DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300240 240 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O prazo para apresentação de recurso é de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas, nos termos do art. 21, parágrafo 1º, do Decreto Municipal nº 1107/2024. As razões do recurso deverão ser formalizadas e protocoladas, preferencialmente deforma eletrônica, diretamente via e-mail: [email protected] , ou, de forma presencial, de 2ª a 6ª, das 08:00 horas às 14:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Licitação/SEMSA, localizada na Rua E n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Parauapebas - PA, 28 de janeiro de 2025 LUANA SANTOS DA SILVEIRA Presidente Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (90006/2024) Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-006SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 08h30min do dia 13 de fevereiro de 2025, para dar continuidade aos trabalhos referentes à licitação, pelo sítio www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Contratações Públicas - SEMSA, localizada na Rua E, n° 481, 2° andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 12h e 14h às 18h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. As solicitações de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, deverão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] e para o e-mail [email protected]. Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-006SEMSA estará identificado com a numeração de 90006/2024. Parauapebas - PA, 27 de janeiro de 2025. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024-008SEMSA ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-008SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção de pacientes intermunicipal e interestadual, no âmbito das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Parauapebas/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024- 008SEMSA . Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-008SEMSA, conforme abaixo: Empresa: SAUDE E VIDA REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA - ME; C.N.P.J. nº 20.308.446/0001-95, estabelecida Rua Kariri, S/N - Quadra 013, Lote 07ª - Parque dos Carajás, Parauapebas-PA , representada neste ato pelo Sr(a). DANILO RUIZ MONTEZANI. ITEM: 00001, 000002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007, 00008. VALOR TOTAL: R$10.278.958,41 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa. O período de inscrições para seleção dos agricultores, cooperativas e associações interessadas, será das 08h às 12h horas, pelo período de 20 dias a contar da publicação do presente instrumento no Núcleo de Licitação, situado na Prefeitura Municipal de Placas, sito Rua Olavo Bilac, s/n° - CEP: 68.138-000 - Placas/Pa. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2025 às 09h00min horas. Os demais termos encontram-se no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 31 de janeiro de 2025 ROSILANE ALEXANDRE DE SOUSA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo Municipal de Saúde torna Público, Para Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de médicos clinico geral, médico cirurgião, oftalmologista, ortopedista, pediatra, ginecologista, psiquiatra, medico auditor e cardiologista para atuar no Hospital Municipal de Placas - Pará e unidades básicas de saúde. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 31 de janeiro de 2025 ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Núcleo de Licitações e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 156/2024; Origem: Dispensa de Licitação nº 007/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: M Lima Gomes & Cia Ltda, CNPJ sob o nº 12.914.389/0001-60. Circulado no D.O.U dia 27 de janeiro de 2025 seção 3 pág. 225, e na IOEPA dia 27 de janeiro de 2025 pág. 97. ONDE SE LÊ: O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). Assim, considerando o valor do Contrato original que era R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), o valor do Contrato passa a ser de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. LEIA - SE: O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo, o valor de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais). Assim, considerando o valor do Contrato original que era $840,00 (oitocentos e quarenta reais), o valor do Contrato passa a ser de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Claudio José Faleiro - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0037/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0037/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 01112001/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, destinado a atender as necessidades operacionais e administrativas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.144.491,80 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais, oitenta centavos) e HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.652.492/0001-32, com o valor total de R$ 3.191.482,64 (três milhões, cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0039/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0039/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 01212002/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de notebooks, computadores e impressoras, visando equipar as salas de informática e as áreas administrativas das escolas municipais, proporcionando um ambiente de aprendizagem mais moderno e eficiente, e contribuindo para o desenvolvimento educacional do município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 1.028.890,00 (um milhão, vinte e oito mil, oitocentos e noventa reais) e HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.652.492/0001-32, com o valor total de R$ 1.066.626,48 (um milhão, sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais, quarenta e oito centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2024, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 3.144.491,80 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais, oitenta centavos) e HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.652.492/0001-32, com o valor total de R$ 3.191.482,64 (três milhões, cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, sessenta e quatro centavos). Publicado no quadro de avisos dia 30/01/2025. Em 31 de janeiro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2024, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 1.028.890,00 (um milhão, vinte e oito mil, oitocentos e noventa reais) e HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.652.492/0001-32, com o valor total de R$ 1.066.626,48 (um milhão, sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais, quarenta e oito centavos). Publicado no quadro de avisos dia 30/01/2025. Em 31 de janeiro de 2025 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02701001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município. Abertura: 14/02/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações no E-mail: [email protected]. Em 31 de janeiro de 2025 WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Na Publicação no DOU Nº 20 de 29/02/2025, seção 3, Pág. 212. Retificação do Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2025 Onde Lê-se: Abertura da sessão: 13/02/2024 às 10h00min. LEIA-SE: Abertura da sessão: 13/02/2025 às 10h00min. As demais disposições continuam inalteradas. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 012-1/2025-PMPM PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4009-1/2023- PMPM REFERENTE A SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005- 1/2024/PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 05.183.827/0001-00 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS/SHOWS ARTÍSTICOS, DECORAÇÃO, BUFFET, SEGURANÇA, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS CONTEMPLANDO TODOS AQUELES INDISPENSÁVEIS À SUA PLENA EXECUÇÃO, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. A ÍNTEGRA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS ADENDOS E ANEXOS. Empresa Contratada: E A VIEIRA SERVIÇOS - DEMAIS (ELETROSOM) - CNPJ: 08.976.676/0001-27 Valor R$ 483.250,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2025.