DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300244 244 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00071/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇAO, MANUTENÇAO, TRANSFERENCIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DAS UNIDADES DE SAUDE, UNIDADES ESCOLARES E DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE RIBAMAR GRACILIANO DOS SANTOS - R$ 21.695,70. Areia - PB, 24 de Janeiro de 2025. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00045/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL CUNHA LIMA, 175 - PEDRO PERAZZO, AREIA PB, PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF-V ANTÔNIO TRAJANO DOS SANTOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Gilvanete Fernandes Alves - R$ 15.048,00. Areia - PB, 10 de Janeiro de 2025. EVERSON DANILO DE VASCONCELOS SANTOS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025/2026. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 31 de Janeiro de 2025. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE INTERFACE DE EQUIPAMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADOS ONLINE, AGENDAMENTO DE EXAMES, INTEGRAÇÃO COM LABORATÓRIOS DE APOIO E LIBERAÇÃO DE EXAMES COM IDENTIFICADOR DE RESULTADO. INCLUI O ALUGUEL DE APLICAÇÃO DE IONOGRAMA E FORNECIDO DE PACK DE REAGENTES PARA O EQUIPAMENTO REFERIDO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 17 de Janeiro de 2025. JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 22 de Janeiro de 2025. JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA SURPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. BANANEIRAS - PB, 23 DE JANEIRO DE 2025. JULIANA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1065695-77/2019 E CONVÊNIO Nº 889356/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONTRATO DE REPASSE Nº 1065695-77/2019 E CONVÊNIO Nº 889356/2019 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 30/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 04901/2024 - 30.01.25 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 203.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1065695-77/2019 E CONVÊNIO Nº 889356/2019; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 203.500,00. Barra de Santana - PB, 30 de Janeiro de 2025. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até 12:00 hs, até o dia 24/02/2025, na sala de reuniões do setor de licitação do Município, na Via Expressa Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte, 58.960-000. Bonito de Santa Fé - PB, 31 de janeiro de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 05/2025 cujo Objeto é: Aquisição gradual e parcelada de hortifrútis para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 14/02/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 31 de janeiro de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça General José Pessoa, S/N - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Serviços De Construção Da Creche Tipo 1 FNDE, No Município De Cabaceiras/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: [email protected]. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cabaceiras - PB, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o exercício financeiro 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 3/2025. DOTAÇÃO: FPM/PNAE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Programa Regional da Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil-Creche Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0009.2123 - Manut, do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 - Manut, do Programa Jovens e Adultos - Rec. Próprios; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 31/2025 - 31/01/2025 - JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 1.301.581,00. Catolé do Rocha-PB, 31 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, através da Agente de Contratação- Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública marcada para às 08:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2025 (terça-feira), fica adiada, com sessão de abertura para às 08:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 13 de fevereiro de 2025 (quinta- feira). Referência: horário de Brasília - DF. Em virtude do novo feriado nacional que será na data anterior. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Sem necessidade de retirada de adendo ao edital. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 31 de janeiro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação