DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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V. Das. Marques-Me Objeto: Contratação de Serviços de Recarga de gás medicinal (gás oxigênio e ar comprimido), Objetivando Atender as demandas do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá. Valor Total R$ 765.460,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais)Vigência: 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2025 Contrato nº: 20250115 Origem: Pregão: Nº 900102024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto: Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender as Necessidades da Central de Abastecimento Farmaceutica caf, Hhopital Municipal, Unidades Básicas de sáude da Família e demais unidades integradas a Secretaria Municipal de saúde de São Miguel do Guamá/pa. Valor Total: R$ 50.355,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais)Vigência: 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2025 Contrato nº: 20250116 Origem: Pregão Nº 900102024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o) Polymeh Eirelli Objeto: Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender as Necessidades da Central de Abastecimento Farmaceutica caf, Hospital Municipal, Unidades Básicas de sáude da Família e demais unidades integradas a Secretaria Municipal de saúde de São Miguel do Guamá/pa. Valor Total: R$ 742.257,89 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos)Vigência:03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da Assinatura:03 de Janeiro de 2025 Contrato nº: 20250117 Origem: Pregão Nº 900102024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda-Me Objeto: Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender as Necessidades da Central de Abastecimento Farmaceutica caf, Hospital Municipal, Unidades Básicas de saúde da Família e demais unidades integradas a Secretaria Municipal de saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 95.969,15 (noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos)Vigência:03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da Assinatura:03 de Janeiro de 2025 Contrato nº: 20250118 Origem: Pregão Nº 900102024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): R S Lobato Eirelli Objeto: Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender as Necessidades da Central de Abastecimento Farmaceutica caf, Hospital Municipal, Unidades Básicas de sáude da Família e demais unidades integradas a Secretaria Municipal de saúde de São Miguel do Guamá/pa Valor Total: R$ 48.921,48 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos)Vigência:0 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da Assinatura:03 de Janeiro de 2025 Contrato nº: 20250119 Origem: Pregão Nº 90005-2024 Contratante: Fundo Municipal de Assitência Social Contratada(o):José Marcos Mesquita dos Santos 01150997273Objeto: Fornecimento refeições prontas, acondionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da Secretaria mucipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) Vigência:13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura:13 de Janeiro de 2025 Contrato nº2 0250121 Origem: PregãoNº90019-2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Serviços de Coffee Break, Objetivando atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social Valor Total: R$ 145.632,50 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) Vigência: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura14 de Janeiro de 2025 Contrato nº 20250122 Origem: Pregão Nº 90027-2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratante: Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Materais de Expediente para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Saão Miguel do Guamá/Pa. Valor Total:R$ 300.055,58 (trezentos mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) Vigência: 21 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2025 Contrato nº20250123 Origem: Pregão Nº 90027-2024 Contratante: Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes Contratante: Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Materais de Expediente para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 54.529,86 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) Vigência: 21 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da Assinatura:21 de Janeiro de 2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240045 ORIGEM: Pregão nº 022/2023; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Comunique eireli, Cnpj: 38.211.297/0001-07; OBJETO: Serviços gráficos objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230039 ORIGEM: Pregão nº 021/22; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA ( O ) : Fisiolife Clinica medica & Pilates LTDA; OBJETO: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de fisioterapia assistenciais aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento a fim de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025;. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1003001- 2021. Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021-005. Pelo termo de rescisão unilateral, o Município de São Sebastião da Boa Vista, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.105.143/0001-81, sediada no Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas, nº 01, São Sebastião da Boa Vista - Pará, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Getulio Brabo De Souza, em razão da atual ausência de fidúcia para manutenção do contrato em epígrafe, tem justo e decidido o seguinte: a) Fica rescindido unilateralmente o contrato celebrado com a empresa Brasil de Castro Sociedade de Advogados S/S; São Sebastião da Boa Vista/PA, 13 de janeiro de 2025. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 31 de janeiro de 2025 GETULIO BRABO DE SOUZA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Concorrência n° 3/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Data das Assinaturas: 31/01/2025.; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802002-2024. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0802002-2024 até o dia 26 de janeiro de 2026 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802003-2024. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0802003-2024 até o dia 26 de janeiro de 2026 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802004-2024. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0802004-2024 até o dia 26 de janeiro de 2026 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802005-2024. Contratado: A & C Navegação e Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva as prorrogações do Contrato nº 0802005-2024 de prazo de vigência até o dia 26/01/2026 e de prazo de execução até o dia 30 de julho de 2025, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102001-2023. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 6.2023-001. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: ASP Automação, Serviços e Produtos de Infórmática Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 02.288.268/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31/01/2025. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1808001-2022.Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-007. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, CNPJ nº 24.250.973/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1808001-2022 até o dia 30 de julho de 2025, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura:31/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 6.2025-100101-PMT Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica. Contratada: PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ 44.553604/0001-30. Contrato 202501011301-SEMAD. Valor R$ 456.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Reais). INEXIGIBILIDADE 6.2025- 100102-PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua, Secretarias e Fundos. Contratada: MAVICON CONTAB I L I DA D E LTDA, inscrito no CNPJ 12.709.406/0001-27. Contrato 2025011302-SEMAD. Valor R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais). Contrato 2025011303-SEMED. Valor R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais). Contrato 2025011304-SEMUST. Valor R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais). Vigência dos Contratos: 13/01 a 31/12/2025. Fundamento Legal: 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. José Braulio da Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250055, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025- 007FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedora SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ nº: 00.465.113/0001-62, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003, com valor global arrematado de R$: 14.456.968,00, (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais), na modalidade. REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2025-007FME, Tucumã - PA, 31 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-140FMAS Processo Administrativo nº 328/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 31 de janeiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-080PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2024/ADM O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CATERPILLAR 120K. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,