DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300258 258 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra da 10ª Etapa da Pista de Caminhada e Ciclovia de Caravaggio. Data da sessão: 20/02/2025, às 08h30min. Farroupilha/RS, 28 de janeiro de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição sob demanda de gêneros alimentícios para alimentação escolar e demais secretarias, conforme Lei nº 14.133/2021, e Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura: 13/02/2025, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: diario.fazendavilanova.rs.gov.br/ PEDRO ANTONIO DORNELLES Vice-Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Seleção de empresa de construção civil, com capacidade comprovada através de declaração da CEF, para execução de projetos e construção de 50 unidades habitacionais residenciais horizontais (casa térrea), de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532/2022, atendendo especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel do Município, para implementação do PCVA/PMCMV, disposto nas Leis Federais nº 14.118/21 e nº 14.312/22, Portaria MCID nº 1.482/23, Decreto Federal nº 11.439/23, Portarias 724, 725 e 727, de 15/6/2023 do Ministério das Cidades, e Portaria MCID Nº 704/24, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia. Interessados devem enviar documentação de 31/1/2025 a 17/2/2025, às 14h. Edital e informações nos sites: www.jaboticaba.atende.net e www.bll.org.br, fone: (55) 3743- 1122. Jaboticaba/RS, 31 de janeiro de 2025. EDVALDO ROSA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Siqueira Campos, n° 1.300, inscrita no CNPJ sob nº 92.963.560/0001-60, representada neste ato pela Diretora de Licitações e Contratos, a Senhora LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, com entregas previstas até 31/12/2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 18 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, para o endereço eletrônico [email protected]. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - PROCESSO SEI Nº 24.0.000115583-7, para a Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO - VII Termo de Referência - integrante do presente Edital. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/credenciamentos, no menu "Licitações e Contratos", submenu "Licitações", modalidade "Credenciamento". LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo 0Km tipo VAN/MINIBUS (menor preço por item). Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Proposta nº 12284643000124005. Abertura: 12/02/2025 as 11:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450. GLASFIRA BARCELLOS DO AMARANTE Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 14/03/2025 às 14h. Concorrência Eletrônica nº. 16/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de Pavimentação e Drenagem Pluvial da Rua das Hortênsias, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Costa do Morro, no Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Secretário Municipal de Administração VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que realizará o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 02/2025 - Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Planejamento Ambiental - Abertura dia 18/02/2025 às 08h. Edital na íntegra obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Vitória das Missões-RS torna público licitação na modalidade Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025, cujo objeto trata-se de Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais/germinadas (Casa Térrea/Germinada), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14 de março de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste Edital e anexos. Eventuais interessados poderão enviar documentação até a data de 14/02/2025 às 09h00min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Vitória das Missões - RS, sito na Avenida Sete Povos, nº 2033, Centro, Vitória das Missões - RS, CEP: 98850-000 - Telefone: (55). 3614-4067 e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Vitória das Missões/RS www.pmvm.rs.gov.br. Vitória das Missões (RS), 29 de janeiro de 2025. GREICE DAIANE WENTZ, Prefeita Em Exercício; ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de sinalização visual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 18 de fevereiro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 412.437,00. Cordeiro, 29 de janeiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de brinquedos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 19 de fevereiro de 2025, às 13h. LO C A L : https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 314.529,88. Cordeiro, 29 de janeiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Ref. a contratação de pessoas jurídicas e/ou microempreendedores individuais para prestação de serviços como Facilitadores Sociais em diversas Oficinas socioeducativas, visando o estímulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculos e de cidadania, de acordo com a Resolução CNAS nº 09/2014 e em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 20 de fevereiro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 282.204,00. Cordeiro, 29 de janeiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Legislação aplicada: Lei nº 14.133/21 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, através da sua Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, Processo Administrativo para credenciamento de prestadores de serviços de EXAMES LABORATORIAIS, relacionados no anexo V deste edital. O Processo Administrativo de Credenciamento estará constantemente aberto, estando disponível a todos os interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, sito à rua Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena/RJ- CEP: 28.770-000, podendo ser retirado presencialmente às quartas-feiras, no horário das 09h às 16h, ou através do sítio eletrônico: https://www.pmsmm.rj.gov.br/credenciamento. Dúvidas serão dirimidas presencialmente, no dia e horário acima estabelecido ou através do e-mail: [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Comissão de Contratação LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12//2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20539/2024 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUODE REAGENTES LABORATORIAIS E INSUMOS, BEM COMO EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, por um período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 13/02/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h