DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300238 238 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.01.03.009- SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.009 - SEMED-DL. Objeto: Locação de imóvel não residencial localizado na Estrada da Pirelli, nº 28, Bairro: Decouville, CEP: 67.214.490, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001- 03. Locadora: LIDIA DE NAZARÉ BARROS MUFARREJ, CPF: .643.532-*. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,83% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 10.435,44 (dez mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 226.435,44 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 10/01/2025. Ord. de Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.01.03.029- SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.029 - SEMED-DL. Objeto Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Manoel de Souza, nº 661, Bairro: Pedreirinha, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamentação Professora Emília Clara de Lima. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO / F U N D O MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locadora: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, CPF: .824.402-. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,83% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 4.638,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais). Valor Total do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 100.638,00 (cem mil, seiscentos e trinta e oito reais). Data de Assinatura: 10/01/2025. Ord. de Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.01.03.034- SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.034 - SEMED-DL. Objeto Locação de imóvel não residencial localizado na Travessa São Francisco, nº 100, Bairro: Nova União, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Portal do Saber. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locador: VALDO DO SOCORRO DE ARAÚJO BRITO, CPF: .269.902-. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,83% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 5.458,80 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Valor Total do 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 118.449,60 (cento e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 10/01/2025. Ord. de Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 6/2023.12.21.001-SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2022/12.21.001 - SEMED-DL. Objeto: Locação de imóvel não residencial localizado na Estrada da Pirelli, nº 28-B, Bairro: Decouville, CEP: 67.214.490, no Município de Marituba - PA, para funcionamento do Arquivo Central para guarda e preservação de documentos institucionais da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locadora: LIDIA DE NAZARÉ BARROS MUFARREJ, CPF: .643.532-*. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,83% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 3.478,56 (três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Valor Total do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 75.478,56 (setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 10/01/2025. Ord. de Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.01.03.016- SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.016 - SEMED-DL. Objeto Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Fernando Guilhon, nº 5146, Bairro: Centro, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locador: ANTÔNIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: .381.892-. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,83% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 10.265,52 (dez mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Valor Total do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 222.748,56 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 10/01/2025. Ord. de Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.01.03.017-SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.017 - SEMED-DL. Objeto Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Eucaliptal, nº 2349, Bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento das Unidades Especiais da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locador: RENILDO NASCIMENTO CABRAL, CPF: .163.563-. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,83% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 9.097,92 (nove mil, noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Valor Total do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 197.416,08 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos). Data de Assinatura: 10/01/2025. Ord. de Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.01.03.019- SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.019 - SEMED-DL. Objeto Locação de imóvel não residencial localizado no Conjunto Nova Marituba, Rua G, Quadra 11, nº 24, Bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Mundo Mágico. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locador: PAULO ROBERTO DE MORAIS MÓIA, CPF: .189.072-*. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,83% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 7.278,48 (sete mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Valor Total do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 157.932,96 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 10/01/2025. Ord. de Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.01.03.020- SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.020 - SEMED-DL. Objeto Locação de imóvel não residencial localizado no Conjunto Nova Marituba. Rua C, Quadra 03, nº 06, Bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Centro Educacional Pimpolho. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locador: MARCELINO PEREIRA DE SOUZA, CPF: .005.572-. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,83% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 9.219,36 (nove mil, duzentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). Valor Total do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 200.048,40 (duzentos mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 10/01/2025. Ord. de Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.01.03.022- SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.022 - SEMED-DL. Objeto Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Pires Franco, nº 41, Bairro: Pedreirinha, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Sistema de Ensino Tânia Matos. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locadora: HELEM SANNY DUARTE ALEXANDRE, CPF: .267.812-. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,83% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 3.478,56 (três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Valor Total do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 75.478,56 (setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 10/01/2025. Ord. de Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.01.03.023- SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.023 - SEMED-DL. Objeto Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Jaú, nº 217, Bairro: Decouville, CEP: 67.200.000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Dolores Martins Ribeiro. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locador: FÁBIO SILVA DE SOUZA, CPF: .386.412-*. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,83% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 7.278,48 (sete mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Valor Total do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 157.932,96 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 10/01/2025. Ord. de Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.01.03.024- SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.024 - SEMED-DL. Objeto Locação de imóvel não residencial localizado na Rua dos Navegantes, nº 68, Bairro: Riacho Doce, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Fundamental Santo Amaro. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locador: RAILSON EVANGELISTA DE LIMA, CPF: .924.502-. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,83% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 909,78 (novecentos e nove reais e setenta e oito centavos). Valor Total do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 19.741,62 (dezenove mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Data de Assinatura: 10/01/2025. Ord. de Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.01.03.025- SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.025 - SEMED-DL. Objeto Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Paula Roberta, nº 08, Bairro: Santa Clara, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamentação Dinâmico. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locador: ERICO LEITE DOS SANTOS, CPF: .352.212-. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 4,83% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 4.253,04 (quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Valor Total do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 92.285,28 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 10/01/2025. Ord. de Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-004SEMED O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 12/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Novo Repartimento- PA, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais Anexos, os quais integram o Edital, independente de transcrição, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 31 de janeiro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação