DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300236 236 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250022, referente ao Pregão Eletrônico nº 070- 2024 - SRP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Soro Hospitalar e Raio - X destinado a sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA . Fornecedora: D M C Messias LTDA, CNPJ: 17.992.985/0001-81, valor Global: R$ 2.664.500,00. Fornecedora: F Cardoso e CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, valor Global: R$ 2.356.000,00. Fornecedora: Cristalfarma Comercio Representação Importação e Exportação LTDA, CNPJ: 05.003.408/0001-30, valor Global: R$ 324.032,00. Fo r n e c e d o r a : Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor Global: R$ 658.256,00. Fornecedora: Norte Med Comercio de Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ: 42.178.659/0001-82, valor Global: 4.548.000,00. Fornecedor: R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001- 46. Valor Global: 95.397,00. Fundamento: Lei 14.133/2021 e alterações. Vigência: 24 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 24 de janeiro de 2025. A Ata encontra - se disponível na integra nos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMLA A Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Secretária torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024- PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para Suprir as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pará. Com Abertura da sessão: 03/02/2025 ás 15:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ foi ANULADO pela autoridade competente. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMLA A Secretaria Municipal de Educação, através de seu Secretário torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025- PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados a Alimentação Escolar Para dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/Pa. Com Abertura da sessão: 11/02/2025 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ foi ANULADO pela autoridade competente. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 31 de janeiro de 2025 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0204002/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 005/2023-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: C J A Parente Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Objeto: O presente termo aditivo a Extensão da vigência do Contrato nº 0204002/2024-FMS, de 31/12/2024 à 30/04/2025. E o Acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do Item - Contratação de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, Conforme listado abaixo, no limite de 25%, Conforme Art. 65, Inciso 1º, Alínea B, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Valor do Acréscimo: R$ 397.032,08 (Trezentos e noventa e sete mil, trinta e dois reais e oito centavos). Ordenador de despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-001. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Curuçá nº816 no bairro do telégrafo sem fio, no munícipio de Belém - PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratado(a): Orlandina Borges de Araújo. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230027. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-005. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Padre Marino Conte nº296, Bairro Bom Jesus, no munícipio de Mãe do Rio - PA, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Jose Nelson Casado dos Santos. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230032. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2023-001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em licença de uso (Locação de Sistema de Software) integrado de gestão publica (Geração do E-Contas TCM/PA, licitações, patrimônio e publicação/hospedagem de dados na forma LC 131/2009, Lei 12.527/2011, incluindo geração de E-contas para a câmara municipal com 16 acessos remotos no total, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e todas as unidades gestoras do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: ASP-Automação, Serviço e Produtos de Informática LTDA. De CNPJ sob o nº02.288.268/0001-04. Objeto: Termo aditivo: 8º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93. Contrato nº20200303. Modalidade: Carona nº A/2020-00005. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença e uso de sistema de gestão publica em web integrada, processamento automatizado da divida ativa, processamento eletrônico dos boletos por interface via app, conversão de bancos de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas conforme especificação e condições constantes no termo de referencia. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Nobe Software de Gestão Integrada LTDA. De CNPJ sob o nº 14.108.730/0001-15. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230040. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-008. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Alfredo Chaves S/N, Bairro São Sebastião onde irá funcionar o hospital municipal Dr. Silas Freitas de Sousa, no munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contratado(a): Kayo Silas Azevedo de Souza. Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a alteração contratual no valor de R$11.595,60, nos termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$68.713,20. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 20/01/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº20230057. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022- 00031-PE/SEMED. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de Software por prazo determinado (locação), com atualização. Em conformidade com o ministério da Educação e os Órgãos de controle, garantindo as alterações corretivas e evolutivas, incluindo os serviços de implantação, conversão de dados legado, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos. Em conformidade com o anexo I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratada: M P de Jesus Desenv. e Licenc. de Programa de Computador. LTDA, de CNPJ sob o nº14.217.473/0001-50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-PE/SEMED Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 13/02/2025. Às 08h00min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 002/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050707140.000026/2024-31, Pregão Eletrônico nº 90073/2024-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 485/2024 Objeto: aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10 que celebram entre si a secretaria municipal de educação. Empresa J. & M. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 26.734.678/0001-91, Valor: R$ R$ 2.797.790,50 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 29/01/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 008/2025-SEMED-PMM - Processo nº 050505211.000039/2024-13- PMM, Concorrência Eletrônica Nº 90028/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da mini quadra coberta do Centro de Formação do Autista, Velha Marabá, Município de Marabá/PA. Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, CNPJ 06.261.152/0001-24, Valor: R$ 184.144,02 (cento e oitenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e dois centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 20/01/2025. Término da Vigência: 20/11/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 015/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 34.618/2023- CEL/SEVOP/PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 041/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de peças de reposição, visando a realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos, tipo ônibus, destinados ao transporte diário dos estudantes da rede municipal de Marabá - PA. Empresa: CS LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61, Valor: R$ 96.691,20 (noventa e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 29/01/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 015/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 34.618/2023- CEL/SEVOP/PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 041/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de peças de reposição, visando a realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos, tipo ônibus, destinados ao transporte diário dos estudantes da rede municipal de Marabá - PA. Empresa: CS LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61, Valor: R$ 96.691,20 (noventa e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 29/01/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 057/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000012/2025-05, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023/CPL/PMM - Ata de Registro de Preço nº 042/2024/CPL/PMM, objeto: Aquisição de água mineral, Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: n° 12.283.935/0001-01; VALOR DE R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), Assinatura 24/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 060/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000010/2025-16, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90088/2024/CPL/PMM - Ata de Registro de Preço nº 559/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.888.791/0001-54; Valor R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), Assinatura 27/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 061/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000010/2025-16, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90088/2024/CPL/PMM - Ata de Registro de Preço nº 560/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, Empresa: HASSEN RAAD DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: nº 21.296.343/0001-15; Valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), Assinatura 27/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 058/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000010/2025-16, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90088/2024/CPL/PMM - Ata de Registro de Preço nº 561/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, Empresa: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: nº