DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de serviço especializado, para apresentação na Semana Pedagógica na modalidade Inexigibilidade de Licitação, sendo apresentação no dia 05 de fevereiro de 2025, para palestra com o tema: Como as avaliações externas podem fortalecer a prática pedagógica em sala de aula, da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC, CONFORME inciso III, alíneas "f" do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 004/2025. Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo domiciliar e comercial), coleta e transporte de resíduos volumosos (entulhos diversos e resíduos de construção civil), varrição urbana, capinação e pintura de meio-fio, visando atender as necessidades do município de Porto-PI. Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global. Data fim P/ cadastro das propostas: 14/02/2025. Horário: 23:59h (horário de Brasília). Data P/ abertura das propostas: 17/02/2025. Horário: 09:30h (horário de Brasília). Data P/ rodada de lances: 17/02/2025. Horário: 10:00h (horário de Brasília). Edital: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompras-publicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto-PI, 29 de janeiro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP Republicação Contratação De Empresa Para Fornecimento De Merenda Escolar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De São Gonçalo Do Piauí - Pi, consoante as especificações do termo de referência. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: pregão eletrônico. critério de julgamento: menor preço. local: exclusivamente pela plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09:30horas do dia 13/02/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. OSVALDO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 PA 005/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMESTICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS ALEM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, DE SEGURANÇA E ELETRONICOS ,REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DO PROGRAMA GND4 NÚMERO 221000320230004- ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS , AQUISIÇÃO DE BENS ( INVESTIMENTO) PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS, REGIDO PELA PORTARIA 886- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 17/02/2025. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ R$ 91.486,55 (noventa e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 30 de janeiro de 2025 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 03/02/2025 10:00. Abertura das Propostas: 17/02/2024 10:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 715.313,49 (Setecentos e quinze mil, trezentos e treze reais e quarenta e nove centavos). FONTE DE RECURSO: 754 - OPERAÇÃO DE CREDITO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194- 2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 31 de janeiro de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2025, no dia 17/02/2025, às 08:00 horas. Local da licitação: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do município. Valor Previsto R$ 147.316,40. Condições estabelecidas em edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido nos sites:(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 31 de janeiro de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 010/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 13 de fevereiro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 13 de fevereiro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 13 de fevereiro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 30 de janeiro de 2025. HELOISA ROSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo. Inexigibilidade n. 001/2020. Contratante: O Município de Simões. Contratado: FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA PÚBLICA, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 15.753.525/0001-75. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 1 (um) mês, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 27/12/2024. Simões/PI, 27 de dezembro de 2024. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2025. Proc. Adm. Nº 039/2024. Pregão eletrônico 018/2024. Objeto: "aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratada: Walas Store LTDA, CNPJ: 11.777.618/0001-89. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 5.700,00; R$ 6.148,50; R$ 6.148,50; R$ 6.148,50; R$ 6.148,50; R$ 6.148,50; R$ 6.148,50 e R$ 6.148,50, respectivamente para os itens 86 ao 93, totalizando: R$ 48.739,50 (quarenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Fonte de recursos: orçamento geral do município (exercício 2025). Data da assinatura do contrato: 29/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo: menor preço Contratação de empresa, por meio de registro de preços para prestação de serviços contínuos de transporte dos alunos da educação básica da rede municipal de ensino e professores, se for o caso, da zona rural, assentamentos e/ou acampamentos, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de VERA MENDES - PI. legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 18/02/2025 às 09h30min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. dital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PMA/RN, torna público a quem interessar, a realização de PE (SRP) nº 00006/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 14/02/2025 às 08h00min, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Em 31 de janeiro de 2025. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PMA/RN, torna público a quem interessar, a realização de PE (SRP) nº 00006/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 14/02/2025 às 11h00min, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA DE ÓLEOS LUBRIFICANTE AUTOMOTORES. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 31 de janeiro de 2025. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.030.007/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual e futura aquisição Medicamentos Básicos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Angicos/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 03/02/2025 das 09h00min até às 09h00min do dia 13/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/02/2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 13/02/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); Pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 31 de janeiro de 2025. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Pregoeiro