DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO N°003.2/2024-PMI-INEX, Contratada: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA CNPJ nº 43.845.100/0001-21. Vigência: 01/01/2025 até 31/08/2025. Valor Global: R$14.000,00 Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. CONTRATO N°003.4/2024-PMI-INEX, Contratada: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA CNPJ nº 43.845.100/0001-21. Vigência: 01/01/2025 até 31/08/2025. Valor Global: R$7.000,00 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador: Francisco Santana Dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250053; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00013; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): R T COMERCIO E SERVI ÇO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.262.478,39 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202501020004; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0061; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ASCOPP-SERVICOS CONTABEIS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM ÊNFASE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030008; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0062; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE E TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 12.660,00 (doze mil, seiscentos e sessenta reais); 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501040025; ORIGEM: Inexigibilidade - 6.2024-0063; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ACPE- ASSESSORIA CONTABIL PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS JUNTO AOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030017; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0072; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ANDRE LUIS BASTOS FREIRE; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 82.560,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINAT U R A : 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030017; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0072; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ANDRE LUIS BASTOS FREIRE; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 82.560,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINAT U R A : 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030018; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0073; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): JAQUELINE DE MELO PINHO; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEMAM; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501130002; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2024-0074; CONTRAT A N T E : FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): JOÃO FILHO GARCIA MACIEL; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA ANEXAS À ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA MAIA, NO DISTRITO NOVO HORIZONTE VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030020; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0075; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CLODOALDO DE OLIVEIRA BORGES; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - VILA ENALCO; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030019; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2024-0076; CONTRAT A N T E : FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA MACEDO BARBOSA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL BOM PASTOR, NA COMUNIDADE BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030021; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0077; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): GESSE MONTEIRO DOS SANTOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - VILA ESCOLINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030022; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0078; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): RAIMUNDO TRINDADE AIRES; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE CIPOTEUA FOZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501140001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2024-0089; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): MARIA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE AULA E CASA DOS PROFESSORES QUE ATUARÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030004; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0096; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE IPIXUNA DO PARÁ E FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N º 20250049 CONCORRENCIA ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.2024- 00013; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO; DATA DA ATA: 30/01/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: R T COMERCIO E SERVIÇO LTDA; C.N.P.J. Nº 47.818.144/0001-13; VALOR TOTAL R$ 2.262.478,39 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 003-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 14/02/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 002 -PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica-FUNDEB torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM ONIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR (AMARELINHOS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A abertura será no dia 18/02/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-044-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; OBJETO: PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 1.171.586,30 (um milhão, cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-044-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; OBJETO: PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 903.384,35 (novecentos e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-044-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: L C POZZER EIRELI; OBJETO: PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 104.053,39 (cento e quatro mil e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300004; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-044-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 16.048,00 (dezesseis mil e quarenta e oito reais); VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300005; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-044-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: POLYMEDH. LTDA; OBJETO: PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 151.729,35 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300006; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-044-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: Y M GORAYEB SANTOS; OBJETO: PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 249.270,98 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026.