DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300213 213 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130.01/2025-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0130.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis, Leites, Fórmulas Infantis, Suplementos Alimentares e Dietas Enterais, para atender Idosos, Crianças e Pacientes que apresentam Cuidados Especiais, de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 31 de janeiro de 2025. RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.001/2025 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Fevereiro de 2025, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A data de abertura do certame será dia 18/02/2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o Nº 22.01.001/2025, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e complementação de serviços acessórios e materiais, serviços de apoio e outros serviços, para atender as necessidades de diversas unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 31 de Janeiro de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, dia 18 de fevereiro de 2025, estará recebendo documentos de Pré-Qualificação das empresas, interessada em participar da futura concorrência, cujo objeto é Pré-Qualificação para contratação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) porte II, no Município de Milhã/CE, no endereço eletrônico: www.compras.m2atecnologia.com.br,. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 31 de janeiro de 2025 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.13.01-CP A prefeitura Municipal de Miraíma através da Secretaria de Educação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA-CE com recebimento de documentação de habilitação e propostas de preços até às 09h:00min do dia 24 de Fevereiro de 2025, no Setor de Licitação (Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma/Ceará). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Miraíma - CE: https://www.miraima.ce.gov.br, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do Setor de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega da documentação ou pelo email: [email protected]. Miraíma, 31 de janeiro de 2025 ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2025SME-PE A Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 001- 2025SME-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça - CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 31 de janeiro de 2025. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEDUC Chamada Pública Nº 001/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano de 2025, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE - A Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Participantes. Inabilitadas: A Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Acaraú LTDA - COOPVALE, do Grupo Formal 02, apresentou projeto de vendas com itens que não constam no processo, e para o item 04 - Biscoito tipo sequilhos, a COOPSOL - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA, do Grupo Formal 04. Habilitadas: Fornecedores Individuais - Francisca Cleane Marçal; Francisco Robson Secundo Marçal; Francisco Marlon Secundo Marçal; Francisco Siqueira Marçal; Grupos Informais - 01. Frente Morrinhos, composto por Francisco Glauber Penha da Silva; Maria Lucivanda Lira; Vicente de Paulo Lira; Maria Ivonete de Freitas; Maria Beneva Lira; José Expedito Lira,; José Neílton Magalhães Mota; 02. Avante, Composto por Antônio Rubens Cardoso da Silva; Maria Ivonete da Silva; Maria Clarice Ferreira Soares; José Geovane Neves; Maria Miriam de Freitas Neves;; Grupo Formal 01 - COOPSOL - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA; 03 Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco; 04 - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores F. Da Região Norte do Ceará - COOPENORT; 05 - Associação da Agricultura Familia do Sitio Umari. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I, Alínea c, da Lei 14.133/2021. Demais informações na Prefeitura Municipal, sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos - CE, Estado do Ceará no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.morrinhos.ce.gov.br/. Morrinhos - CE, 28 de Janeiro de 2025. ELIZÂNGELA SILVA DE MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AV I S O S A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Mulungu, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de propostas de agentes, grupos e coletivos culturais sem CNPJ para Fomento aos Projetos das Diversas Linguagens Artísticas e Culturais. As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 31 de janeiro à 14 de fevereiro de 2025, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto localizada na Travessa São Francisco, Nº 188, Centro, CEP: 62.764-000, Mulungu/CE. O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://www.mulungu.ce.gov.br/. A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Mulungu, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de agentes culturais (mestres e mestras da cultura) para Premiações de Mestres e Mestras da Cultura. As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 31 de janeiro à 14 de fevereiro de 2025, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto localizada na Travessa São Francisco, Nº 188, Centro, CEP: 62.764-000, Mulungu/CE. O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://www.mulungu.ce.gov.br/. Mulungu/CE, 17 de janeiro de 2025 FRANCISCO JUSCELINO ALVES DE LIMA Secretário de Turismo Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SS-CP001/2025 O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE. Nova Russas/CE, 31 de janeiro de 2025 ALINE MADUREIRA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos das Atas de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/01- SRP, 2024.12.04.01/02- SRP, 2024.12.04.01/03- SRP, 2024.12.04.01/04- SRP. O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/01-SRP, 2024.12.04.01/02- SRP, 2024.12.04.01/03- SRP, 2024.12.04.01/04- SRP, resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/01-SRP. Empresa: Sousa e Silva LTDA. Endereço: Av Prefeito Anisio Pequeno Sampaio, 279, Centro, Ico/CE, CEP: 63.430-000. CNPJ Nº: 36.972.183/0001-54. Representante: Francisco Judanilson Silva. CPF N°: .315.843-*. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 973.850,00 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/02-SRP. Empresa: C Neudivan da Silva Representacoes. Endereço: R Monsenhor Frota, 1321, Vila Chico, Ico/CE, CEP: 63.430-000. CNPJ Nº: 48.841.547/0001-46. Representante: Cícero Neudivan da Silva. CPF N°: .526.153-. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos reais). Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/03-SRP. Empresa: AC Servicos e Empreendimentos LTDA. Endereço: R Custodio Nunes, 29, Centro, Orós/CE, CEP: 63.520-000. CNPJ Nº: 22.818.188/0001-12. Representante: Ana Carolina Guimaraes Vidal. CPF N°: .050.883- . Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 19.190,00 (dezenove mil, cento e noventa reais). Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/04-SRP. Empresa: Diego Pereira Fechine ME. Endereço: R do Seminario, 941 - Letra D, Sao Miguel, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010-457. CNPJ Nº: 33.634.178/0001-43. Representante: Diego Pereira Fechine. CPF N°: *.680.043-. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 45.695,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 30 de janeiro 2025. Assina Pelo Licitante: Os Representantes Citados Assinaram suas respectivas Atas. Assina Pela Órgão Gerenciador: Francisco Moises Bezerra de Freitas (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 30 de janeiro 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.01-SRP Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, lotes 1, 3, 7, 9 e 14 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Sousa e Silva LTDA CNPJ N° (36.972.183/0001-54) com os lotes 1 e 7, no valor total de R$ 973.850,00 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais); C Neudivan da Silva Representacoes CNPJ N° (48.841.547/0001-46) com o Lote 3, no valor total de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos reais); AC Servicos e Empreendimentos LTDA CNPJ N° (22.818.188/0001-12) com o lote 9, no valor total de R$ 19.190,00 (dezenove mil, cento e noventa reais); Diego Pereira Fechine ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com o lote 14, no valor total de R$ 45.695,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Importando esta Adjudicação e Homologação no R$ 1.096.535,00 (um milhão, noventa e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais), Tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 30 de janeiro 2025. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude