DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); Pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 31 de janeiro de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo coordenado do leilão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao leilão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: ALIENAÇÃO DE MÁQUINA TIPO PÁ CARREGADEIRA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Antônio Martins - RN, 31 de janeiro de 2025 JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Francisco José Pacheco, 110, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59230000, inscrito no CNPJ sob n° 08.358.723/0001-79, representado através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os INTERESSADOS deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 03 DE FEVEREIRO DE 2025 à 25 DE FEVEREIRO DE 2025, das 08:00h às 13:00h e a sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá às 09:00h (Horário Local) do dia 26 DE FEVEREIRO DE 2025, na Secretária Municipal de Educação. O Edital está disponível na Secretaria Municipal de Educação e na CPL. Campo Redondo/RN, 31 de janeiro de 2025. HANANIEL DE SOUZA AMORIM Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 14 de fevereiro de 2025, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR LOTE, com ARP, objetivando contratação de empresa fornecedora de fardamento escolar e camisas para evento a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 03 de fevereiro de 2025. Em 31 de janeiro de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS AVISOS DE RETIFICAÇÃO No Edital Pregão eletrônico n° 1/2025, publicado no DOU na data de 30 de janeiro de 2025, Seção 3, página 255, onde se lê: "13 de janeiro de 2025", leia-se: "13 de fevereiro de 2025" , e no Edital Pregão eletrônico n° 2/2025, publicado no DOU na data de 30 de janeiro de 2025, Seção 3, página 255, onde se lê: "13 de janeiro de 2025" leia-se: "13 de fevereiro de 2025" . Em 30 de janeiro de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS Pregoeira da CPL/PMCD PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 14/02/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 31 de janeiro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 18-02-2025, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 31 de Janeiro de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo CONTRATO: N° 014/2024; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2/2023-0008; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Serrana Empreendimentos e Serviços Ltda/CNPJ: 20.870.919/0001-43; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Reforma e Manutenção de diversas Unidades de Saúde da Família - USF e do Serviço de Atendimento Médico Urgente - SAMU neste Município, conforme Projeto Básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 469.648,21 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria Municipal de Saúde - Ação 1197 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferências do fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Fonte 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Ação 1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferência Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasse vinculados à Saúde, Fone 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 07/02/2024 e encerramento em 07/02/2025, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratante: Lucas Alves de Lima- Representante Legal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025-0006 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 17/02/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0006, tipo menor preço por lote, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de material de limpeza, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas vinculadas a mesma, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapaudosferros.rn.gov.br. Pau dos Ferros - RN, 30 de janeiro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos destinados a manutenção das Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 17/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 17/02/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] RAFAEL FERNANDES-RN, 30 de janeiro de 2025 BENILTON RODRIGUES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP - MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 14 de fevereiro de 2025, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 31 de janeiro de 2025. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro