DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos, com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos infectantes (Classe A), químicos (Classe B), e perfuro cortantes (Classe E), e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes, voltados as unidades e estabelecimentos integrante da Secretaria de Saúde pertencente ao Município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:00hrs do dia 18/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 31 de janeiro de 2025 MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Município de Jitaúna realizará licitação em 17/02/2025 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da alimentação escolar do município de Jitaúna-BA, durante o ano letivo de 2025. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 31 de janeiro de 2025 BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 044/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: ROCHA ROSA SERV I ÇO S MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 10.616.664/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PES S OA S FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 185.748,00 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e oiro reais). Data de assinatura 31/01/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 045/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: GCI - SERVIÇOS M E D I CO S S/C LTDA - CNPJ Nº 12.407.816/0001-13. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 91.632,00 (noventa e um mil seiscentos e trinta e dois reais). Data de assinatura 31/01/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 046/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: DOURADO MATOS - SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 09.354.019/0001-00. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 169.280,00 (cento e sessenta e nove mil duzentos e oitenta reais). Data de assinatura 31/01/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 047/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: GUSTAVO DOURADO SANTOS - CPF: 006..-67. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais). Data de assinatura 31/01/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 048/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: MENEZES LOIOLA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 07.323.696/0001-36. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PES S OA S FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 157.550,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Data de assinatura 31/01/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Desenvolvimento; Saúde; Educação; Desenvolvimento Social e Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 17/02/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO DATA DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de PRORROGAÇÃO DATA DE ABERTURADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria para operacionalização da Lei n. 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB, conforme especificado, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e lazer, do Municpio de Macururé-Ba Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 6.153,33 (Seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos.) Abertura: 06/02/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025-SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para diagramação, arte e impressão de material gráfico para divulgação dos eventos internos e externos: sendo cartazes, folders, banners, faixas, cartões de visita, panfletos, placas de PVC, placas de lona, outdoor e confecção de carimbos. As propostas serão acolhidas com início no dia 03/02/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 17/02/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 17/02/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 17/02/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Malhada, 3 de fevereiro de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Errata nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - FMS - RP - Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais médico hospitalar com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio das portarias nº 2.497, de 29 de setembro de 2021, nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, nº 3.493, de 10 de janeiro de 2024 e recursos próprios. Abertura: 11/02/2025 às 09H. Mata de São João-BA, 29 de Janeiro de 2025 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 29/2024 - Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme determinação da prefeitura municipal de mata de São João a ser custeado por meio do recurso vinculado (portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024) e recursos próprios. Com reposição de data, conforme instrução processual. Abertura: 28/03/2025 às 09H. Mata de São João-BA, 29 de Janeiro de 2025 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025/SRP, Processo Administrativo: 014/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cestas básicas visando atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Milagres, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 14/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado Milagres-BA, 3 de fevereiro de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira/Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Mucugê/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 31/01/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 31/01/2025 às 14:00hs. Limite para impugnação: 10/01/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:13/02/2025 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 13/02/2025 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 30 de janeiro de 2025. MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira