DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato ao contrato Nº 059/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000010/2025-16, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90088/2024/CPL/PMM - Ata de Registro de Preço nº 562/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, Empresa: LAVIE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 37.626.154/0001-01; Valor R$ 350.475,00 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais), Assinatura 27/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN Processo (SEI) Nº 050505235.000007/2024-31. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Instituição financeira contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA. CNPJ sob nº 32.995.755/0001-60. Não havendo desembolso de qualquer valor pela Administração Municipal em retribuição aos serviços contratados, por se tratar de desconto consignado. Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 79, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Marabá - PA, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Administração - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20230132 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa PGS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46. Referente ao Pregão eletrônico nº 14/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Extrato do 3º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20230132, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240058. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46. Referente ao ADESÃO nº 08/2023, cujo objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Marapanim. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao contrato Nº 20240058, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE 25% DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 20240058. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46. Referente ao ADESÃO nº 08/2023, cujo objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Marapanim. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob ao Contrato nº 20240058, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor do Termo Aditivo relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato de nº 20240058 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 288.129,12 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e doze centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 26 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20220067 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.045.720/0001-88. Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2022, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob ao Contrato nº 20220067, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Os Valores dos Termos Aditivos relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato de nº 20220067 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o presente aditivo o valor de R$ 277.650,00 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 20 de dezembro de 2024. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20240012 (SEMTEPS), 20240013(PMM), 20240014 (FME), 20240015 (FUNDEB), 2 0 2 4 0 0 1 6 ( S AÚ D E ) . Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 47.434.649/0001-84. Referente ao Pregão eletrônico nº 04/2023, cujo objeto Confecção de Material Gráfico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos contratos Nº 20240012 (SEMTEPS), 20240013(PMM), 20240014 (FME), 20240015 (FUNDEB), 20240016(SAÚDE), com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AOS CONTRATOS DE Nº 20240012 (SEMTEPS), 20240013(PMM), 20240014 (FME), 20240015 (FUNDEB), 20240016(S AÚ D E ) . Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA , Inscrita no CNPJ nº 47.434.649/0001-84. Referente ao Pregão eletrônico nº 04/2023, cujo objeto Confecção de Material Gráfico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob aos Contratos nº 20240012 (SEMTEPS), 20240013(PMM), 20240014 (FME), 20240015 (FUNDEB), 20240016(SAÚDE), firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Os Valores dos Termos Aditivos relativo ao Acréscimo de quantidade dos respectivos contratos são: Contrato de nº 20240012 (SEMTEPS) atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o presente aditivo o valor de R$ 36.780,27; Contrato de nº 20240013(PMM), atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o presente aditivo o valor de R$ 60.360,65; Contrato de nº 20240014 (FME) atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o presente aditivo o valor de R$ 83.160,81; Contrato de nº 20240015 (FUNDEB) atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o presente aditivo o valor de R$ 55.538,10; Contrato de nº 20240016(SAÚDE). 20240016 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o presente aditivo o valor de R$ 149.981,76; com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 20 de dezembro de 2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20230132 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa PGS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46. Referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob ao Contrato nº 20230132, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor do Termo Aditivo relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato de nº 20230132 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 677.062,60 (seiscentos e setenta e sete mil, sessenta e dois reais e sessenta centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 04 de dezembro de 2024. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa AGROPECUARIA MISTA DE MARAPANIM - COOPAMIM, CNPJ 27.664.489/0001-52. Referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20230083, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240050 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa PGS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46. Referente ao Pregão eletrônico nº 14/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20240050, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e empresa POSTAL SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA, CNPJ de N° 11.548.192/0001-91. Referente ao Processo Licitatório na Modalidade Inexibilidade nº 03/2023-INEX. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE (MÓDULO DE ARRECADAÇÃO E RECIBO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Extrato do 2º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 03/2023-INEX, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 003/2024 - DISP-SEMED. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vestimentas e acessórios destinados à cerimônia de colação de grau dos alunos das escolas municipais de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba - PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Contratada: C L A AZEVEDO - EPP, CNPJ: 36.187.648/0001-66. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Instrumento Substitutivo: Nota de Empenho nº 06010017 (Art. 95, incisos I e II, Lei nº 14.133/2021). Data de Assinatura: 06/01/2025. Ord. de Despesa: Bárbara Bessa Marques - Sec. Municipal de Educação de Marituba - PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6/2023-019.001-SEMAD-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023-019-SEDAP-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.05.003/2024-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Assis Dória, nº 650, bairro Pedreirinha, Marituba/PA, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA , CNPJ: 01.611.666/0001-49. Contratado: Renan Rocha Malveira, CPF 945..-63. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/005.002-SEMAD/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico n°9/2023.005- SEMAD/PMM, vinculada ao Processo Administrativo nº 2023/12.19.002 - SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de INSUMOS ASFÁLTICOS, destinados a manutenção e pavimentação de vias públicas de responsabilidade do Poder Executivo Municipal de Marituba-PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ/MF Nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CBAA ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.099.585/0001-62. VALOR TOTAL: R$2.556.584,20 (Dois milhões Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte Centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. Ord. de Despesas: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração.