DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300218 218 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 4/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Presidente da Comissão de Contratação, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO N° 004/2024, através do processo n° 24096/2024, tendo como objeto: Contratação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e de apoio diagnóstico para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, cujo resultado assim se mostrou, empresa credenciada: CENTRO DE IMAGEM SÃO LUCAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Sob o n° 26.484.924/0001-02. Maiores Informações na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Regulação, situado na Praça Professor Helon Gomide, s/n, Vila Nossa Senhora Perpetuo Socorro ou Telefone (62) 3506-5052 Trindade/GO, 30 de janeiro de 2025. LEONARDO IZIDÓRIO CARDOSO FILHO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0000003/2025. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. Contratação de empresa para retomada de obra id (1016188) escola 6 salas - Pov. Lagoa Comprida, de Arame - MA (nova repactuação - FNDE), conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/02/2025. HORÁRIO: 15:00h (QUINZE HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 31 de janeiro de 2025 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0000002/2025. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. Contratação de empresa para Retomada de obra ID (1001752) Creche/Pré- Escola Tipo 1 - Vila Nonato, Arame - MA (Nova Repactuação - FNDE), conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/02/2025. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 31 de janeiro de 2025 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para atender a demanda dos alunos matriculados nas Rede Municipal de Ensino do Município Axixá/MA. A realização da sessão será no dia 14 de Fevereiro de 2025- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa/MA, 31 de janeiro de 2025 LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para o Municipio de Axixa/MA. A realização da sessão será no dia 18 de Fevereiro de 2025- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa/MA, 31 de janeiro de 2025 LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 313/2023. Concorrência Pública nº 004/2023, CONTRATADO: CONSTRUTORA RGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.397.334/0001-52, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Guilherme Pereira Barros. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 313/2023, alterando o prazo de vigência de 03 de agosto de 2023 a 03 de fevereiro de 2025, para 03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 315/2023. Concorrência Pública nº 005/2023, CONTRATADO: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 69.388.361/0001- 53, neste ato representada pelo Sr. Flavio Henrique Silva Campos. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 315/2023, alterando o prazo de vigência de 08 de agosto de 2024 a 08 de fevereiro de 2025, para 08 de fevereiro de 2025 a 08 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025- CPL/PMBB DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 - CPL/PMBB AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMBB, situada na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n - COHAB, CEP: 65.685-000 - Buriti Bravo/MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 019/2025 - G A B / P M B B, de 08 de janeiro de 2025, nos termos do art. 75, § 3°, da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços e documentação exigida no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO - MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência. VALOR ESTIMADO: R$ 48.990,05 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais e cinco centavos) DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 04 de Fevereiro de 2025, às 18h e 00 min FORMA DE ENVIO: A proposta de preços deverá ser enviada ao portalhttps://novobbmnet.com.br/# ou entregue presencialmente na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, localizada na estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA . ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, através de solicitação ao endereço eletrônico:[email protected], e no do portalhttps://novobbmnet.com.br/#. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21. Buriti Bravo/MA, 30 de janeiro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2025- CPL/PMBB DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 - CPL/PMBB AS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO/PMBB, situada na Rua Santa Luzia, s/n - Centro, CEP: 65.685-000 - Buriti Bravo/MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos do art. 75, § 3°, da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna públicoque pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços e documentação exigida no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO - MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência. VALOR ESTIMADO: R$ 32.848,65 (Trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 04 de Fevereiro de 2025, às 18h e 00 min FORMA DE ENVIO: A proposta de preços deverá ser enviada ao portalhttps://novobbmnet.com.br/# ou entregue presencialmente na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, localizada na estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA . ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, através de solicitação ao endereço eletrônico:[email protected], e no do portalhttps://novobbmnet.com.br/#. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min. Buriti Bravo/MA, 30 de janeiro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, de acordo com a Lei Municipal nº 033 de 11 Abril de 2000 alterada pela Lei Municipal nº 066 de 07 de janeiro de 2022, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, os interessados deverão apresentar envelope de habilitação até as 13:30 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, os quais serão abertos as 09:00 horas do dia 25/02/2025, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de ESTREITO, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, ou na sede Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua João Castelo, , Alto Centro, ESTREITO/MA. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no