DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300210 210 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2025 INEXIGIBILIDADE Nº I-005-2025 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para O FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ETANOL, DIESEL S-10, DIESEL S-500 NO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA-BA E DEMAIS REGIÕES, Edital de Credenciamento CR-002/2025. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 05/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 hrs e das 14:00 às 17:00 hrs no endereço constante abaixo ou através do email: [email protected]. Edital através do site ou Prefeitura Municipal de Serra Preta, Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. Tel. (75) 3697-2154 LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Contratação de Empresas especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 14.02.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tanque pipa e caçamba basculante para o município de Serra do Ramalho, Bahia. Início da sessão de disputa dia 14.02.2025 às 11:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais com Fornecimento de Equipamentos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 14.02.2025 às 14:30hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Contratação de Empresa para o Fornecimento de Implementos Agrícolas do tipo Plantadeira de Precisão para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 14.02.2025 às 15:30hs. Serra do Ramalho/Ba, 31 de Janeiro de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Menor Preço por lote. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de oxigênio medicinal, para recarga de cilindros destinados à atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e suas unidades, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 12/02/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 30/01/2025. Danilo Rabello Costa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Menor Preço por lote. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de medicamentos da farmácia básica, controlados e injetáveis, destinados as Unidades de Saúde e SAMU, destinados à atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e suas unidades, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 12/02/2025, às 10:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 30/01/2025. Danilo Rabello Costa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Menor Preço por lote. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de materiais e insumos farmacêuticos, destinados à atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e suas unidades, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 13/02/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 30/01/2025. Danilo Rabello Costa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Menor Preço por lote. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de material de expediente e didático, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 13/02/2025, às 10:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 30 de janeiro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 003/2025, processo administrativo nº. 013/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de bens móveis com montagem, operação, desmontagem de estrutura e equipamentos para eventos, em conformidade com a solicitação das diversas Secretarias do Município de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 17/02/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho-BA, 31 de janeiro de 2025 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna-se público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 002/2025", objetivando a Contratação de empresa do ramo de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias deste Município, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 17/02/2025 às 10h00min h; Início da Sessão de Disputa De Preços: às 10h30min horas do dia 24/02/2025. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br. Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 31 de janeiro de 2025. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2025 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 03 de fevereiro de 2025. Tarcísio Santos Souza - Pregoeiro PREGÃO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025 (terça-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 31 de janeiro de 2025 TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP PA Nº 15/2025 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 14/02/2025 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PA Nº 30/2025 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de Empresa para realização da Jornada Pedagógica do ano letivo de 2025 no Município de Vera Cruz/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 17/02/2025 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP PA N° 024/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa na prestação de serviço de locação de estrutura para evento, trio elétrico e mini trio elétrico para atender as necessidades do município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 14/02/2025 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 31 de janeiro de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira