DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palhano/CE, 31 de janeiro de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 1/2025/SME-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2025/SME-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obra de Manutenção Preventiva e Corretiva do Centro de Educação Infantil - CEI Santa Cecília do Município de Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 31 de janeiro de 2025 RAFAEL SANTOS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE O Município de Pedra Branca - CE, amparado pela conveniência e o interesse da Administração Pública e de acordo com Caput do Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/21, Revoga a Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da merenda escolar das Escolas Municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca - CE - Dado publicidade autorizo a realização da publicação de novo Edital. Pedra Branca - CE, 31 de janeiro de 2025. FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.31.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.01.31.1, cujo o objeto é Fornecimento de materiais de expediente, higiene e limpeza, cantina e utensílios diversos, destinado ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 04 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas:14 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 31 de janeiro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 16.010/2023. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.010/2023: nº 16.010/2023-03-SAS - Valor global: R$ 322.652,50; nº 16.010/2023-04-SAS - Valor global: R$ 158.432,50. Contratada: Funerária Nossa Senhora da Boa Viagem LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 02 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 08.005/2024-EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria da Educação. Extrato do contrato resultante do Processo de Adesão nº 08.005/2024-EDUCAÇÃO: nº 08.005/2024- EDUCAÇÃO - Valor global: R$ 202.350,00 - Contratado: PK Comércio de Motos LTDA , através de seu representante legal, o Sr. Pablo Dantas Tavares. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de motocicletas, destinadas a atender às necessidades administrativas dos 15 distritos educacionais pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/Ce, visando garantir a eficiência no suporte logístico e operacional das atividades escolares e administrativas. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 18 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão nº 12.001/2024-PERP: ATA Nº 202501200001 - Valor global: R$ 108.000,00 - CONTRATADA: MF Produções e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a partir de 01 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 29 de novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.005/2024-EDUCAÇÃO, resultante do processo de Adesão nº 08.005/2024-EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: PK Comércio de Veiculos e Motos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Dantas Tavares. Objeto: Aquisição de motocicletas, destinadas a atender às necessidades administrativas dos 15 distritos educacionais pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/Ce, visando garantir a eficiência no suporte logístico e operacional das atividades escolares e administrativas. O presente aditivo consigna um acréscimo no quantitativo dos respectivos itens, correspondente a 25,00% do valor inicialmente pactuado. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 28 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.31.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.31.1. Objeto: Aquisição de Ambulâncias (tipo A e tipo B), destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 14 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 31 de janeiro de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500070101-PERP O Chefe de Gabinete torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação prevista para o dia 13/02/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF de Pregão Eletrônico nº 2500070101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse das diversas secretarias do município, está SUSPENSA, considerando a necessidade de avaliar o termo de referência para possíveis alterações, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. ANDRÉ RICARDO DA SILVA FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2513012101-CE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/02/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Serviços de reforma e adequação de ambientes na policlínica municipal, de interesse da secretária de saúde do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.28.01.2025 - SEINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.28.01.2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da revitalização da Avenida Coronel Araújo Lima, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 30 de Janeiro de 2025 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90001/2025-PQ/SEDUC Edital de Pré-Qualificação Nº 90001/2025-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2024.12.20.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará Pré-qualificação de livros didáticos do Ensino Infantil e Fundamental apresentados por editora, livraria ou distribuidoras, livrarias ou distribuidoras, visando futuras aquisições de livros didáticos através de processos licitatórios na modalidade pregão eletrônico com critério de julgamento de Menor Preço, para atender a Rede Municipal de Ensino de São Benedito/CE. Período Inicial de Pré-qualificação: das 08h do dia 04/02/2025 às 17h do dia 14/02/2025. A Pré-qualificação ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital para novos ciclos de análise. Condições e exigências para a pré-qualificação dos bens estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais/. São Benedito/CE, 30 de janeiro de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação