DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 31 de janeiro de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, torna público que receberá entre os dias 03 de fevereiro a 06 de Março de 2025, os envelopes 01 - Habilitação e 02 - Proposta da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, instaurada objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e ao Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 31 de Janeiro de 2025. COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que irá realizar em NOVA DATA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 0001/2025, do tipo MENOR PREÇO, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, ÀS 09:00 HORAS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 0001/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A FORTALECER AS AÇÕES E PROJETOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO - CV.906051/2020 - O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos. https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br. ou no e- mail [email protected]. Em 31 de janeiro de 2025 KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO PE nº 020/2024. CONTRATO Nº 016/2025 - CONTRATADO: COOPAU COOPERATIVA DE PRODUTORES E AGROPECUARIOS DE UMARIZAL - DEMAIS, valor R$ 239.000,00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de corte/preparo de terra e plantio agrícola em comunidades rurais deste município. VALOR TOTAL. R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Unidade 09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Projeto 2166 Corte de Terra/Preparo de Solo, Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Fiscal. VIGÊNCIA 27 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026. Em 27/01/2025. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO - Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Execução do Complexo Educacional e Esportivo Emancipação - construção de quadra poliesportiva, pista de atletismo e sanitários, cfe. convênio sel nº 14/2024, fpe nº 5234/2024 - Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva (proa nº 24/2900- 0000738-1). Propostas: 12/03/2025, às 07:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 12/03/2025, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166. RUDIMAR ARGENTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de farmácia para fornecimento de medicamentos, em caráter excepcional e/ou de urgência e emergência, de medicamentos éticos, genéricos, similares e Correlatos, exceto os relacionados na lista básica da farmácia municipal, para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, Retifica-se o Edital para fins de ajustes na inclusão de documentos de Habilitação, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A NOVA DATA da sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 08h30mm, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. (55)3528-6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço: https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso/RS, 31 de janeiro de 2025. NORIMAR LEOPOLDO SCHOSSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA N° 01/2025, objetivando a seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinqüenta) unidades habitacionais residenciais horizontais/germinadas. Abertura do credenciamento no dia 30.01.2025, às 12h, podendo os documentos ser enviados até às 12h do 14.02.2025, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br, email [email protected]. Bossoroca/RS, 30 de janeiro de 2025. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÓNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 03/2025 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 01/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste na pavimentação de 18.552,81m² em trecho na rua Braga no município de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. edital: Disponível a partir do dia 23/01/2025. Sessão de Abertura: dia 07/02/2025, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1488/2024, para a Contratação de Bens e Serviços (CBS) de empresa para prestação de serviços de Postos de vigias (segurança desarmada) para as escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de Charqueadas/RS, SMED e Colmeia, pelo período de 12 meses. Do Item/Lote: 001 ao 003 - Adjudicado para a empresa T.P PAIVA. Charqueadas, 31 de janeiro de 2025 SILVIA DE AVILA CARVALHO Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Cidreira torna público o edital com objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para o ano de 2025, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e demais Resoluções do FNDE, na quantidade e condições editadas. Os envelopes serão recebidos pela Comissão Permanente em 11/02/2025 as 09h30min na sala do Dpto. Licitações junto à Secretaria Municipal de Administração. Maiores informações Rua João Neves, 194, Cidreira/RS, [email protected] GILBERTO DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura: 03/03/2025 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Credenciamento nº 01/2025. Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 200 unidades habitacionais residenciais horizontais. Período: 29/01/2025 a 14/02/2024. CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Objeto: Reforma da Escola Amândio Araújo. Abertura: 06/03/2025 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Pregão Presencial nº 01/2025. Objeto: Aquisição de merenda escolar. Abertura: 19/02/2025 às 09h. Cadastramento: das 08h30 às 09h do dia 19/02/2025, no Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, CEP: 99680-000, ou no site www.constantina.rs.gov.br. Informações: pelo fone (54) 3363-8100. CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. Processo nº 004/2025. Menor Preço. Objeto: Gestão do SAMU. Data: 18/02/2025, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 01/2025, objeto: Aquisição de uma enfardadeira de feno nova, destinada a Secretaria do Município. Abertura da sessão da disputa em: 07/02/2025, as 09:01h. Edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br cont. (55)33351145. Eugênio de Castro-RS, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO Prefeito