DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300212 212 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo-CE, 31 de janeiro de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública Nº 001/2025. O Secretário Municipal de Educação do Município de Brejo Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 24/02/2025 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Neco Jacinto, 55 - Bairro São Francisco - Brejo Santo/CE. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas, e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo-CE, 31 de Janeiro de 2025. FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025.01.29.001 - Dispensa Eletrônica(o) Nº 2025.01.29.001. Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônica(o) Nº 2025.01.29.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas até o dia 06 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A fase de lances será realizada no dia 06 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas se encerrando no dia 06 de fevereiro de 2025 às 14:00 horas, a Dispensa Eletrônica(o), será do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.01.29.001, com fins a Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o funcionamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e garantir mais abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos Recursos Recebidos pelo Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 31 de janeiro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.30.011-PE-SETAS-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.01.30.011-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: COFFEE BREAK, LANCHE PRONTO E REFEIÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 30 de janeiro de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20240194-SEC Fund. Adesão às Atas de Registro de Preços Nºs 12.005/2024-ATA e 12.004/2024 - AT A decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2024-PE-SRP do Município de Canindé/CE. Objeto da Adesão: Aquisições de Materiais Permanentes Diversos (Inclusive Material de Informática) para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativos do Município de Ibaretama/CE. Doravante Contratada: Empresa: COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.515.147/0001-90. Dotações Orçamentárias: 10.03.12 3611201 2.032 (Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB); 10.03.12 365 1208 2.034 (Gestão e Manutenção das Atividades da Pré Escola - FUNDEB); Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recursos: 1542107000 (Transf. do FUNDEB 70% - Comple. União VAAT). Perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 51.734,96 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÂO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência do Contrato 31 de dezembro de 2024. EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20250022-SEC-FUNDO Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SEC. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o Ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas especificações e Rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. Doravante Contratada: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR, inscrita no CNPJ: 48.895.470/0001-97. Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 3.485.265,34 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 1003 12 361 1215 2.033 (Serviço Municipal de Transporte Escolar) e 1002 12 364 1215 2.026 (Apoio a Estudantes Universitários). Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica). Subelemento: 3.3.90.39.99.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Fonte de Recursos: 1500100100, 1540000000, 1550000000, 1553000000 e 1500000000. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência do Contrato: 23/01/2025 por um período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: PC-2024.12.04.01-PMI/FUSPI Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo: PC-2024.12.04.01- PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Ultrassom e Transdutores). Fornecedor Registrado: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ nº 00.029.372/0002-21. Valor Global: R$ 185.700,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatário: José Alves de Oliveira Sobrinho - Superintendente da FUSPI. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected]. Em 31 de Janeiro de 2025, Iguatu-Ce. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2025 O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 00.002/2025, Processo Administrativo: 00.002/2025, que objetiva o Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 LT, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Independência/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Independência-CE, 31 de janeiro de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-006/2025 Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Iracema (merenda escolar/PNAE). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-006/2025. Tipo: Menor Preço (por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13 de Fevereiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 31 de Janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06-001PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06-001PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP), necessários para o funcionamento das diversas Secretarias do Município de Itaitinga-ce. conforme Projeto Básico e demais anexo do edital. Empresa Vencedora do lote 01: Jose Edilberto de Souza Tavares, Inscrita no CNPJ: Nº 13.163.430/0001-76, com o valor Global de R$ 116.960,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e sessenta reais). e Vencedora do Lote 02: Pindogas Comercial de Gás GLP LTDA, Inscrita no CNPJ: Nº 20.278.930/0001-19, com o Valor Global de R$ 378.199,34 (trezentos e setenta e oito mil e cento e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). adjudico, de acordo com o Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas demais determinações. Itaitinga - CE, 30 de Janeiro de 2025. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06-001PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06-001PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP), necessários para o funcionamento das diversas Secretarias do Município de Itaitinga-Ce. conforme projeto básico e demais anexo do edital. Empresa Vencedora do Lote 01: Jose Edilberto de Souza Tavares, inscrita no CNPJ: nº 13.163.430/0001-76, com o valor global de r$ 116.960,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e sessenta reais). e Vencedora do Lote 02: Pindogas Comercial de Gás GLP Ltda, inscrita no CNPJ: nº 20.278.930/0001-19, com o valor global de R$ 378.199,34 (trezentos e setenta e oito mil e cento e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Homologo, de acordo com o art. 28, inciso i, da lei federal nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa. Itaitinga, Ceará, Em 30 de janeiro de 2025. Itaitinga - CE, 30 de janeiro de 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128.02/2025-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 17 de fevereiro de 2025 às 14:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0128.02/2025-PE. Objeto: Aquisição de Medicamentos Judiciais, para atender Crianças e Pacientes que apresentam necessidades de Cuidados Especiais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt- br; https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.