DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: HOMOLOGADO: R$: 515.349,74 (quinhentos e quize mil, e trezentos quarenta e nove reais e setenta centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021 constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. TUCUMÃ - PA, 31 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2024/ADM O Gestor FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ nº: 00.465.113/0001-62, arrematante dos itens:0001;0002;0003, com valor global arrematado de R$: 14.456.968,00, (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais), ambos constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total: HOMOLOGADO: R$: 14.456.968,00 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021 constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. TUCUMÃ - PA, 31 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-080PMT O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Secretário Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CATERPILLAR 120K. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEN - 0135, do Processo Licitatório nº 9/2024-080PMT, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADO. Tucumã - PA - 31 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005 Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e eventual locação de veículos para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 18/02/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006 Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e eventual Locação de horas máquina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras. Data da Abertura: 19/02/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 010/2025/PMX Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRECHE/ PRÉ ESCOLA /FUNDAMENTAL/ MAIS EDUCAÇÃO/ EJA, localizadas na sede do município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 13/02/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 31 de janeiro de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2025 cujo Objeto é: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 18/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2025 cujo Objeto é: Aquisição de Peças para Veículos Leves, Vans, Micro-ônibus e Ônibus da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 14/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 03/2025 cujo Objeto é: Aquisição de peças para manutenção e conservação da frota de Caminhões, máquinas pesadas e tratores da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 17/02/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Água Branca - PB, 31 de janeiro de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2025, do tipo menor preço por item, para aquisição de livros, cuja abertura será no dia 14.02.2025 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected]. Aguiar-PB, 31 de Janeiro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00084/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 7º Aditivo - acréscimo de R$ 140.078,09; e prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 29.01.25 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00011/2025 para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR MEDICINAL, OXIGÊNIO E AFINS E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 31 de Janeiro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL CUNHA LIMA, 175 - PEDRO PERAZZO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF-V ANTÔNIO TRAJANO DOS SANTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 09/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00003/2025 - 10.01.25 - Gilvanete Fernandes Alves - R$ 15.048,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇAO, MANUTENÇAO, TRANSFERENCIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, UNIDADES ESCOLARES E DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00071/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 23/01/2026. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00009/2025 - 24.01.25 - JOSE RIBAMAR GR AC I L I A N O DOS SANTOS - R$ 21.695,70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA CRECHE MUNICIPAL ANDRE RICARDO PERAZZO DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00170/2024 - Projetcons Engenharia e Arquitetura Ltda - CNPJ: 34.016.448/0001-15 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. ASSINATURA: 20.12.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE CONSTRUÇAO DE CAIXA DE AGUA COMUNITARIA NO DISTRITO DE MUQUEM - AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00175/2024 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 59.013,43; e prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 30.12.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00077/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00507/2023 - Posto Monte Sinai Combustiveis e Lubrificantes Ltda - EPP - CNPJ: 08.579.500/0001-31 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 30.01.25