DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antas (BA), 31 de janeiro de 2025 MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2025 CONTRATO N° 019/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARROCAS; CONTRATADA: CÂNDIDA MARIA SANTOS DALTRO ALVES, inscrita no CPF Nº 512.xxx.xxx-72; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE CÂNDIDA MARIA SANTOS DALTRO ALVES PARA APRESENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGOGICA DE 2025 COM O TEMA "LUDICIDADE, AFETIVIDADE E O COMPROMISSO DO EDUCADOR PARA UMA EDUCAÇÃO INFANTIL HUMANIZADA E TRANSFORMADORA".; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais); RECURSO: O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente: . . 4 . 1 . SECRETARIA : . 40000 . SECRETARIA DE E DUCAÇÃ O . .U N I DA D E : .4004 . SECRETARIA DE E D U C AÇ ÃO . .AÇ ÃO .2.051 .MANUT. DAS ATIV. TÉCN. E ADM. DA SEC. EDUCAÇÃO . .ELEMENTO DE D ES P ES A .33.90.36.00 .Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica . .FO N T E .15001001 .Recursos não vinculados de impostos - Despesas com manut. e desenv. do ensino VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 02 (dois) meses a partir da data de assinatura - Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025 - JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ - PREFEI T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 007-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 03/02/2025. Sessão: às 09:00h do dia 18/02/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 31 de janeiro de 2025 ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE Tipo: Menor Lance por Lote. A presente licitação tem por objeto a contratação de Empresa do ramo pertinente, para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene em geral, visando atender as demandas das Secretarias do MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 08h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / [email protected] /https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h- 31.01.2025. LUCAS ESLI DA SILVA ARCANJO Diretor da Divisão de Licitação e Contratos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Buritirama torna público o chamamento dos interessados para contratação de pessoa jurídica inclusive microempreendedores individual (MEI) para execução dos serviços de transporte escolar (Locação de veículos com motorista por linhas e rotas especificas ). Para condução dos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino do munícipio de Buritirama - Bahia. As instruções necessárias para o cadastramento encontram-se à disposição em portais Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h- 31.01.2025. LUCAS ESLI DA SILVA ARCANJO Diretor da Divisão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, na Lei Federal nº. 11.947 de 2009; Resolução FNDE nº. 38/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que será realizado Chamamento Público nº 004/2025 para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Inscrição no período de 07/02/2025 a 26/02/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Encerrado o período de protocolo dos documentos, haverá a abertura dos mesmos, em sessão pública presencial às 09h00min, do dia 27/02/2025, no Setor de Licitações e Contratos Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 31 de janeiro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 002/2025 / Número da Licitação: 90002/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000004/2025 / Data de Homologação: 30/01/2025 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de pastas de notebook sob medida e com estamparia definida, a ser utilizada em serviço pelos professores da rede municipal de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: MEGA BOLSAS LTDA CNPJ Nº: 30.063.889/0001-17 / Item 01 / Valor Total: R$: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Caetité - Bahia, 30 de janeiro de 2025 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 390/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2025, Processo Administrativo n° 390/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internet banda larga, com link via cabo de fibra óptica e roteamento local, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 31 de janeiro de 2025 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE007/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias, para o exercício 2025. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 14/02/2025, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos para veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2025. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 14/02/2025, às 10h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE009/2025. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de uso contínuo de limpeza, descartável e higienização das Unidades Escolares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação do Município de Canudos-Ba. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 14/02/2025, às 11h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE010/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canudos/BA. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 14/02/2025, às 14h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o cumprimento dos cardápios destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Cardeal da Silva/BA, para atender o Calendário Escolar de 2025. Sessão de abertura/disputa realizar-se às 9:00 horas do dia 17/02/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e- mail:[email protected]. Cardeal da Silva - BA, 31 de janeiro de 2025 MARIA DE FATIMA EMANUELLI DE OLIVEIRZ CRUZ Pregoeiro