DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300220 220 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEMAG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/ Raposa/MA, 30 de janeiro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 03/2025, tipo menor preço. Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA. DATA: 18/02/2025 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https:// www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/ avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 004/2025 de 02 de janeiro de 2025, decreto municipal 005/2025 de 02 de janeiro de 2025 e outras normas aplicáveis. Santo Antônio dos Lopes/MA, 30 de janeiro de 2025. INOAN SILVA DA FONSECA Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento e escolha de fornecedores visando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentação/propostas a partir de 04 de fevereiro de 2025 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 06 de março de 2025 até as 12:00 (doze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 004/2025 de 02 de janeiro de 2025 e outras normas aplicáveis. Santo Antônio dos Lopes/MA, 30 de janeiro de 2025. INOAN SILVA DA FONSECA Secretário Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 003/2025 O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, por Chamada Pública nº. 002/2025, Forma: Presencial. Data de Abertura: 10 de março de 2025 às 13h00min (horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade. Araputanga/MT, 29 de janeiro de 2025. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e servicos de construção de uma sala e area coberta com estrutura metalica na APAE no Municipio de Arenápolis - MT, conforme projeto básico, planilha orçamentária e termo de referência. empresa vencedora: RODRIGO MATHEUS GUIMARAES LTDA-EPP, no valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Arenápolis-MT, 30 de Janeiro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADM: Nº 15.952/2024 Objeto: O objeto da presente licitação Registro de Preços para Futura e Eventual aquisições de insumos odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Nossa Senhora do Livramento, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições constantes no Edital - Anexo I - Termo de Referência. O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do Relatório Final fundamentado nas razões dos Pareceres nº: 21/2025 e 22/2025 apresentado pela Pregoeira Oficial e equipe de apoio resolve ADJUDICAR e HOM O LO G A R o Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto acima mencionado as empresas vencedoras: Empresas vencedoras valor total: R$ 559.686,00 (quinhentos e cinqüenta e nove mil e seiscentos e oitenta e seis reais): E DA C PEREIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (49XXXXXX900120) lote: 50 valor total R$ 3.500,00. DENTELINE INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. (25XXXXXX000150) lote: 35 valor total R$ 4.600,00. IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (30XXXXXX000144) lote: 63 valor total R$ 8.500,00. HIGIVITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA (53XXXXXX000109) lote: 67 valor total R$ 14.000,00. BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI (06XXXXXX000112) lote: 28, 43, 44, 49, 81, 93 valor total R$ 16.110,00. JUARES LIMA DOS SANTOS (12XXXXXX000117) lotes: 1, 4, 37, 53, 59, 60, 62, 64, 75, 77, 78, 96 valor total R$ 16.730,00. M TESTA ATACADO LTDA (43XXXXXX000103)lote: 74 valor total R$ 3.490,00. SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS LTDA (18XXXXXX000160) com os lotes: 52, 68, 72, 73, 87 valor total R$ 83.730,00. RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (35XXXXXX000106)lote: 70 no valor total de R$ 1.330,00. DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (10XXXXXX000181) lotes: 40, 42, 55 valor total R$ 37.990,00. DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA (31XXXXXX000107) lotes: 84, 85, 86, 89 valor total R$ 37.977,00. MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP (27XXXXXX000172) lotes: 12, 15, 38, 46, 54, 71valor total R$ 59.420,50. VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37XXXXXX000154) lotes: 6, 90, 92 valor total R$ 37.128,50. PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA (29XXXXXX000123) lotes: 5, 36 valor total de R$ 29.726,50. DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP (02XXXXXX000119) lote: 10 valor total R$ 49.065,00. A2XR COMERCIAL LTDA (50XXXXXX000186) lotes: 7, 9, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 33, 34, 41, 45, 48, 51, 57, 69, 80, 91, 95, 97 valor total R$ 25.752,00. M B DE A R AU J O XAVIER (37XXXXXX000114) lotes: 2, 3, 8, 16, 27, 30, 32, 56, 79, 82, 83, 88, 94 valor total R$ 84.246,50. DENTAL IPO LTDA (50XXXXXX000169) lotes: 11, 14, 29, 47, 65 valor total R$ 46.390,00. Itens fracassados: 39, 58, 61, 66 e 76. Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de janeiro de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADM: Nº 15952/2024 De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e os fundamentos lançados nos Pareceres n. 21/2025 e 22/2025, a Pregoeira e condutora de processos Pregão Eletrônico do MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- MT, vem comunicar o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2024, Processo Administrativo nº 15952/2024 finalizado quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 às 14:59, objeto: O registro de preço para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Nossa Senhora do Livramento.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: E DA C PEREIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (49XXXXXX900120) lote: 50 valor total R$ 3.500,00. DENTELINE INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA . (25XXXXXX000150) lote: 35 valor total R$ 4.600,00. IS 8 INTERNATIONAL SUPPL I ES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (30XXXXXX000144) lote: 63 valor total R$ 8.500,00. HIGIVITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA (53XXXXXX000109) lote: 67 valor total R$ 14.000,00. BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI (06XXXXXX000112) lote: 28, 43, 44, 49, 81, 93 valor total R$ 16.110,00. JUARES LIMA DOS SANTOS (12XXXXXX000117) lotes: 1, 4, 37, 53, 59, 60, 62, 64, 75, 77, 78, 96 valor total R$ 16.730,00. M TESTA ATACADO LTDA (43XXXXXX000103)lote: 74 valor total R$ 3.490,00. SANTA TEREZINHA MEDICAMENTOS LTDA (18XXXXXX000160) com os lotes: 52, 68, 72, 73, 87 no valor total de R$ 83.730,00. RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (35XXXXXX000106) com os lotes: 70 no valor total de R$ 1.330,00. DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (10XXXXXX000181) com os lotes: 40, 42, 55 no valor total de R$ 37.990,00. DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA (31XXXXXX000107) lotes: 84, 85, 86, 89 valor total R$ 37.977,00. MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP (27XXXXXX000172) lotes: 12, 15, 38, 46, 54, 71 no valor total de R$ 59.420,50. VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37XXXXXX000154) lotes: 6, 90, 92 valor total R$ 37.128,50. PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA (29XXXXXX000123) lotes: 5, 36 valor total de R$ 29.726,50. DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP (02XXXXXX000119) lote: 10 valor total R$ 49.065,00. A2XR COMERCIAL LTDA (50XXXXXX000186) lotes: 7, 9, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 33, 34, 41, 45, 48, 51, 57, 69, 80, 91, 95, 97 valor total R$ 25.752,00. M B DE ARAUJO XAVIER (37XXXXXX000114) lotes: 2, 3, 8, 16, 27, 30, 32, 56, 79, 82, 83, 88, 94 valor total R$ 84.246,50. DENTAL IPO LTDA (50XXXXXX000169) lotes: 11, 14, 29, 47, 65 valor total R$ 46.390,00. Itens fracassados: 39, 58, 61, 66 e 76. Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de janeiro de 2025 LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO COLIDER EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para serem utilizados na obra de construção do prédio que abrigará o laboratório, farmácia básica, centro de reabilitação e abrigo de resíduos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 393 DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES. OBJETO: Prestação de serviços manutenção predial e outros, com fornecimento de mão de obra e respectivos equipamentos de proteção e fardamento do tipo, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 069,265,293,522 ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 5.438.325,04 (cinco milhões quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES. OBJETO: Prestação de mão de obra de apoio as atividades operacionais subsidiárias, em regime de horas, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 069,149,293,522 ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 4.602.720,00 (quatro milhões, seiscentos e dois mil setecentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa gestora de cartão, especializada na prestação de serviço de gestão total de frotas, com a intermediação e gerenciamento no fornecimento de serviços de manutenção e de peças, com implantação e operação de sistema informatizado de gestão para atender a frota de veículos e máquinas do município de Nova Canaã do Norte/MT. ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS 067,072,414,408,579,583,517,523,542,543,261,267,163,628,631,245,295,304,305,324,325. ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 1.893.333,29(um milhão oitocentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025