DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300207 207 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 153/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: LEILA DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LT DA ; CNPJ: 54.266.305/0001-79; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; V A LO R TOTAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 154/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: THALE WELLNESS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 46.962.152/0001-76; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico para atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALOR TOTAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-1600-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 155/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: H. DE S. SEIXAS SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 30.890.003/0001-09; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico para atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALO R TOTAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-1600-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 156/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: N. C. DE CARVALHO JUNIOR SERVICOS MEDICOS; CNPJ: 44.802.505/0001-45; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico para atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALOR TOTAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-1600-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 157/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ROGERIO MAGALHAES COIMBRA SILVA; CNPJ: 53.185.786/0001-25; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico para atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALO R TOTAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-1600-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 158/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: V G S R DE SOUZA SERVICOS MEDICOS; CNPJ: 53.176.139/0001-57; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médico para atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALO R TOTAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-1600-1500; DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 350/2023 - Processo Administrativo nº. 086/2023 - Pregão Presencial nº 001/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: CMS SANTOSMED COMERCIAL LT DA ; CNPJ: 10.541.750/0001-24 - OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Cid Macedo dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 2/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0002- 2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 04/02/2025, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa: 17/02/2025, às 10h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1063788. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 31 de janeiro de 2025. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 5/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0005- 2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNER EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 04/02/2025, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa: 17/02/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes- e2.bb.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1063794. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-Bahia, 31 de janeiro de 2025. ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025. ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, SERVIÇOS DE RECAPAGEM, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS EM GERAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ .Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 03/02/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 13/02/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 31 de janeiro de 2025 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em intertravado no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 17/02/2025, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 04/02/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/02/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 31/01/2025. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviço de locação de equipamento digitalizador de imagem CR com impressora DRAY, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 04/02/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/02/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 31 de janeiro de 2025 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 004/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de GENÊROS ALIMENTÍCIOS (gêneros secos, proteínas, polpas de frutas e hortifrutigranjeiros) para atender as demandas das ESCOLAS E CRECHES, do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:00h do dia 12/01/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 31 de janeiro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O município de Itanagra torna Público aos interessados que fará abertura de credenciamento n° 004/2025, Tipo: menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA CONFORME ESPECIFICAÇÃO NAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA BAHIA E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS, a partir da data da primeira publicação no Diário Oficial, para as interessadas que caso queiram, poderão se credenciar no período de até 11 (onze) meses, das 08:00h às 14:00h, na sala de reuniões da Comissão de Contratação na Prefeitura Municipal de Itanagra - Bahia, situada na Praça Eurico de Freitas, 466, Centro. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/ Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 29 de janeiro de 2025. EDSON ARAÚJO NASCIMENTO JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Data de abertura 14 de Fevereiro de 2025, às 09h:00min, objetivando o Registro de preços objetivando eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados ao preparo da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapebi/BA. A sessão do pregão ocorrerá por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço por Lote. O edital se encontram à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 31 de janeiro de 2025 ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito