DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de envio das propostas: 04/02/2025 a 06/03/2025. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00, até o penúltimo dia anterior à data estabelecida para realização do Certame, através do portal DOM e Portal da Transparência. Governador Mangabeira (BA), 31 de janeiro de 2025 RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão de Seleção. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 683, de 11 de maio de 2021, e no Decreto Municipal nº 236, de 16 de agosto de 2021, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2025 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a concessão de apoio para a execução do PROJETO INTEGRANDO A SAÚDE NA COMUNIDADE. Período de envio das propostas: 04/02/2025 a 06/03/2025. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00, até o penúltimo dia anterior à data estabelecida para realização do Certame, através do portal DOM e Portal da Transparência. Governador Mangabeira (BA), 31 de janeiro de 2025 RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão de Seleção. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal nº 683, de 11 de maio de 2021, e no Decreto Municipal nº 236, de 16 de agosto de 2021, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2025 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a concessão de apoio para a execução do PROJETO INCLUSÃO SOCIAL DA SOCIEDADE. Período de envio das propostas: 04/02/2025 a 06/03/2025. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00, até o penúltimo dia anterior à data estabelecida para realização do Certame, através do portal DOM e Portal da Transparência. Governador Mangabeira (BA), 31 de janeiro de 2025 RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão de Seleção. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025DV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 O MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 07/02/2025 das 08 às 14h DISPENSA ELETRÔNICA, para Prestação de Serviço na divulgação de notícias e eventos públicos, por meio de carro de som (propaganda volante) e produção de vinhetas e chamadas dos eventos e ações públicas. Heliópolis (BA), 31 de janeiro de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025DV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 O MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 07/02/2025 das 08 às 14h DISPENSA ELETRÔNICA, para Prestação de Serviço na coleta e transporte de resíduos químicos e sólidos das unidades de saúde do município de Heliópolis. Heliópolis (BA), 31 de janeiro de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025DV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 O MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 07/02/2025 das 08 às 14h DISPENSA ELETRÔNICA, para Prestação de Serviço na realização de ateliê formativo com profissionais da educação durante o encontro pedagógico de 2025 do município de Heliópolis. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis (BA), 31 de janeiro de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 134/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: YLARA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.440,12 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 135/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MARIA JÚLIA DIAS DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.440,12 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 136/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SILVIA DOS SANTOS ALMEIDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.440,12 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 137/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: VANESSA RODRIGUES DA SILVA BASTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.440,12 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 138/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MARCELO BONFÁ DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Motorista do Hospital Regional Velho Chico; VALO R TOTAL: R$ 15.508,00 (quinze mil, quinhentos e oito reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 139/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: AMANDA DAMASCENO DE SOUZA; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 140/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CASSIA ETIENE DANTAS RODRIGUES; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 141/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CLEBER DAMIÃO MARTINS; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeiro no Hospital Regional Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 142/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ERICA DOS SANTOS BALEEIRO; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 143/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: GISNARA SANTOS DE SANTANA; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 144/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: GRACIONE RIBEIRO DE LIMA; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 145/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JEANNE DA SILVA CHAVES; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 146/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JOSIANE DE SOUZA DAMASCENO; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 147/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: KERLLA SILVA LIMA; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 148/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: LUCIMARIA MEIRA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 149/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: RAFAEL SOUZA SILVA TEIXEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeiro no Hospital Regional Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 150/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: TATIANE PEREIRA BELO; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 151/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: VANNI DE JESUS SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeiro no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 152/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JULIANA COELHO DA CRUZ; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.