DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria De Educação, Esportes, Cultura e Lazer, torna público aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025- Processo Administrativo nº 138/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de materiais pedagógicos personalizados, visando atender as necessidades das Escolas da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, Esportes, Cultura e Lazer do Município de Xique-Xique - BA, que foi SUSPENSA no dia 24 de janeiro de 2025 foi REMARCADA - Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) para o dia 13 de fevereiro de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021. Xique - Xique (BA), 31 de janeiro de 2025 SOANE ALMEIDA DOS SANTOS Secretário de Educação, Esportes, Cultura e Lazer ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2801.01/2025-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2801.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação da Rua José Júlio Louzada no Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura de Acaraú/CE. Convênio Nº 180/2024 - SOP - MAPP 2986. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 30 de Janeiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2025.01.29.02. Órgão Contratante: Secretaria da Educação. Empresa Contratada: Rod Locação de Veículos Transportes Eireli -CNPJ: 36.064.139/0001-46 , representado por Danildon Alves Pereira. Valor Global R$ 3 R$ 3.160.609,72(três milhões cento e sessenta mil seiscentos e nove reais e setenta e dois centavos). Órgão: 08; Unidade orçamentária: 0801; Dotação Orçamentária: 12.361.1201.2065/ 12.361.1201.2066; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fontes Transporte Escolar 1500100100 - Receita de Impostos e Trasnferência - Educação; 1550000000 - Transferência do Salário Educação; 1553000000 - Transferência de Recuros do PNTE; 1571000000 - Transferência de Convênio do Estado P/ Educação; 1540000000 - Transferência do FUNDEB - Impostos; 1541000000 - Transfe. do FUNDEB - Comple. União VAAF; 1542000000 - Transfe. do FUNDEB - Comple. União VAAT; 1542000000 - Transfe. do FUNDEB - Comple. União VAAR. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no âmbito do município de Acopiara-CE. Data da assinatura: 29 de janeiro 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Resultado Final do Credenciamento Nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exmo. Sr. Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social o Resultado do Credenciamento n° 01/2025, cujo objeto é Credenciamento dos serviços de diversos profissionais (nível médio) para prestação dos serviços junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Antonina do Norte/CE. Credenciados para Serviços Complementares de Visitadora Social - 10 Vagas, Andressa Paiva de Oliveira Carvalho, CPF; .697.823-*, Beatriz Anacleto Sousa da Silva, CPF; .878.103-, Caroline Vicente de Oliveira Sousa, CPF; .174.413-, Francisca Isadora Facundo Santana, CPF; .865.653-*, Iris Dias, CPF; .809.213-, Juliana de Oliveira da Silva, CPF; .826.313-, Maria das Graças dos Santos Antunes, CPF; .090.2023-*, Maria Sarah Maciel Linard, CPF; .697.213-, Maria Virginia Mendes Gonçalves Valentim, CPF; .716.493-, Tatielle Carvalho Arrais, CPF; .369.253-*, Serviços Complementares de Coodenadora de Projetos - 02 Vagas, Maria José Herculano da Silva, CPF; .945.163-, Nivany Pereira de Sousa, CPF; .186.423-, Serviços Complementares de Assistente de Secretaria - 11 Vagas, Antônia Gonçalves da silva Carvalho, CPF; .228.957-*, Alzira Miranda Nunes, CPF; .064.290-, Barbara de Moura Saraiva Araujo, CPF; .818.923-, Bruna Braga Nazário, CPF; .914.603-*, Carlos Henrique Barbosa Fernandes, CPF; .844.873-, Francisca Vieira da Silva, CPF; .820.433-, Maria Agustinho de Freitas, CPF; .914.177-,Maria José Felix Silva, CPF; .201.053-*, Marciana Silvaneide Mota, CPF; .973.523-, Maria Valdeide Ferreira, CPF; .506.653-, Ricardo Henrique Alves Arrais, CPF; .119.033-*, Serviços Complementares de Educador Social - 06 Vagas, Antônio Neto Pereira, CPF; .010.983-, Cicero Paulo Alencar, CPF; .603.453-, Francisco José Sousa da Silva, CPF; .576.413-*, Matheus Cosmo dos Santos, CPF; .830.633-, Marciana Felipe, CPF; .387.493-, Susana de Freitas Gomes Pereira, CPF; *.962.983-, os candidatos discriminados acima foram declarados Aptos a se Credenciarem junto a Secretaria de Assistência Social, Será aberto o prazo de 03 (cinco) dias úteis para manifestação contra a decisão da Comissão de Licitação, de acordo com o Artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/2021. Antonina do Norte-CE, 31 de janeiro de 2025. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.15.01 Objeto: Construção de 22 casas populares de 02 (dois) quartos para melhorias habitacionais para controle da doenças de chagas. Data de início de cadastramento das propostas: 04/02/2025, a partir: 08:00hs, Data de abertura das propostas: 18/02/2025, das 08:00 ás 09:00 hs, disputa de preços: 18/02/2025 ás 10:00, local: sede da comissão de licitações da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: [email protected] - fone: (88) 3419-1020, e sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.19.01 Objeto: Construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Arneiroz - CE. Data de Início de Cadastramento das Propostas: 04/02/2025, a partir: 08:00 hs, data de abertura das propostas: 19/02/2025, das 08:00 ás 09:00 hs, disputa de preços: 19/02/2025 ás 10:00, Local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: [email protected] - Fone: (88) 3419-1020, e SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.16.01 Objeto: Construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Arneiroz - CE. Data de início de cadastramento das propostas: 04/02/2025, a partir: 08:00 hs, data de abertura das propostas: 19/02/2025, das 08:00 ás 09:00 hs, disputa de preços: 19/02/2025 ás 10:00, local: sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: [email protected] - fone: (88) 3419-1020, e sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Arneiroz-CE, 31 de janeiro de 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 3001.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 14 de FEVEREIRO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de equipamentos homologados pela valid/pefoce - perícia forense do estado do Ceará, para a unidade de carteira de identificação nacional, de responsabilidade da secretaria da assistência social, direitos humanos, mulheres e segurança alimentar e nutricional - sas, do Município De Baturité-Ce, O qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ Ou Pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité-CE, 30 de janeiro de 2025. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3101.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 3101.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual contratações da prestacao de servicos de hora de trator com arado, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité-CE, 30 de janeiro de 2025. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A secretaria de saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. Cícero Antônio De Sousa Bezerra, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 03 DE fevereiro DE 2025 A 31 De Dezembro de 2025, estará realizando Chamamento Publico, para a credenciamento, cujo objeto é a credenciamento, cujo objeto é a credenciamento de empresa especializada na realizacao em consultas, exames e cirugias oftalmologicas aos pacientes pertecentes a 4(quarta) regiao de saúde, conforme resolucao n. 05/2020 - cib/ce, de 24 de janeiro de 2020., junto a Secretaria De Saúde De Baturité/Ce. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo Da Costa, S/Nº, bairro centro, em Baturité-Ce, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Site do Município de Baturité - CE, e Plataforma bll compras, 28 de janeiro de 2025. Baturité-CE, 30 de janeiro de 2025. CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.31.1/2025-SEPLANGE Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-01.31.1/2025-SEPLANGE. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e Instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades, com disponibilização de solução WEB de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto.