DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300205 205 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001- 2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Cardeal da Silva-BA, para o ano letivo de 2025. Data/hora/local para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas: 24.02.2025 às 09:00 horas na Praça Divina Pastora, sn/ Centro - CARDEAL DA SILVA - BA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva-Ba, no setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected] ou no site: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Informações: mesmo endereço e e-mail, das 8:00h às 12:00h. Cardeal da Silva - BA, 31 de janeiro de 2025 MARIA DE FATIMA EMANUELÇLI DE OLIVEIRA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Credenciamento (De 04/02/2025 até 24/02/2025 às 13h00min), conforme adiante especificado Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Cícero Dantas. Retirada do Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas (BA), 31 de janeiro de 2025 EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024DVFME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 07 de fevereiro de 2025 das 08 às 14h DISPENSA ELETRÔNICA, para Contratação de empresa para organização e realização da Semana Pedagógica 2025, visando a execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional necessárias à realização do evento "Palestra Master com Hamilton WerneK", no dia 21 de fevereiro de 2025, aos colaboradores direto e indireto da rede pública de ensino do município de Cícero Dantas, abrangendo os serviços de montagem e desmontagem de instalações, equipamentos, recursos materiais e outros necessários à realização do evento. Cícero Dantas (BA), 31 de janeiro de 2025 EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Agentes de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024DVFME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 A Prefeitura de Cícero Dantas, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 07 de fevereiro de 2025 das 08 às 14h DISPENSA ELETRÔNICA, para Contratação de empresa para o fornecimento de brindes personalizados e materiais gráficos impressos, que serão distribuídos aos servidores da Secretaria Municipal de EducaçãoC durante o evento da Semana Pedagógica, referente à abertura do ano letivo, a ser realizado de 17 a 21 de fevereiro de 2025, com a temática: "Conexões Pedagógicas: Aprender a Conviver para Aprender a Ser", do município de Cícero Dantas/BA. Retirada do Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas (BA), 31 de janeiro de 2025 EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Agentes de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado fornecimento de gêneros alimentícios para o ano letivo de 2025, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria de Educação, do município de Cícero Dantas. Data do Certame: 14 de fevereiro de 2025 Horário: 09h00min (horário de Brasília), LICITANET (https://licitanet.com.br) Retirada do Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas (BA), 31 de janeiro de 2025 EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 002/2025 A Comissão de Pregão do Município de Cipó/BA, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2025, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional especializado (AEE), educação Infantil (pré-escolas e creches), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2025 as 11:00mim. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/02/2025 às 09h30min. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/02/2025 às 09h31min. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no Diário Oficial do Município em www.doem.org.br/ba/cipo e no www.portaldecompraspublicas.com.br e no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cipó, situada na Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000, de segunda a sexta das 08hs:00 às 13hs:00 ou pelo telefone 75 3435-1023. Cipó/BA, 31 de janeiro de 2025 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 14.02.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para eventuais fornecimentos de combustíveis do tipo (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, óleo diesel s10 e etanol) no município. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 Processo Administrativo Nº. 079/2025. Torna-se público o credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme edital. Primeira abertura para recebimento da documentação: 03/02/2025 até 18/02/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 Processo Administrativo Nº. 081/2025. Torna-se público o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. Conforme edital. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 03/02/2025 até 18/02/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos por diária sem motorista para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Coribe, Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 03 de fevereiro de 2025 a 10 de dezembro de 2028, Informações adicionais (77) 3480.2223. Coribe - Bahia, 31 de janeiro de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2025 Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo n° 016/2025 e Ata de Registro de Preços n' 002/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada: NORCAVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 05.914.425/0001-20. Objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades do Município de Coronel João Sá. O valor do contrato é de R$ 517.860,00 (quinhentos e dezessete mil e oitocentos e sessenta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 29/01/2025 a 29/01/2026 Cel. João Sá/BA. 29 de janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará dispensa de licitação nº 010/2025, no dia 05/02/2025, ás 12:00 h, convoca os interessados a apresentação de Cotações de Preços e Documentos de Habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, com vistas á aquisição produtos de higiene pessoal para melhoria da qualidade do ensino das escolas de tempo integral do Municipio de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. CAIO JESUS DA CONCEIÇÃO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025SRP Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo n° 016/2025 e Ata de Registro de Preços n' 002/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: NORCAVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 05.914.425/0001-20. Objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades do Município de Coronel João Sá. O valor global é de R$ 517.860,00 (quinhentos e dezessete mil e oitocentos e sessenta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 29/01/2025. Cel. João Sá/BA. 29 de janeiro de 2025 CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa NORCAVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, com sede na R Poeta Livino Neto, n° 934, Nossa Senhora Aparecida - Salgueiro - PE - CEP: 56.000-000, inscrita no CNPJ n° 05.914.425/0001-20, representada pelo Sr. Luciano Jose Lemos de Oliveira, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 001/2025, com abertura em 27/01/2025, homologado em 28/01/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 517.860,00 (quinhentos e dezessete mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência 29/01/2025 a 29/01/2026 Cel. João Sá/BA. 29 de janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal.