DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamental - FUNDEB 30% 540 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.2001.2020 Manter as Ações do Salário Educação - QSE 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.2001.2023 Manter as Atividades do Ensino Fundamental - MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 50301/2025 - 22.01.25 - Fagner Jefferson de Araujo Silva - R$ 19.080,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Software para Gestão Educacional; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Fagner Jefferson de Araujo Silva - R$ 19.080,00. Congo - PB, 20 de janeiro de 2025 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Demanda da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde de Congo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Congo/ PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Hidráulicos para atender às Demandas da Prefeitura Municipal de Congo/ PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Congo - PB, 31 de janeiro de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 10001/2025 Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de Empresa para Realização de Serviços Médicos nas Especialidades (Cardiologia, Psiquiatria, Neuro Pediatria, Pediatria, Endocrinologia e Ultrassonografia). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:10 horas do dia 25 de fevereiro de 2025, no endereço: Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Congo - PB, 31 de janeiro de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ, FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 483.988,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 352.790,00; NNMED DIST, IMPORT E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.180,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 61.980,00. Cuité - PB, 30 de Janeiro de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obras para construção da 3ª etapa do sistema de esgotamento sanitário, no município de Desterro-PB. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 0006/2024. dotação: Unidade Orçamentaria; 06.000 Secretaria de Obras, Urbanismo E Saneamento, Classificação Funcional; 27 512 1013 1027 Construção e Recuperação da rede de esgotos e galerias - Objetivo: Pagar despesas com construção e recuperação de rede de esgotos e galerias do município Fonte : 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 775 4.4.90.51 00 1500.0000 Obras e Instalações. vigência: até 21/01/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Desterro e Mendonca e Silva Construções e Locações LTDA: CT Nº 17/2025 - 31.01.25 - R$ 525.452,32. Desterro - PB, 31 de janeiro de 2025 TIAGO SIMÕES DOS SANTOS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar, mediante requisição diária e/ou periódica, para a Secretaria de Educação deste Município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 31 de janeiro de 2025. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis comuns diversos: padronizados da RENAME e REMUME, destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou per. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 31 de janeiro de 2025. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DELICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação do município de Jericó/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de modernização do Estádio João Rosado de Oliveira (O ROSADÃO), no município de Jericó- PB, conforme projeto básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 10 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 30 de Janeiro de 2025. JEAN DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.022/2024 CHAVE CGM: 289I-A032-0L03-9EF4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.848/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91122/2024 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a Execução dos Serviços de Reforma e Padronização das Calçadas da Avenida Senador Ruy Carneiro, em João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 29/01/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/02/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91122/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 29 de janeiro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação