DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300209 209 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: 38.498.076 GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61, sediada na Rua João Felix de Jesus,54, 1° Andar, Centro, CEP: 44.565- 000, Varzedo-Ba, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025, no valor global de R$ 27.200,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos Reais). Muritiba - BA, 31 de janeiro de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025. Contratada: 38.498.076 GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 38.498.076/0001-61, sediada na Rua João Felix de Jesus, 54, 1° Andar, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo-Ba. Valor global: R$ 27.200,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos Reais). Período de Duração: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 31 de janeiro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 3/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TRAVAMENTO DOS PILARES DOS GALPÕES 01 E 02 DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE MURITIBA/BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 03/02/2025 às 09h00min até 05/02/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 114.354,71 (Cento e quatorze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 30 de janeiro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 O Município de Nova Fátima na Bahia abre processo administrativo objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino, a ser realizado conforme instrumento convocatório. O Edital e seus anexos estão disponíveis no diário do município, no site do município e na sala de Licitação segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] Data do certame: 20 de fevereiro de 2025 - 09 horas na Sala das Licitações - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000 - Nova Fátima -Ba. Nova Fátima - BA, 31 de janeiro de 2025. DANIELE DA SILVA MARTINS PORTO Secretaria de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Município de Nova Fátima na Bahia abre processo administrativo objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SESUS ANEXOS. Ambos estão disponíveis no diário do município, no site do município e na sala de Licitação segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] Data da sessão de lances: 13 de fevereiro de 2025 - 09 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO POR ITEM. Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço: https://www.bll.org.br Nova Fátima - BA, 31 de janeiro de 2025. ROMÉRIA OLIVEIRA SANTOS. Secretaria Municipal de Educação e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de Processo Seletivo Público destinado ao provimento dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde- ACS do Município de Poções-Ba. Conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global Técnica e Preço. Data de abertura: 31/03/2025, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. Poções-Ba, 31 de janeiro de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município. Período de Credenciamento: 04/02/2025 a 31/12/2025, das 08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Poções-Ba. 31 de Janeiro de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 13/02/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, Processo Administrativo nº 0056/2025, Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes para atendes as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail:[email protected]. Ponto Novo-BA, 31 de janeiro de 2025 THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.417/2024 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação escolar, responsável pelo preparo de refeições diárias destinadas à merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede Municipal de Ensino de Porto Seguro do ano letivo de 2025, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 19/02/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço G LO BA L . Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 31 de janeiro de 2025 JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Processo Administrativo Nº 017/2025. O Município de Rio Real abre processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nos moldes da LEI 14.133/2021, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Real - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ser realizado no dia 13/02/2025 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.licitanet.com.br A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.licitanet.com.br Rio Real - Ba, 31 de Janeiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO NEVES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025 - Abertura 03/02/2025 - Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, mediante procedimento auxiliar de credenciamento de imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santanópolis, em conformidade com a legislação aplicável ao SUAS e Municipais, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B3polis & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santanópolis-BA, 31 de janeiro de 2025 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005PE/2025, no dia 14 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS E PAINÉIS E MOTORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1064260. São Gonçalo dos Campos - Ba, 31 de janeiro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira