DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300219 219 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM quando for necessário a sua reprodução. FRANCISCA LIMA BARROS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Processo Administrativo n° 06.2101.0001/2025. Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza de fossas. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 18 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP PROCESSO Administrativo n° 06.2101.0002/2025. Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de ar condicionados. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 18 de fevereiro de 2025 às 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Processo Administrativo n° 06.2101.0003/2025. Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e gás de cozinha para atender as necessidades do município. MODA L I DA D E : Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP PROCESSO Administrativo n° 06.3101.0004/2025. Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 19 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br, e no Painel Nacional de Compras https://pncp.gov.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 31 de janeiro de 2025. EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - CPL. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, conforme especificações constantes na Proposta de Aquisição de n°00939023000123/002, através do recurso de emenda parlamentar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2025 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PR EÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 13 de fevereiro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 17 de janeiro de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA - MA, sito na Av. Dep. César Bandeira, s/n, Centro, Marajá do Sena - MA, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento Menor Preço por Item, no dia 18/02/2025, às 09h:00min (Horário de Brasília), tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede pública de ensino de Marajá do Sena - MA, conforme edital e anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sítios www.marajadosena.ma.gov.br e www.licitamarajadosenama.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados de forma eletrônica no Portal de Compras ou via e-mail [email protected] / [email protected]. Marajá do Sena - MA, 30 de janeiro de 2025. PABLO DANIEL VITAL BARROS Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, com sede na Avenida Deputado César Bandeira, s/n, Centro, Marajá do Sena, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 14h:00min (quatorze horas) do dia 24 de fevereiro de 2025 no endereço retro. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio www.marajadosena.ma.gov.br, pelo e-mail [email protected] / [email protected], ou no endereço supra. Esclarecimentos adicionais no endereço e e-mail retro mencionados, de 2º à 6º feira, das 08h:00min às 12h:00min. Marajá do Sena - MA, 30 de janeiro de 2025. PABLO DANIEL VITAL BARROS Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012-2025. Concorrência Pública Nº. 004-2024. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a Empresa Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001- 01, sediada na Rua Santo Antônio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA, representada por Lygia Gardênia Lima Santos. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 954173/2023/MIDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de Assinatura: 29/01/2025. Valor: R$ 7.999,997,00 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais). Prazo De Execução: 06 (seis) meses, após a emissão da Ordem de Serviços. Vigência: 12 (doze) meses. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte: Saulo Renan da Silva Mendes, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e Pela Empresa Garden Projetos e Execução Ltda: Lygia Gardênia Lima Santos, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Pedro do Rosário/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/02/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/02/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Pedro Do Rosário-MA, 29 de janeiro de 2025. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023-SEMED. Processo Administrativo nº 29.01.018/2025-SECAP. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, CNPJ sob o n° 31.373.367/0001-84, representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr. ª VERISMAR GOMES DA SILVA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-SEMIT, representado por seu Secretário Municipal o Senhor CLEITON DE JESUS PEREIRA SILVA. CONTRATADO: empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, representado pelo senhor JOSÉ RIBAMAR ROD R I G U ES PEREIRA. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do contrato n° 043/2023-SEMED será prorrogado por 09 (nove) meses, contados a partir do término da sua vigência, a saber: 02/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Quatro do contrato nº 043/2023-SEMED e do Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: VERISMAR GOMES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação, CLEITON DE JESUS PEREIRA SILVA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE-SEMIT e JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA - representante legal da empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP. Raposa/MA, 31 de janeiro de 2025. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de fevereiro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; e, Secretaria Municipal de Agricultura-