DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-PMO/25 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-PMO/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: ISABELLA ARRUDA & CIA LTDA, CONTRATO Nº 009/2025- PMO, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Objeto: Contratação de palestrante com notável saber para ministrar palestra motivacional reflexiva sobre as perspectivas da filosofia comportamental, tema: "Como superar seus limites internos"?. Com a escritora, palestrante e Professora de Filosofia Lúcia Helena Galvão Maya, a ser promovida no mês de março de 2025, na forma presencial, para servidores e demais públicos interessados. Vigência: 30/01/2025 à 31/03/2025. Data da assinatura: 30/01/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 003-PMO/25 Na matéria publicada em: 30/01/2025 | Edição: 21 | Seção: 3 | Página: 239. Onde se lê: [...]. Objeto: Contratação de palestrante com notável saber para ministrar palestra motivacional reflexiva sobre as perspectivas da filosofia comportamental, tema: "Como superar seus limites internos?". Com a escritora, palestrante e Professora de Filosofia Maria Helena Galvão, a ser promovida no mês de março de 2025, na forma presencial, para servidores e demais públicos interessados. [...]. Leia-se: [...]. Objeto: Contratação de palestrante com notável saber para ministrar palestra motivacional reflexiva sobre as perspectivas da filosofia comportamental, tema: "Como superar seus limites internos"?. Com a escritora, palestrante e Professora de Filosofia Lúcia Helena Galvão Maya, a ser promovida no mês de março de 2025, na forma presencial, para servidores e demais públicos interessados. [...]. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-FMAS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-FMAS/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.CONTRATO Nº 001/2025-FMAS. Contratado: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO, R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil reais). Objeto: Locação do imóvel destinado a unidade Municipal de Acolhimento institucional (UMAI- Abrigo Joao e Maria) do município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025. Vigência: 23/01/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 23/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SMAS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-FMAS/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.CONTRATO Nº 001/2025-SMAS. Contratado: PLACIDO PEDRO DE OLIVEIRA NETO R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento da casa de passagem-BOM SAMARITANO do município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025. Vigência: 23/01/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 23/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025-FMAS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-FMAS/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.CONTRATO Nº 002/2025-FMAS. Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA , R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS RIBEIRINHO do município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025. Vigência: 23/01/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 23/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-FMAS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-FMAS/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.CONTRATO Nº 003/2025-FMAS. Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA , R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Centro de Referência especializado de Assistência Social- CREAS do município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025. Vigência:23/01/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 23/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00003 CO N V O C AÇ ÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, COM ACERVO TÉCNICO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO III), NA SEDE DESTE MUNICÍPI O, CONFORME PROPOSTA (PROPOSTA SISMOB Nº 11536.7000001/23-002) - MINISTÉRIO DA SAÚDE (COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( CG S P D / DA E T / S A ES / M S ) " . A Prefeitura Municipal de Paragominas, através de seu Agente de Contratação, CONVOCA o próximo colocado, a empresa CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LIMITADA conforme a ordem de classificação registrado no processo acima citado. Assim, a empresa será contratada desde que atenda as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, podendo ser devidamente corrigido em conformidade com Lei 8666/93. Desta forma, caso haja interesse, solicitamos no prazo de 02 (dois) dias úteis o envio da proposta ajustada conforme mapa comparativo de preços e apresentação da documentação de habilitação atualizada de acordo com o Edital do referido processo para o e-mail: [email protected]. Paragominas/PA, 31 de janeiro de 2025. ANTÔNIA CRISTIANA DA SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250010 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): F. CARDOSO & CIA LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 665.030,57 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, trinta reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 9 de janeiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 09 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250080 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-047PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais na categoria econômica, com respectivo código localizador, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhete eletrônico para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos da Administração Direta do Município de Parauapebas do Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.248.295,73 (dois milhões duzentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 24 de janeiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 24 de janeiro de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240064 ORIGEM: CONTRATO nº 20240064 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: W & J ATACADISTA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 292.416,20 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 365.435,70 (Trezentos sessenta e cinco mil, quatrocentos trinta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. Valor aditado no 1º TAC: R$ 73.019,50 (Setenta e três mil, dezenove reais e cinquenta centavos), permanecendo a vigência 07 de fevereiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação DATA DO ADITIVO: 27/01/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240039 ORIGEM: CONTRATO nº 20240039 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: CENSO IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.618.173,10 (Dois milhões, seiscentos dezoito mil, cento e setenta e três reais e dez centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.236.346,20 (Cinco milhões, duzentos trinta e seis mil, trezentos quarenta e seis reais e vinte centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 2.618.173,10 (Dois milhões, seiscentos dezoito mil, cento e setenta e três reais e dez centavos). DATA DO ADITIVO: 23/01/2025 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de janeiro de 2025. RESULTADO DE HABILITAÇÃO 1º RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÁO CREDENCIAMENTO N° 001/2024-SEMSA A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria nº 038/2025, COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao Processo de Credenciamento n° 001/2024-SEMSA, na modalidade CREDENCIAM E N T O, que tem como objeto Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais e o suporte ao Programa Saúde na Escola (PSE); que DECIDIU, após análise da documentação de habilitação apresentada pelos participantes e com amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Área Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, HABILITAR as empresas: 1.CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ - CNPJ Nº 37.450.803/0001-58; 2. FRANCO RODR I G U ES SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EIRELI - CNPJ Nº 38.121.557/0001-53; 3. CENTRO DE OLHOS DO SUL DO PARÁ - CNPJ Nº 03.563.364/0001-78; e 4.BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS - CNPJ Nº 17.684.628/0003-18 (filial executante) 17.684.628/0001-56 (matriz); por terem atendido às exigências contidas no instrumento convocatório quanto aos itens 5.1 - Da Habilitação Jurídica, 5.2 - Da Regularidade Fiscal E Trabalhista , 5.3 - Qualificação Econômico- Financeira E 5.4 - Comprovação De Qualificação Técnica, e demais cláusulas do Edital e seus Anexos. A todos as interessadas, será encaminhado no e-mail constante na respectiva carta proposta de cada uma, a documentação apresentada por cada empresa, assim como os Relatórios Técnicos emitidos pela Àrea Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e pela Análise Técnica Contábil.