro centavos) equivalente a 6,40%, em conformidade com o art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Assim, a partir deste termo o valor global do contrato será de R$ 5.130.787,05 (cinco milhões, cento e trinta mil, setecentos e oitenta e sete reais, cinco centavos). DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados a partir do dia 11/04/2025 por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até 11/04/2026. DA FONTES DE RECURSOS: - 011001.1751201021.102 - 44905100000 - 27000000001 - Ficha: 00209 (Outras transferências de Convênios ou instrumentos congêneres da união); - 011001.1751201021.102 - 44905100000 - 50000009999 - Ficha: 00209 (Recursos Não vinculados de impostos e transferências de impostos). ASSINATURA: 30/01/2025. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 30/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: CLEIDINALDO INOCENTE PROCESSO: Nº. 115.086/2024 ID: 2024.078E0700001.18.0002 MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024 CONTRATO: 010/2025 VALOR: R$33.363,70(trinta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos). OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2025 (PRAZO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022 ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 301/2025 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em Cinco Pontões, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 904597/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4885/2022 da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 02/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Contrato de Fornecimento Nº 1/2025 Proc. 2713/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia CONTRATADO: M A M VIDAL LTDA Valor: R$ 16.500,00 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de carreta agrícola metálica/pulverizador agrícola para trator. Marilândia 06/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Contrato de Fornecimento Nº 2/2025 Proc. 2713/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia CONTRATADO: M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA Valor: R$ 25.999,00 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de carreta agrícola metálica/pulverizador agrícola para trator. Marilândia 06/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando serviços de Armazenamento Temporário, Transporte rodoviário de cargas e Disposição final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares não recicláveis classe II, em Aterro Sanitário devidamente licenciado, incluindo pesagem em atendimento ao Município de Pinheiros/ES. O Edital está disponível no site acima e no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 17/02/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 17/02/2025. Em, 31 de janeiro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 - SRP O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 144/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 42924/2024 - SEDU, encontram-se disponíveis no site acima. Abertura das propostas: às 14:01min. do dia 13/02/2025 Início da sessão da disputa: às 13h05min. do dia 13/02/2025 ID(TCEES): 2024.069E0600012.01.0002 Serra/ES, 31 de janeiro de 2025 NELSON COSTA ROCHA P r e g o e i r o / S EG E P L A N PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-FMS O município de Vargem Alta, por intermédio do Agente de contratação, torna pública a alteração no edital da Concorrência 001/2025-FMS, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NA LOCALIDADE DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE 26/04/2024 (REPASSE FUNDO A FUNDO/MS), tendo em vista o resultado da análise de impugnação, sendo alterados o item 23 do edital, bem como item 3 da minuta contratual. questionamento recebido. Considerando que tais alterações não interferem na apresentação da proposta, permanecem todas as demais disposições do edital. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0002 Vargem Alta/ES, 31 de janeiro de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 20/02/2025 às 13:00h. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO (TRÊS MÓDULOS), NA LOCALIDADE DE POMBAL MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072116). Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0006 Vargem Alta/ES, 30 de janeiro de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação